10/11/2017
O SUS, PÉROLA EM FORMAÇÃO.
O dever é uma coisa muito pessoal; decorre da necessidade de se entrar em ação, e não da necessidade de insistir com os outros para que façam qualquer coisa.
Madre Teresa de Calcutá
A proposta de mudança apresentada pela Secretaria Municipal de Saude de Goiania (SMS), faz-me pensar na analogia da Ostra e a Pérola. Voce sabe como se forma uma pérola? Pérolas são resultados de um processo de transformção. Todo processo de mudança é doloroso e frequentemente machuca e é recebido com desconforto. Pois toda transformação envolve mudanças o que normalmente causa dor, de maior ou menor intensidade, porém, as mudanças são necessárias. Para tanto, é necessário abertura para acolher o novo e ao mesmo tempo sabedoria para não se deixar levar por motivos mesquinhos, individualistas, interesseiros… e resistir às mudanças.
Há momentos em que processo de transformação exige sacrifícios. Para que algo novo possa nascer, é necessário aceitar arriscar. Voltemos à analogia da Ostra e da Pérola: “Uma ostra que não foi ferida não produz pérolas"... As pérolas são feridas curadas. Pérolas são produtos da dor; resultados da entrada de uma substância estranha ou indesejável no interior da ostra, como por exemplo, um grão de areia. O Sistema Unico de Saude (SUS) tem sido desde o seu surgimento, como se fosse uma “substância estranha” no interior da administração pública. Na parte interna da co**ha é encontrada uma substância lustrosa chamada NÁCAR. Quando um grão de areia a penetra, as células do NÁCAR começam a trabalhar e cobrem o grão de areia com camadas e mais camadas, para proteger o corpo indefeso da ostra. Como resultado, uma linda pérola vai se formando. Uma ostra que não foi ferida de algum modo, não produz pérolas, pois a pérola é uma ferida cicatrizada...
Consideremos há quanto tempo temos acompanhado o lamento da população, clamando por melhores estruturas, melhor qualidade no atendimento, falta de insumos, regulação ineficiente, e tudo o mais que temos experimentado nos CAIS, CAPS, Maternidades, UPAS, Centros de Saúde e unidades de saúde da família, e o controle social sempre liderando o grito por melhorias, reivindicando mudança. No entanto, quando vem a proposta de melhoria, se esta exigir o mínimo de sacrifício, nos assusta e contestamos a mudança. Quantas Conferências já se realizaram em que inúmeras propostas são aprovadas e reafirmadas em outra Conferência por não terem se efetivado?
Desafios e perdas fazem parte de nossas vidas, diante dos quais temos que ser capazes de julgar o momento e acolher as mudanças optando sempre por aquilo que trará o melhor resultado para o maior numero de pessoas e sobretudo considerando os princípios do SUS, especialmente a equidade que significa
que as ações e serviços devem ser oferecidos aos cidadãos, independente do nível de complexidade que cada caso requeira, independente da região em que o individuo detenha sua residência. A todos os brasileiros deverá ser dado atendimento igualitário sem privilégios ou barreiras, uma vez que o olhar que o sistema tem perante o seu usuário é de igualdade e a estes deverá ser oferecido atendimento conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos" (PONTES et al, 2009 página?).
Pois bem, o mote mais importante hoje para o Controle Social: Saúde não é mercadoria. Ainda esta semana, o Conselho Nacional iniciou uma nova campanha em defesa do financiamento público do SUS, “sabemos que existe uma disputa clara entre dois modelos de atendimento à saúde para a população: o primeiro o de promover saúde, com qualidade e sem custo, para o maior número de brasileiros possível, o segundo o de vender saúde como mercadoria, agora em promoção com a oferta de planos acessíveis.” (Ronald Ferreira)
Somos conscientes do momento que vive o país, sabemos que o financiamento é tripartite. Não é novidade que a tabela SUS encontra-se defasada. Portanto, diante da realidade do município de Goiânia, da demanda que recebe de outros municípios, da desorganização em que se encontrava a forma de distribuir os serviços, da precarização e terceirização de procedimentos e alguns serviços… mudanças são necessárias e imprescindíveis. A recente suspensão de pagamento da complementação de exames para prestadores, pela revogação de portaria da gestão anterior, faz parte das mudanças necessárias. Como equacionar uma dívida herdada, recursos reduzidos, tabela desatualizada, que não é definida no nível do município, e o atendimento a uma população superior ao dobro da população do município?
A Lei nº 8.080/1990 determina que a participação do sistema privado deve ocorrer de forma complementar e define como princípios norteadores do SUS a universalidade, a integralidade, a igualdade da assistência à saúde e a organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos. Faz-se necessário então que a secretaria consiga sair do buraco em que se encontra para conseguir organizar os serviços e melhorar a oferta para inclusive ampliar serviços. Como sair do buraco pagando a complementação de uma tabela que precisa ser corrigida em sua origem?
A proposta absurda do Ministério da Saúde são os “planos acessíveis” que de maneira alguma representam a facilidade para o acesso à saúde. No Município de Goiânia pode se perceber a SMS trabalhando para encontrar caminhos para sair da terceirização, buscando alternativas para construir, reformar, e concluir obras iniciadas, sair dos aluguéis para que o recurso destinado à saúde possa ser aplicado de maneira eficaz. O momento exige coragem de apostar na iniciativa da SMS, ao contrário de atacar é preciso somar forças.
A Câmara Municipal prestará um grande serviço se trabalhar para propor e aprovar projetos que venham garantir mais recursos para aplicar na melhoria do SUS no município. Faz-se necessária uma luta conjunta para que a tabela SUS seja atualizada que seja garantida participação dos governos estadual e federal no financiamento.
Você já se sentiu ferido pelas palavras rudes de alguém? Já foi acusado de ter dito coisas que não disse? Suas ideias já foram rejeitadas, ou mal interpretadas? Você já sofreu os duros golpes do preconceito? Já recebeu o troco da indiferença? Tudo isso tenho acompanhado, por parte de pessoas que não compreendem a origem do problema que enfrenta hoje a máquina pública.
Nós do controle social, que representamos os três segmentos da sociedade e cuja representatividade tem 50% da sociedade civil, independente de opção partidária temos a responsabilidade de fiscalizar, monitorar, exigir que se cumpra o contrato social determinado pela Constituição Federal. Temos que unir esforços para juntos construir caminhos que protejam “o corpo indefeso da ostra” cobrindo o pequeno grão de areia que é o SUS, transformando-o na mais bela de todas as pérolas. Mudanças nos tiram da zona de conforto, frequentemente causam dor, mas são necessárias.
É tempo de aprender cultivar mais do que apenas a ressentimentos, deixar cicatrizarem as feridas abertas, alimentar-se de sentimentos bons, cultivar a esperança. É tempo de fazer parcerias justas e demonstrar pequenos gestos que permitam que as feridas abertas cicatrizem-se. Esforcemo-nos para sermos mais do que "Ostras vazias”, pois estas existem não porque não tenham sido feridas, mas, porque não souberam compreender e transformar a dor em amor. Importa cultivar maneira sábia agir para tornar suas "Feridas em Pérolas" ! É processo doloroso no início, mas recompensador no resultado final.
Vamos juntas e juntos produzir Pérolas!
Ir. Joana Mendes da Congregação das Irmãs de São Jose de Rochester
Foi presidente do CMS de Goiânia – agosto de 2015 a agosto de 2017
