Ministério Público Estadual - 1ª Promotoria de Justiça de Garopaba/SC

Ministério Público Estadual - 1ª Promotoria de Justiça de Garopaba/SC Página dedicada à publicação de ações e de informações sobre a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca Garopaba/Paulo Lopes.

O Ministério Público é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático

. O Ministério Público defende o interesse público, não o privado.
É uma instituição pública independente, que não pertence ao Poder Judiciário nem aos Poderes Executivo, Legislativo ou ao Tribunal de Contas. A 1ª Promotoria de Justiça de Garopaba, no âmbito dessas atribuições, atua nas áreas: Cível, da Família, das Sucessões, dos Registros Públicos, da Infância e Juventude, do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor.

Endereço

Rua 30 De Dezembro, 139
Garopaba, SC
88495000

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Segunda-feira 13:00 - 15:00
Terça-feira 13:00 - 15:00
Quarta-feira 13:00 - 15:00
Quinta-feira 13:00 - 15:00
Sexta-feira 13:00 - 15:00

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Sobre o MP e as atribuições da 1ª PJ.

O Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

O Ministério Público defende o interesse público, não o privado. É uma instituição pública independente, que não pertence ao Poder Judiciário nem aos Poderes Executivo, Legislativo ou ao Tribunal de Contas. Entenda, em vídeo, como funciona o Ministério Público de Santa Catarina e o trabalho dos Procuradores de Justiça e dos Promotores de Justiça na defesa do cidadão.

A 1ª Promotoria de Justiça de Garopaba, no âmbito dessas atribuições, atua nas áreas: Cível, da Família, das Sucessões, dos Registros Públicos, da Infância e Juventude, do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor.