Câmara Municipal de Ilhabela

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Ilhabela, SP
Câmara Municipal de Ilhabela

Perfil Oficial da Câmara Municipal de Ilhabela
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Decisões que impactam o presente e planejam o futuro. www.camarailhabela.sp.gov.br

02/06/2026

A Câmara Municipal de Ilhabela realiza nesta terça-feira mais uma Sessão Ordinária com pautas voltadas à saúde, inclusão social, mobilidade urbana e infraestrutura.

Entre os destaques está o projeto que institui o Dia Municipal da Fibromialgia, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPAF) e estabelece mecanismos de atendimento preferencial.

Também será apresentado projeto que altera dispositivos da legislação de regularização de obras e construções no município.

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão a proposta que cria a Política Municipal da Pessoa Idosa, além do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, fortalecendo ações voltadas ao envelhecimento saudável e à garantia de direitos.

A pauta inclui ainda requerimentos sobre a aplicação da Lei da Endometriose, segurança no uso de motos elétricas, atividades esportivas para crianças e adolescentes de Castelhanos, abastecimento de água, mobilidade urbana na Barra Velha, mães atípicas e saúde animal nas comunidades tradicionais.

Também serão apresentadas indicações para melhorias em vias públicas, iluminação, sinalização de trânsito e manutenção urbana em diversos bairros do município.

📍 Plenário da Câmara Municipal de Ilhabela – Vila
🕕 Terça-feira, 02 de junho, às 18h

A participação da população fortalece a democracia e contribui para a construção de uma cidade cada vez melhor para todos.

Pauta completa no site (link na bio)

Pauta sujeita a alterações até o início da sessão.

28/05/2026

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ilhabela realizou, nesta quinta-feira (28), um encontro voltado ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, reunindo mulheres empreendedoras, representantes de projetos sociais, funcionárias da Câmara e moradoras da cidade em um espaço de acolhimento, troca de experiências e aprendizado.

O evento contou com palestras e orientações sobre:
• empreendedorismo feminino
• formalização de MEI
• acesso a crédito e capacitação
• vendas pelas redes sociais
• geração de renda
• apoio às mães solo e mães atípicas
• oportunidades profissionais e fortalecimento das mulheres

Também participaram representantes do Sebrae, Banco do Povo, Fundo Social, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social, apresentando programas e serviços disponíveis no município.

O encontro foi marcado por diálogo, respeito, escuta e fortalecimento coletivo, reforçando a importância da união entre poder público e comunidade na construção de mais oportunidades para as mulheres de Ilhabela.

27/05/2026

A Câmara Municipal de Ilhabela realizou nesta terça-feira (26) sessão ordinária e extraordinária com debates e deliberações sobre temas ligados ao planejamento financeiro, segurança pública, inclusão social e fortalecimento de serviços essenciais.

Entre os destaques esteve o início da tramitação da LDO 2027 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), instrumento que define metas e prioridades para a aplicação dos recursos públicos no próximo ano e orienta investimentos em áreas como saúde, educação, mobilidade, infraestrutura e assistência social.

Também entraram em discussão propostas voltadas à proteção dos profissionais da saúde, com medidas de prevenção à violência no ambiente de trabalho, além da criação do Dia Municipal da Mãe Atípica, iniciativa voltada à conscientização e fortalecimento do debate sobre inclusão e rede de apoio às famílias.

Na sessão extraordinária, foi aprovado o projeto que atualiza os valores do pro labore e gratificações das forças de segurança pública, além de matérias relacionadas ao orçamento municipal e à preservação da memória local.

As sessões reforçam o papel do Legislativo na análise de propostas, fiscalização das políticas públicas e acompanhamento das demandas que impactam diretamente a vida da população.

O Legislativo é a Casa do Povo — e a participação da comunidade fortalece a construção de uma cidade melhor.

Acompanhe as sessões presencialmente no Plenário ou pelos canais oficiais da Câmara.

Materia completa no site (link na bio)

26/05/2026

A Câmara Municipal de Ilhabela realiza nesta terça-feira (26), às 18h, mais uma sessão ordinária no Plenário da Casa.

Entre os principais temas da pauta estão a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projetos voltados à saúde pública, reconhecimento às mães atípicas, fiscalização de políticas públicas e solicitações de melhorias em infraestrutura urbana.

Também serão discutidos requerimentos relacionados à aplicação da legislação sobre endometriose, acompanhamento de obras e demandas de manutenção em diferentes regiões do município.

A sessão reforça o papel do Legislativo no acompanhamento das políticas públicas, fiscalização das ações municipais e encaminhamento das demandas da população.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelos canais oficiais da Câmara.

A pauta pode sofrer alterações até horário próximo ao início da sessão.

25/05/2026

A Câmara Municipal de Ilhabela convida a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2026.

A audiência é um importante instrumento de transparência pública, permitindo que a população acompanhe a apresentação dos dados financeiros e orçamentários da Prefeitura e da Câmara Municipal, fortalecendo o acesso à informação e a participação cidadã.

📅 29 de maio
⏰ 10h
📍 Plenário da Câmara Municipal de Ilhabela
Av. Dona Germana, 85 – Vila

Sua participação é importante. Acompanhe, participe e fique por dentro das ações e investimentos realizados no município.

