ARCE Agência Reguladora do Estado do Ceará. Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Edifício Arce Agência Reguladora do Estado do Ceará - Arce.

Teve algum problema com um serviço regulado?A Ouvidoria da Arce está aqui para acolher a sua demanda e ajudá-lo.📞 Regist...
29/05/2026

Teve algum problema com um serviço regulado?

A Ouvidoria da Arce está aqui para acolher a sua demanda e ajudá-lo.
📞 Registramos reclamações;
📩 Enviamos sugestões e averiguamos com as áreas responsáveis o que está acontecendo e o que é necessário para o problema em questão ser resolvido;
📢 Buscamos soluções que solucione a situação para o usuário do serviço e para a empresa que o fornece.

Esse é um canal direto entre o cidadão e a regulação.

Sua voz faz diferença.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) emitiu, nesta quarta-feira (28), Ordem de Serviço que autoriza o início d...
28/05/2026

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) emitiu, nesta quarta-feira (28), Ordem de Serviço que autoriza o início da operação de “Área Espelho” no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Ceará. A medida consiste em uma área de operação criada com as mesmas características operacionais e delimitação geográfica de uma área já existente, permitindo a atuação simultânea de novas transportadoras. Nesta primeira fase, serão contemplados o eixo da BR-116, com atendimento a municípios como Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte e outras localidades do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste. A nova operação passa a funcionar a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho.

📍Leia a matéria completa no site.

Você sabe como são definidos os valores das tarifas dos serviços públicos?A regulação busca equilíbrio:⚖️ Sustentabilida...
26/05/2026

Você sabe como são definidos os valores das tarifas dos serviços públicos?

A regulação busca equilíbrio:
⚖️ Sustentabilidade do serviço;
⚖️ tarifas justas para o consumidor;
⚖️ Viabilidade para operação.

Os estudos técnicos consideram custos, investimentos e a qualidade necessária do serviço prestado.

Tarifa não é aleatória — é regulada com critério.

O transporte intermunicipal também passa pela regulação da Arce.Isso significa mais controle e mais segurança para quem ...
22/05/2026

O transporte intermunicipal também passa pela regulação da Arce.

Isso significa mais controle e mais segurança para quem utiliza o serviço:

🛣️ Condições dos veículos e segurança dos usuários;
🛣️ Cumprimento de rotas;
🛣️ Regularidade das viagens;
🛣️ Atendimento ao usuário.

Quem regula, protege.

Água tratada e esgotamento sanitário são serviços essenciais — e precisam ser bem regulados.A ARCE atua para garantir:💧 ...
20/05/2026

Água tratada e esgotamento sanitário são serviços essenciais — e precisam ser bem regulados.

A ARCE atua para garantir:
💧 Qualidade da água;
💧 Continuidade do serviço;
💧 Expansão do atendimento;
💧 Tarifas justas.

Regulação é cuidar da saúde pública e da dignidade da população.

A Arce atua na regulação dos serviços de energia elétrica no estado, garantindo que o fornecimento aconteça com qualidad...
18/05/2026

A Arce atua na regulação dos serviços de energia elétrica no estado, garantindo que o fornecimento aconteça com qualidade e segurança.
Entre as responsabilidades estão:
🔌 Acompanhar indicadores de qualidade;
🔌 Fiscalizar os serviços prestados pela Enel;
🔌 Zelar pelo cumprimento das normas.
Energia confiável não acontece por acaso — ela é regulada.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, nesta quinta-feira (14), do III Encontro Nacional das Agência...
15/05/2026

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, nesta quinta-feira (14), do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), em Brasília-DF. Representaram a Agência Cearense o presidente do Conselho Diretor, Rafael De Paula, o conselheiro Carlos Alberto Mendes e a conselheira Kamile Castro.

📍Leia a matéria completa no site.

📌 NOTA OFICIALA Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) reforça à população as regras atualmente vigentes do Progra...
11/05/2026

📌 NOTA OFICIAL

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) reforça à população as regras atualmente vigentes do Programa VaiVem Livre, no que se refere à modalidade estudantil.

Conforme estabelecido nas normas do Programa, o benefício estudantil permanece válido para utilização em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, independentemente da existência de período letivo.

A Arce destaca que não houve alteração normativa ou regulatória nas condições de uso da modalidade estudantil do Programa VaiVem Livre.

Instituído pela Lei Estadual nº 18.628/2023, o Programa VaiVem Livre assegura benefício tarifário aos usuários do transporte metropolitano da Região Metropolitana de Fortaleza, observadas as condições definidas pelo Poder Público Estadual.

A Agência segue acompanhando continuamente a operacionalização do sistema de transporte metropolitano e permanece à disposição da população para prestar esclarecimentos acerca das regras aplicáveis ao Programa VaiVem Livre, por meio do telefone 0800.275.3838. A ligação é gratuita e pode ser realizada, inclusive, por celular.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá continuidade, ao longo do mês de maio, ao ciclo de fiscalizações nos s...
05/05/2026

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá continuidade, ao longo do mês de maio, ao ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversos municípios cearenses. 💧🗣🔎

A iniciativa integra as ações regulares de acompanhamento e controle dos serviços regulados, com foco na garantia da qualidade, segurança e continuidade do atendimento à população. 🎯

Saiba quais municípios receberão a visita dos técnicos, lendo a matéria completa. Basta clicar no link disponível aqui na bio do perfil e, em seguida, selecionar a opção "Última Notícia". 🔗

A construção da Agenda Regulatória da ARCE também passa pela participação da sociedade.Cidadãos, instituições e especial...
05/05/2026

A construção da Agenda Regulatória da ARCE também passa pela participação da sociedade.

Cidadãos, instituições e especialistas podem contribuir com sugestões que ajudam a aprimorar a regulação dos serviços públicos no Ceará, tornando as decisões mais transparentes, técnicas e alinhadas às necessidades reais da população.

📌 A participação é aberta a todos e pode ser feita de forma simples, por meio de formulário eletrônico ou envio por e-mail.

As contribuições são analisadas pela equipe técnica e podem resultar em melhorias, ajustes e novos direcionamentos para a atuação regulatória.

🗓️ O prazo para envio vai até 02 de maio.

Participar é exercer cidadania e colaborar diretamente para a qualidade dos serviços públicos.

✔️ Acesse: https://bit.ly/agendaArce

📧 [email protected]

💚 A ARCE segue trabalhando com transparência e diálogo.

Endereço

Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba
Fortaleza, CE
60822325

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando ARCE posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar