Associação de Assistencia Juridica ao Necessitado

Associação de Assistencia Juridica ao Necessitado Associação não governamental, sem fins lucrativos. Assistência e ressocialização do egresso, proteção da Criança e do Adolescente defesa da familia.

19/10/2016

Advogados especialistas em Direito Tributário têm obtido vitórias em vários tribunais para derrubar a cobrança de ICMS sobre as TUST e de TUSD.

31/12/2015
09/11/2015

Quem deve pagar?. O cerne da questão reside em verificar se o valor pago pelo consumidor a título de "comissão de corretagem" é lícito ou não, e se lhe causou onerosa desvantagem. Como se sabe, a comissão de.

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