22/05/2026

Uma noite de reconhecimento, gratidão e homenagens.

A Sessão Solene “Profissional de Saúde Exemplar” foi marcada por momentos especiais de valorização àqueles que dedicam suas vidas ao cuidado com o próximo. Profissionais que, diariamente, exercem sua missão com responsabilidade, sensibilidade, dedicação e humanidade.

Por trás de cada atendimento, de cada orientação, de cada cuidado e de cada gesto de acolhimento, existem pessoas que fazem a diferença na vida de inúmeras famílias e ajudam a construir uma saúde mais humana para nossa cidade.

Mais do que uma homenagem, esta noite representou o reconhecimento a histórias de dedicação e compromisso com a população de Ilhabela.

A Câmara Municipal parabeniza todos os homenageados e agradece por transformarem cuidado em vocação e trabalho em propósito.

Cada homenagem entregue carrega o respeito, a gratidão e o reconhecimento de toda a comunidade.

22/05/2026

Mesa de Debate – Mulheres Empreendedoras: desafios, oportunidades e caminhos para crescer

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ilhabela convida a população para participar de uma mesa de debate voltada às mulheres empreendedoras e também àquelas que desejam iniciar sua trajetória profissional, com atenção especial às mães solo.

O encontro será um espaço de diálogo, troca de experiências, incentivo e fortalecimento do protagonismo feminino, reunindo conteúdos e discussões voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional.

📅 Data: 28 de maio
🕙 Horário: 9h30
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Ilhabela

Participe desse momento de aprendizado, conexão e fortalecimento de mulheres que transformam histórias, criam oportunidades e impulsionam mudanças em nossa comunidade.

Mais do que falar sobre empreendedorismo, o encontro busca inspirar e criar caminhos para novas possibilidades.

20/05/2026

A Câmara Municipal de Ilhabela realizou sessão ordinária seguida de sessão extraordinária com pautas importantes para o município, envolvendo desenvolvimento econômico e turismo, saúde e demandas da população.

Entre os principais destaques esteve a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 059/2026, que reestrutura a taxa de licença do comércio ambulante, feirante do município. A proposta estabelece categorias específicas para as atividades exercidas e busca adequar os critérios de cobrança à realidade operacional dos trabalhadores.

Também foi aprovado o projeto que autoriza a utilização de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, destinados a eventos esportivos, culturais e ações de fortalecimento do turismo local.

Na área da saúde, foi apresentada a Lei Rafaela Drummond, voltada à prevenção e combate ao assédio moral na administração pública, além da aprovação de emenda que amplia o atendimento especializado para mulheres diagnosticadas com endometriose.

A sessão também contou com aprovação de requerimentos relacionados à infraestrutura, mobilidade, áreas afetadas pelas chuvas e melhorias urbanas em diferentes bairros.

A Câmara reforça seu compromisso com a transparência, fiscalização e construção de políticas públicas voltadas ao interesse coletivo.

Participe das ações e ajude no trabalho do Legislativo.

Matéria completa no site (link na bio)

20/05/2026

Na sexta-feira vamos celebrar os que fazem da profissão um verdadeiro ato de cuidado, dedicação e compromisso com a vida.

A Câmara Municipal de Ilhabela tem a honra de apresentar os profissionais que serão homenageados na Sessão Solene “Profissional de Saúde Exemplar”, em reconhecimento ao trabalho, atenção e cuidado prestados diariamente à população.

Cada nome representa histórias de dedicação, acolhimento e responsabilidade com a saúde da nossa comunidade. Mais do que profissionais, são pessoas que contribuem diretamente para o bem-estar e a qualidade de vida de tantas famílias.

Parabenizamos todos os homenageados por essa justa homenagem e convidamos a população a participar deste momento especial.

📅 22 de maio
🕕 18h
📍 Plenário da Câmara Municipal de Ilhabela – Vila

19/05/2026

A Câmara Municipal de Ilhabela realiza nesta terça-feira (19) mais uma sessão ordinária com pauta voltada a temas importantes para o município.

Entre os destaques estão projetos relacionados à gestão pública e orçamento municipal, proposta de combate ao assédio moral no serviço público, além de medidas voltadas à ampliação do atendimento especializado para mulheres com endometriose.

Também serão discutidos requerimentos sobre infraestrutura urbana, impactos das fortes chuvas, manutenção de espaços públicos, serviços municipais e estudos para novas demandas da população.

As indicações apresentadas incluem solicitações de melhorias em iluminação pública, manutenção de vias, limpeza urbana e espaços de uso coletivo.

A sessão reforça o papel do Legislativo na fiscalização, acompanhamento das políticas públicas e encaminhamento das demandas da população.

Participe e acompanhe presencialmente no Plenário da Câmara ou pelos canais oficiais.

O Legislativo é a Casa do Povo e a construção de uma cidade melhor passa pela participação de todos.

A pauta poderá sofrer alterações até horário próximo do início da sessão.

Endereço

Avenida Dona Germana, 85 Centro
Ilhabela, SP
11630-000

Telefone

1238969600

Site

https://www.camarailhabela.sp.gov.br/

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