Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

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A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) figura como um dos órgãos de maior relevância no acesso à Justiça e na busca pelo Estado Democrático de Direito. Para atender de forma eficaz seus usuários, a DPGE conta com sedes descentralizadas, o site www.defensoria.ce.gov.br, o Alô Defensoria no número 129 (ligação gratuita) e, agora, com perfis nas redes sociais.

03/06/2026

Sextou?! Ainda não. 😅

Mas o Giro Defensoria já está no ar! Confira os principais destaques da semana e fique por dentro das ações da Defensoria. 🔄

🗓️ Atendimento apenas para casos de urgênciaNos dias 04 e 05 de junho a Defensoria do Ceará funcionará em regime de plan...
02/06/2026

🗓️ Atendimento apenas para casos de urgência

Nos dias 04 e 05 de junho a Defensoria do Ceará funcionará em regime de plantão, atendendo apenas casos de urgência.

⏰ O expediente será normalizado na segunda-feira (08/06).

🔗Confira contatos e outras informações sobre os plantões nos nossos destaques do Instagram e também no site da Defensoria.

👨‍👧‍👦 O nome do pai na certidão é um direito. E esse direito pode começar a ser garantido agora.A Defensoria Pública do ...
01/06/2026

👨‍👧‍👦 O nome do pai na certidão é um direito. E esse direito pode começar a ser garantido agora.

A Defensoria Pública do Ceará está com inscrições abertas para o Mutirão Meu Pai Tem Nome, uma ação gratuita de reconhecimento de paternidade, que ajuda a regularizar o registro civil de crianças, adolescentes e adultos.

📍 Moradores de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Sobral podem se inscrever até o dia 17 de julho, de forma totalmente online e gratuita.

📅 O mutirão acontece em 1º de agosto e contará com atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, mediações, orientações jurídicas e exames de DNA, quando necessários.

A iniciativa faz parte da campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em todo o país durante o mês de agosto, em referência ao Dia dos Pais.

📲 Clique no link da bio e faça sua inscrição!

Você também pode acessar no seu navegador o endereço: https://campanha.defensoria.ce.def.br/meu-pai-tem-nome-2026

29/05/2026

Confira o Giro Defensoria dessa semana! ▶️

📍Atendimento na Barra do CearáNo próximo dia 02 de junho (segunda), a carreta da Defensoria do Ceará estará no Marco Zer...
27/05/2026

📍Atendimento na Barra do Ceará

No próximo dia 02 de junho (segunda), a carreta da Defensoria do Ceará estará no Marco Zero do bairro Barra do Ceará, em Fortaleza.

A ação terá atendimento prioritário para pessoas idosas. Além dos serviços de assistência jurídica gratuita e orientação em direitos da Defensoria, a atividade conta com participação de parceiros como Cras, Creas e Sindiônibus.

➡️ Confira alguns dos serviços que podem ser procurados:

*Usucapião
*Curatela
* Ações de saúde
* Direitos do consumidor
* Registro tardio
* Emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito
* Divórcio
* Reconhecimento de união estável
* Pensão alimentícia
* Regularização de guarda
* E outros

⚠️ Você não precisa fazer agendamento. Basta chegar no horário informado com documentos pessoais como RG, comprovante de residência, relatórios e outros que possam ser importantes para a realização do atendimento.

🗣️ Avisa pra todo mundo!

26/05/2026

💚 Mais do que orientações jurídicas, o mutirão de adoção da Defensoria do Ceará foi um espaço de acolhimento, esperança e novos começos.

Foram mais de 70 famílias atendidas e muitas histórias marcadas pelo afeto, pelo desejo de formar uma família e pelo primeiro passo rumo à adoção.

As inscrições para o Transforma 2026 estão abertas! 💚A iniciativa da Defensoria Pública do Ceará garante apoio gratuito ...
25/05/2026

As inscrições para o Transforma 2026 estão abertas! 💚

A iniciativa da Defensoria Pública do Ceará garante apoio gratuito para a retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis, promovendo mais dignidade, reconhecimento e acesso a direitos.

Confira no carrossel mais informações e faça sua inscrição no link da nossa bio 📲

22/05/2026

Vem conferir o que foi destaque na semana da DPCE! 🔄

Mais perto da população, mais acesso a direitos. 💚⚖️Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Ceará real...
22/05/2026

Mais perto da população, mais acesso a direitos. 💚⚖️

Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou um mutirão de atendimento na Praça José de Alencar, em Fortaleza, em alusão ao Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público. Ao longo da manhã, foram realizados 160 atendimentos jurídicos e encaminhamentos gratuitos à população.

A ação levou orientação jurídica, acesso a serviços e emissão de documentos para quem mais precisa, reforçando o compromisso da Defensoria com a promoção da cidadania e a garantia de direitos.

Com o tema “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”, a mobilização nacional destaca a importância de aproximar a Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Endereço

Avenida Pinto Bandeira, 1111/Eng. Luciano Cavalcante
Fortaleza, CE
60.811-170

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