Procon Municipal de Garibaldi

Procon Municipal de Garibaldi Direito do Consumidor; Código de Defesa do Consumidor.

Na tarde de hoje tivemos reunião com os colegas dos PROCON'S da Serra, em Bento Gonçalves.
12/11/2019

Na tarde de hoje tivemos reunião com os colegas dos PROCON'S da Serra, em Bento Gonçalves.

Plataforma rápida de resolução de conflitos
31/10/2019

Plataforma rápida de resolução de conflitos

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29/10/2019
Hoje o PROCON MUNICIPAL ESTÁ FECHADO - PONTO FACULTATIVO
28/10/2019

Hoje o PROCON MUNICIPAL ESTÁ FECHADO - PONTO FACULTATIVO

Campanha "Vitrine Legal" Na próxima semana o Procon Municipal irá orientar os estabelecimentos para afixarem preços em p...
11/10/2019

Campanha "Vitrine Legal" Na próxima semana o Procon Municipal irá orientar os estabelecimentos para afixarem preços em produtos expostos nas vitrines. Vale também para prestador de serviço.

No dia 07 de outubro o PROCON MUNICIPAL DE GARIBALDI completou 10 anos. A cada dia um novo aprendizado! Orgulho disso tu...
09/10/2019

No dia 07 de outubro o PROCON MUNICIPAL DE GARIBALDI completou 10 anos. A cada dia um novo aprendizado! Orgulho disso tudo!

09/09/2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN nº 259 que define prazos máximos para o atendimento dos consumidores pelos planos de saúde: Basta acessar: http://bit.ly/2G7cdgp

03/09/2019

📺 Sair de férias é sempre bom. Se você vai pegar a estrada nas férias ou ficar longe de casa por um período, há a possibilidade de suspender alguns serviços temporariamente. Cada tipo de serviço tem uma regra para a suspensão temporária. As operadoras de telefonia fixa e móvel e as empresas de TV por assinatura e internet devem, mediante solicitação do usuário, suspender temporariamente o serviço prestado, de acordo com o inciso XIV, do artigo 3º da Resolução 632/2014 da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. Estes serviços podem ser suspensos uma vez por ano, por, no mínimo, 30 dias e no máximo 120 dias, sem pagar nenhuma taxa. Para solicitar a suspensão é necessário estar com o pagamento em dia. Confira a Resolução da Anatel: http://bit.ly/SuspenderTeles

💡As empresas fornecedoras de água e luz têm outras regras, que podem ou não envolver uma cobrança de taxa. A dica é: se for ficar mais de 30 dias longe de casa, entre em contato com cada uma das operadoras e empresas prestadoras para verificar as condições para suspensão temporária do serviço.

Descrição da imagem e : Foto de televisão antiga, pintada de amarelo, com fundo verde atrás. Texto: Tá de férias? Economizar é sempre uma boa ideia. Usuários podem solicitar a suspensão de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura na ocasião de viagens. Resolução 632/2014 da Anatel

03/09/2019

Novo fornecimento do serviço ou seu dinheiro de volta. De acordo com o Artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (http://bit.ly/ConsumoImproprio), os fornecedores são responsáveis quando os serviços deixam de ser prestados de acordo com suas respectivas propagandas ou apresentam problemas de qualidade que impeçam o consumo. O consumidor pode optar por receber a quantia paga em dinheiro ou, um produto serviço equivalente. Lembre-se: nessas situações, conciliar é o melhor caminho.

Descrição da imagem e : Foto de mulher em restaurante argumentando com garçom enquanto aponta para o prato de comida. Texto: Não foi por isso que eu paguei. Reexecução dos serviço sem custo adicional e restituição imediata da quantia paga são opção para consumidores que recebem aquisições impróprias para consumo ou não condizentes com imagens publicitárias. Artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor. CNJ.

16/07/2019

A compra de colchões esconde um golpe que tem lesado moradores de municípios do Litoral Sul. Representantes de empresas prometem aos possíveis clientes — todos idosos — que o produto eliminaria dores na coluna. Ao efetuar a venda, fazem as vítimas contrair empréstimos sem que percebam. A Ju...

Endereço

Rua Irmão José Sion, 390 Sala 02
Garibaldi, RS
95720000

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Segunda-feira 08:30 - 16:30
Terça-feira 08:30 - 16:30
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