25/05/2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2026.
EXPEDIENTE DO DIA
• Leitura e votação das Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026.
• Leitura e votação das Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 12 de maio de 2026.
• Leitura e votação das Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 19 de maio de 2026.
• MENSAGEM Nº 23/2026, Projeto de Lei nº 18/2026 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• MENSAGEM Nº 26/2026, Projeto de Lei nº 21/2026 que “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE GUZOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• MENSAGEM Nº 28/2026, Projeto de Lei nº 23/2026 que “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.809, DE 21-07-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• MENSAGEM Nº 30/2026, Projeto de Lei nº 25/2026 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• MENSAGEM Nº 31/2026, Projeto de Lei nº 26/2026 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• MENSAGEM Nº 33/2026, Projeto de Lei nº 28/2026 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• MENSAGEM Nº 34/2026, Projeto de Lei nº 29/2026 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• MENSAGEM Nº 35/2026, Projeto de Lei nº 30/2026 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.757, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO EM NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oriunda do Executivo Municipal;
• Projeto de Resolução nº 04/2026, de autoria dos vereadores, Carlos Roberto Araujo de Jesus, Edeuvan Macedo Leite, Ezequias Rodrigues Lopes, José Gonçalves dos Santos, Mauro Calado da Silva, Maria Cristina de Souza, Messias de Brito Gondim, Osvaldo da Silva dos Santos e Sidney Carlos Gonçalves que “CONCEDE REVISÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”;
• Ofício GAB nº 05/2026, oriundo do executivo municipal em resposta ao Ofício GP nº 025/2026 que encaminhou o Requerimento de Informação nº 02/2026 de autoria do vereador Sidney Carlos Gonçalves;
• Ofício GAB nº 06/2026, oriundo do executivo municipal em resposta ao Ofício GP nº 024/2026 que encaminhou indicação nº 04/2026 de autoria do vereador Ezequias Rodrigues Lopes;
• Ofício GAB nº 07/2026 , oriundo do executivo municipal em resposta ao Ofício GP nº 032/2026 que encaminhou a Indicação nº 05/2026 de autoria do vereador Mauro Calado da Silva;
• Ofício GAB nº 08/2026, oriundo do executivo municipal em resposta ao Ofício GP nº 032/2026 que encaminhou a Indicação nº 06/2026 de autoria do vereador Mauro Calado da Silva;
• Ofício GAB nº 09/2026, oriundo do executivo municipal em resposta ao Ofício GP nº 032/2026 que encaminhou a Indicação nº 07/2026 de autoria do vereador Ezequias Rodrigues Lopes;
• Indicação nº 08/2026, de a autoria do Osvaldo da Silva dos Santos, que solicita “INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA CONSTANTINO RODRIGUES, NO TRACHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOÃO TIM E A RUA MANOEL CANDIDO DA SILVA”.
