Ministério Público de Guaíba

27/03/2026

Na manhã desta sexta-feira (27/03), o Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa participou da solenidade de inauguração das novas alas de emergência do Hospital Nelson Cornetet. A entrega representa um marco para a saúde pública local, garantindo a continuidade e a qualificação do atendimento aos cidadãos.

A gestão do Hospital Nelson Cornetet pela Associação Hospitalar Vila Nova vem sendo acompanhada desde 2021, com a atuação inicial da Promotoria Mariana Pires e, posteriormente, pelo Promotor Fernando Sgarbossa.

A viabilização deste novo espaço contou com a articulação do Ministério Público como forma de garantir o direito fundamental à saúde e a continuidade de serviços essenciais

13/03/2026

O Ministério Público de Guaíba marcou presença no evento promovido pela em alusão ao Mês da Mulher. Representado pelos promotores Fernando Sgarbossa e Rafael Riccardi, o Ministério Público reforça seu compromisso no combate à violência de gênero e na construção de uma rede de proteção cada vez mais sólida.

18/12/2025

O Ministério Público, em conjunto com a Vigilância Sanitária, realizou vistorias nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município de Guaíba.

Durante as inspeções, foram analisadas as condições de higiene, saúde, o atendimento prestado aos idosos e a conformidade com as normas específicas. Os relatórios serão encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça, Fernando César Sgarbossa, reforçando o compromisso do Ministério Público com a proteção, a dignidade e os direitos da pessoa idosa.

13/11/2025

🟠 Comunicado acerca do horário de funcionamento: O Ministério Público de Guaíba comunica que, devido à falta de energia elétrica - com previsão de reestabelecimento apenas no final da tarde do dia 14/11/2025 (sexta-feira), em razão de danos no cabeamento do Fórum e compartilhamento do mesmo poste de energia com a Promotoria de Justiça -, a sede do Ministério Público de Guaíba funcionará nos dias 13/11 e 14/11, excepcionalmente, de 13h até as 17h.

01/10/2025

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na terça-feira, 30 de setembro, na Promotoria de Justiça de Guaíba, uma reunião A3 do programa RS Seguro. O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa e Rafael de Lima Riccardi.

Participaram representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal que atuam na região. A reunião teve como objetivo avaliar os indicadores locais de criminalidade, compartilhar dados estratégicos e traçar ações integradas voltadas ao fortalecimento da segurança pública.

“A integração entre as instituições é essencial para o enfrentamento dos desafios da segurança pública, sendo um dos princípios do programa RS Seguro. Nessa linha, de aperfeiçoamento da integração interinstitucional, o MPRS sediou a reunião mensal para análise de dados e alinhamento de estratégias conjuntas”, destacou Sgarbossa.

10/09/2025

Na manhã de hoje (10/09), o Ministério Público promoveu encontro com representantes da Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Penal para discutir e alinhar procedimentos relacionados ao cumprimento das prisões civis. A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta e garantir maior efetividade nas medidas judiciais.

13/08/2025

Na tarde desta terça-feira, 13 de agosto, a Promotora de Justiça Karinna Orlandi recebeu representantes da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB Guaíba e o Presidente da Subseção, Gilvan Naibert e Silva, para debater ações urgentes diante do avanço da esporotricose e outras zoonoses em nosso município.

Durante o encontro, também foi discutida a possível criação de uma casa de acolhimento para animais, iniciativa que visa garantir mais dignidade, cuidado e saúde para os animais em situação de vulnerabilidade.

A reunião reforça a importância da integração entre instituições e o papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos dos animais, atuando como agente articulador e fiscalizador de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e à saúde pública.

07/08/2025

Na última terça-feira, 5 de agosto, os Promotores de Justiça Fernando Sgarbossa e Rafael Riccardi participaram da reunião mensal dos órgãos de segurança da Comarca de Guaíba, composta pela Brigada Militar, Polícia Civil e Penal, Corpo de Bombeiros e demais representantes da segurança pública.

O encontro teve como foco o mapeamento das áreas com maior incidência de criminalidade e a definição de estratégias integradas para sua redução, visando fortalecer a atuação preventiva e promover mais segurança à população.

A participação do Ministério Público reforça o compromisso institucional com a promoção da justiça e da ordem pública, evidenciando a importância da atuação conjunta e coordenada entre os órgãos de segurança para enfrentar os desafios locais e garantir a efetividade das ações em benefício da sociedade.

27/05/2025

27/05/2025

Na tarde desta terça-feira, 27 de maio de 2025 — data que marca um ano desde as históricas enchentes no Estado — o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Centro-Sul da Brigada Militar celebrou seus 21 anos de fundação.

Durante a solenidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à segurança pública, o Dr. Fernando Sgarbossa foi agraciado com uma Comenda de Honra. A homenagem simboliza o respeito e a admiração da Brigada Militar pelo comprometimento e parceria do Ministério Público com as instituições de segurança.

O evento contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, entre elas o Coronel Douglas, subcomandante-geral da Brigada Militar; o Major Hoff, do BOPE; o Coronel Luigi, Chefe do Estado-Maior; a Major Pamela, Comandante do 30°BPM; e o Tenente-Coronel Porto, Comandate do 31° BPM.

Também prestigiaram a solenidade o Promotor de Justiça Francisco Saldanha, o Magistrado Raphael Miller e o Delegado regional Nedson, além de outros representantes do sistema de justiça e forças de segurança.

O Ministério Público de Guaíba agradece, em especial, ao Comandante do CRPO Centro-Sul, Coronel André Euzébio, pela honraria e pela condução exemplar do evento, reforçando os laços de parceria institucional e o compromisso conjunto com a justiça e a segurança da população.

23/05/2025

No dia 8 de maio de 2025, em Guaíba, RS, foi apresentado o Projeto Mãos Dadas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O evento, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba sob a coordenação da Promotora Karinna Orlandi, contou com a presença de autoridades municipais e membros da rede de proteção à infância e juventude.

A explanação do projeto foi conduzida pela Dra. Cristine Della Méa Corrales, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOEIJ). O Mãos Dadas visa sensibilizar a sociedade gaúcha por meio de campanhas de mobilização e integrar os diversos atores envolvidos na rede de proteção, como Conselheiros Tutelares, servidores do MP-RS, profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação. O objetivo é aumentar a sinergia entre esses atores e potencializar a atuação conjunta, visando reduzir o número de casos de violência praticados contra crianças e adolescentes.

Durante o evento, o Prefeito Marcelo Maranata e a Vice-Prefeita Claudia Jardim reforçaram o compromisso da gestão municipal com a proteção infantojuvenil. A Promotora Karinna Orlandi destacou que a apresentação do projeto à rede de proteção de Guaíba busca reforçar a compreensão de que o cuidado e a proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos, além de capacitar e sensibilizar os envolvidos para promover a revisão constante dos fluxos de atendimento, assegurando que os órgãos do sistema de garantias estejam aptos a prestar um atendimento especializado e articulado.

O evento contou ainda com a presença do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Guaíba, Dr. André Atalla, da Delegada de Polícia Karoline Callegari, secretários municipais, coordenadores de serviços da rede CRAS, CREAS, CIAME, Conselheiros Tutelares e diretores de escolas estaduais e municipais.

O Projeto Mãos Dadas é uma ação do MP-RS que busca fortalecer a rede de proteção e promover a defesa dos direitos das crianças e adolescentes no estado.

22/04/2025

Nesta terça-feira, 22 de abril de 2025, o Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa realizou uma reunião com o atual Prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, e a Vice-prefeita, Cláudia Jardim.

O encontro teve como principal objetivo discutir ações voltadas à saúde mental da população do município, com atenção especial aos impactos psicológicos decorrentes da tragédia climática ocorrida em maio de 2024, que completará um ano no próximo mês.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público e do Poder Público Municipal com o bem-estar da comunidade guaibense e a importância da atuação conjunta em políticas públicas de saúde mental.