13/08/2026
📜 Resumo da 11ª Reunião Ordinária – 04 de agosto de 2026
A Câmara Municipal de Funilândia realizou, no dia 04 de agosto de 2026, às 17h, no plenário da Casa Legislativa, a Décima Primeira Reunião Ordinária, marcando o início do Segundo Período Legislativo de 2026.
➡️ Pequeno Expediente
* Abertura da sessão e confirmação de quórum.
* Aprovação da ata da reunião ordinária do dia 16/06/2026.
* Leitura de correspondências.
🔹 Matérias apresentadas pelos vereadores:
* Indicações nº 008 e 009/2026 – Vereador Elói.
* Indicação nº 010/2026 – Vereador Lourival Martins.
* Requerimentos nº 011, 012 e 013/2026 – Vereadora Ana Carolina.
* Pedido de Providência nº 020/2026 – Vereador Wanderson Rodrigo.
* Pedidos de Providência nº 021 e 022/2026 – Vereadora Claudineia.
➡️ Ordem do Dia
🔹 Inscrito para uso da palavra:
* Ernanie Kenon Pereira Porto – Assunto: improbidade administrativa.
🔹 Projetos apresentados:
* Anteprojeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre o fortalecimento do atendimento de urgência e emergência na Rede Municipal de Saúde, estabelecendo possibilidades de ampliação da assistência no período noturno – Vereadora Ana Carolina.
* Projeto de Lei nº 017/2026 – Estabelece diretrizes para uma gestão eficiente e transparente das filas de consultas, exames e procedimentos da rede municipal de saúde – Vereadora Claudineia.
* Projeto de Lei nº 018/2026 – Estabelece diretrizes para a transparência ativa das informações da saúde pública municipal – Vereadora Claudineia.
🔹 Em turno único:
* Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 – Altera dispositivos do Regime Jurídico Único dos Servidores – Executivo.
➡️ Grande Expediente
* Palavra livre aos vereadores, com até 5 minutos para cada parlamentar.
* Encerramento da sessão pela Presidência.
📌 A Câmara Municipal segue atuando com transparência, responsabilidade e compromisso com os interesses da população de Funilândia, fortalecendo o diálogo e o trabalho legislativo em benefício do município.
