Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

Defensoria Pública do Estado de Goiás

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Brasil
Goiânia, GO
Defensoria Pública do Estado de Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás foi instalada em maio de 2011, com o objetivo de oferecer

03/06/2026

❗ Atenção!

📌 Em razão de ponto facultativo e do feriado nacional de Corpus Christi, a DPE-GO estará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (04 e 05/06).

☎️ O atendimento é 24 horas, exclusivamente pelo telefone (62) 3157-1130, e contempla apenas demandas urgentes.

🤔 O que são demandas urgentes?

➡️ São situações em que há risco à vida, à liberdade ou em que pode ocorrer perda imediata de direitos, como pedidos de vaga em UTI, Habeas Corpus em prisões recentes ou medidas protetivas emergenciais.

03/06/2026

📍 A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta terça-feira (03/06), de mais uma edição do programa Deputados Aqui, realizada na Praça Céu das Artes, no setor Cidade Vera Cruz, em Aparecida de Goiânia.

✅ Durante a ação, a Instituição realizou 57 atendimentos oferevendo auxílio jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso à informação e à defesa de direitos.

📌 Por meio do projeto Defensoria Itinerante, foram disponibilizados serviços como orientação jurídica, emissão de segunda via de certidões, reconhecimento de paternidade e maternidade, divórcio consensual, regularização de guarda e pensão alimentícia, entre outras demandas.

03/06/2026

🚌 A Defensoria Pública do Estado de Goiás e a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo lançaram, nesta quarta-feira (03/06), a campanha de divulgação para o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome.

🔹 A iniciativa marca a abertura das inscrições para o mutirão de reconhecimento de filiação, que ocorrerá no dia 1º de agosto.

📍 A ação veicula cartazes informativos em toda a frota de transporte coletivo, além de vídeos institucionais em totens instalados em todos os terminais de Goiânia e da Região Metropolitana, impactando cerca de 500 mil pessoas diariamente.

➡ A parceria que contribui para o acesso à justiça, vem desde 2023, unindo educação em direitos e de conscientização da população em situação de vulnerabilidade para concretização do acesso à justiça.

📌De acordo com o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, a frota de veículos e os terminais são vetores fundamentais para a educação em direitos, pois estabelecem comunicação direta com a população em situação de vulnerabilidade social.

📍 Para se inscrever, as famílias interessadas devem comparecer presencialmente à DPE-GO em Goiânia, na Unidade Marista, ou nas unidades de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Inhumas ou Águas Lindas de Goiás.

📲As inscrições também podem ser feitas pelo WhatsApp (62) 98330-0095.

🔗 Leia a matéria completa clicando no link da bio (Notícias DPE) ou nos stories.

03/06/2026

✅ Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levou assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade de Novo Gama.

📍 A ação, realizada em parceria com o Goiás Social nesta terça e quarta-feira (02 e 03/06), resultou em 272 atendimentos.

👰🏾 Foi o caso de Daiane Texeira, de 33 anos, e Hélio Ribeiro da Silva, de 52, que souberam da presença da DPE-GO por meio de um amigo e aproveitaram a iniciativa para solicitar o reconhecimento da união estável com conversão em casamento.

💬 “Estamos juntos há 11 anos, desde 2015, e aproveitamos a oportunidade, porque, caso contrário, teríamos que pagar para reconhecer nossa união”, contou Daiane. Segundo ela, o procedimento custaria cerca de R$ 220 no cartório. “Aqui conseguimos adiantar esse processo. Se deixássemos para depois, seria mais demorado, porque não teríamos o dinheiro para pagar.”

📌 Para Hélio, a presença da Defensoria no evento fez toda a diferença. “Nem todo mundo tem dinheiro disponível para resolver certas coisas. Com a Defensoria Pública trazendo seus serviços gratuitos, f**a muito mais fácil. Isso ajuda muito a comunidade”, afirmou.

02/06/2026

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude da Unidade Valparaíso de Goiás, está com vaga de estágio disponível para estudantes de pós graduação 📢

❗️Atenção às informações:

💰Bolsa de R$ 2.800
🚗 Auxílio-transporte: R$ 240,00
⏰ Turno:Matutino ou vespertino, presencial
📋 Carga horária: 5 horas diárias
📆 Prazo: 05 de junho de 2026
📩 Enviar currículo no formulário: https://bit.ly/43IFKZW
‼️Previsão de início imediato

📌 Importante: devido ao grande número de correspondências recebidas, somente os e-mails com currículos selecionados serão respondidos pela equipe de seleção.

02/06/2026

👨‍👩‍👧‍👦 As inscrições para o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome já estão abertas!

A iniciativa da Defensoria Pública ajuda famílias a regularizarem, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica, socioafetiva ou pós-morte.

Neste ano, o mutirão também contará com mediação familiar, emissão de segunda via de certidões e homologação imediata de acordos.

📅 As inscrições vão até dia 17 de julho.
📲 Faça sua inscrição pelo WhatsApp (62) 98330-0095 ou presencialmente em uma das unidades da Instituição.

Reconhecer vínculos também é garantir direitos.

02/06/2026

Atenção, estudantes de graduação em Direito no município de Valparaíso de Goiás! 📢

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude da Unidade Valparaíso de Goiás está com vaga de estágio disponível!

❗️Atenção às informações:

💰Bolsa de R$1350,00
🚗 Auxílio-transporte: R$ 240,00
⏰ Turno:Matutino ou vespertino, presencial
📋 Carga horária: 5 horas diárias
📆 Prazo: 05 de junho de 2026
📩 Enviar currículo no formulário: https://bit.ly/4uI5od7
‼️Requisito: estudantes a partir do 5º

📌 Importante: devido ao grande número de correspondências recebidas, somente os e-mails com currículos selecionados serão respondidos pela equipe de seleção.

02/06/2026

💬 A DPE-GO realiza no próximo dia 16 de junho, a audiência pública "Educação Inclusiva: professores e profissionais de apoio na rede pública municipal de ensino de Goiânia".

📍 O encontro será às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Goiânia.

✅ A audiência pública tem como objetivo debater a escassez desses profissionais na rede municipal e seus impactos na garantia do direito à educação inclusiva. O momento também busca ampliar o debate sobre o tema e discutir soluções voltadas ao fortalecimento da educação especial inclusiva em Goiânia.

📌 Anote na agenda:

Data: 16/06/2026
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Goiânia

02/06/2026

🧩A atuação da DPE-GO garantiu a permanência, na justiça goiana, da ação que busca assegurar o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para Fabrício* (nome fictício), 16 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e deficiência intelectual leve.

➡O caso teve início após a família do adolescente buscar judicialmente o acesso aos medicamentos Canabidiol Ease Labs e Venvanse, prescritos por profissionais de saúde depois de outros tratamentos não apresentarem resultados satisfatórios.

📌Ainda no início da ação, a justiça concedeu decisão favorável para garantir o fornecimento dos medicamentos pelo Estado de Goiás.

▪Em uma das etapas do processo, inclusive, houve bloqueio de valores das contas públicas para assegurar a continuidade do tratamento diante da ausência de entrega de um dos medicamentos.

🔗 Leia a matéria completa clicando no link da bio (Notícias DPE) ou nos stories.

01/06/2026

Atenção, Aparecida de Goiânia! 📣

🚐 Na próxima quarta-feira, dia 03/06, a DPE-GO estará presente no município para mais uma edição do programa

🕗 08h às 16h
📌 Praça Céu das Artes

Confira os documentos necessários arrastando para o lado ➡️

Atenção aos serviços oferecidos:

🔸Atendimento e orientação jurídica em geral;
🔸Divórcio consensual;
🔸Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;
🔸Dissolução de união estável (consensual);
🔸Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;
🔸Acordo para regularização de guarda;
🔸Acordo para regularização de pensão alimentícia;
🔸Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);
🔸Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;
🔸Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);
🔸Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);
🔸Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;
🔸Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;
🔸Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;
🔸Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).

🟢 Atendimento totalmente gratuito! Compartilhe com quem precisa.

Endereço

Sede Administrativa/Alameda Cel. Joaquim De Bastos, Nº 282, Qd. 217, Lt. 14, Setor Marista
Goiânia, GO
74175-150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Site

http://www.defensoria.go.def.br/

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