01/02/2023
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro a V Conferência Municipal de Saúde de Ilhabela, que neste ano aborda o tema “Aqui o SUS funciona! – Ilhabela de direitos e responsabilidades”. A Conferência será realizada no Paço Municipal e conta como uma etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde e também da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Os interessados podem enviar as suas sugestões na Consulta Pública da Pré-Conferência entre os dias 1º e 20 de fevereiro, por meio do link (https://bit.ly/3Hlu6bV). Todas as propostas que forem inseridas pela população serão apresentadas na Conferência para serem lidas e votadas pelos delegados da conferência e as que forem aprovadas farão parte do Relatório Final da V Conferência de Saúde e serão utilizadas para subsidiar a elaboração da Programação Anual de Saúde de 2024 e alteração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025.
Qualquer cidadão pode participar da Conferência como espectador/ouvinte ou como delegado, podendo fazer uso da palavra nos momentos de debate e também votar nas propostas criadas por todos na Consulta Pública da Pré-Conferência.
Durante a V Conferência haverá uma fase para elaboração de propostas relacionadas aos eixos temáticos da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
O SUS foi construído por meio da participação popular há mais de 30 anos. As Conferências de Saúde são espaços de construção coletiva onde a população tem a oportunidade de debater ideias com os funcionários da saúde e com os representantes da gestão municipal sobre os serviços de saúde de cada bairro, como o SAMU 192; o Pronto Socorro; a Maternidade; o Hospital Mário Covas; as Academias da Saúde; os Centros de Especialidades; o Programa Nossa Farmácia; os serviços de saúde mental do CAPS e CAPS AD; as visitas dos Agentes Comunitários ou dos Agentes de Endemias no Combate à Dengue e entre outros.
A partir da promulgação da Constituição Federal foi criado o Sistema Único de Saúde, o SUS, regulamentado pela Lei Federal nº 8080/1990. A Lei Federal nº 8142/1990 instituiu as Conferências e o Conselho de Saúde como instâncias de controle social. Em Ilhabela, o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, foi criado pela Lei Municipal nº 657 de 13 de agosto de 1997. Ele tem em sua composição representantes da sociedade civil organizada, dos trabalhadores da saúde e dos gestores do SUS, distribuídos de forma paritária.
Homenagens
A V Conferência leva o nome da Dona Izanil (Maria da Silva Pinto de Albuquerque), cuja história em Ilhabela é emblemática. Parteira, mulher preta e trabalhadora da Saúde, deixou um legado com todos que trabalhou e trouxe à vida muitos ilhabelenses com dedicação e sabedoria. Em sua família, várias pessoas hoje são trabalhadoras da Saúde e seu exemplo ainda inspira os mais jovens. Parte dessa história será contada na conferência.
Além do tema da conferência, as quatro salas de debate também vão homenagear trabalhadores da saúde:
Sala: Joseli de Freitas Oliveira
EIXO TEMÁTICO
I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
SUBEIXO
1.1 A Ilhabela que temos. A Ilhabela que queremos.
Sala: Matuzalém Fagundes Vilela
EIXO TEMÁTICO
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
SUBEIXO
2.1 Mobilização social e engajamento.
Sala: Ulysses Factum Alves
EIXO TEMÁTICO
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
SUBEIXO
3.1 Cidadania e as relações da gestão, trabalhadores e usuários no SUS .
Sala: Luiz Carlos Muniz
EIXO TEMÁTICO
IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas;
SUBEIXO
4.1 O desafio da diversidade e a garantia do acesso.
Serviço
Em caso de dúvida, basta entrar em contato com o Conselho Municipal de Saúde por meio do telefone (12) 3896-9221 ou pelo WhatsApp (12) 99637-2686.
