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Justiça Federal no Ceará (JFCE)

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Brasil
Fortaleza, CE
Justiça Federal no Ceará (JFCE)

Seção Judiciária do Ceará

A Justiça Federal, no desempenho da sua competência definida no art. 109 da Constituição Federal, exerce sua jurisdição territorial no Estado do Ceará mediante a distribuição das Varas Federais em microrregiões definidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sedes nos municípios de Fortaleza (varas da 1ª à 14ª, 20ª, 21ª, 26ª, 28ª, 32ª e 33ª), Limoeiro do Norte (15ª e 29ª), Juazeiro do N

orte (16ª, 17ª e 30ª), Sobral (18ª, 19ª e 31ª), Crateús (22ª), Quixadá (23ª), Tauá (24ª), Iguatu (25ª), Itapipoca (27ª) e Maracanaú (34ª e 35ª).

02/06/2026

IA, inovação e o que realmente faz a diferença no serviço público. Foi com esse espírito que a Justiça Federal no Ceará abriu, nesta segunda-feira (1º/6), o ENASTIC Justiça Federal 2026 — evento nacional que reúne magistrados, servidores e especialistas do país inteiro para pensar o futuro da Justiça.

Na abertura, uma frase ficou no ar: “Em tempos de inteligência artificial, é fundamental valorizar a inteligência natural.”

A tecnologia é ferramenta. O que move a Justiça são as pessoas.

Também foi apresentado o case do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas — iniciativa da JFCE em parceria com o TRF5 e o PNUD que coloca o cidadão no centro de tudo.

A programação segue até quarta-feira (3/6) com painéis sobre IA, cibersegurança, transformação digital e muito mais.

02/06/2026

A Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da Justiça Federal no Ceará (JFCE) informa que o Balcão Virtual e a Consulta de Audiência ficarão temporariamente indisponíveis na quarta-feira, 03 de junho, das 16h40 às 17h, para atualização dos sistemas.

Os demais canais de atendimento (e-mail e telefone) estarão disponíveis normalmente durante o período.

01/06/2026

A inovação e a transformação da JFCE estiveram em pauta no Jurídico do Nordeste 2026.

No dia 29 de maio, a Desembargadora Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, do TRF5, e o diretor do foro da JFCE, Juiz Federal Julio Coelho, apresentaram o Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP), iniciativa desenvolvida em parceria entre o TRF5, a JFCE e o PNUD.

Durante a apresentação, foram compartilhadas experiências, resultados e ações que vêm contribuindo para tornar os serviços da Justiça Federal mais acessíveis, eficientes, inovadores e humanizados, com foco nas necessidades reais das pessoas.

O Projeto JCP tem impulsionado mudanças em áreas como experiência da pessoa usuária, inovação, transformação digital, acesso à justiça e comunicação institucional, fortalecendo uma nova forma de pensar e fazer Justiça.

01/06/2026

Na quinta-feira, dia 4 de junho, a JFCE atuará em regime de plantão (Portaria nº 156/2025) devido o feriado nacional de Corpus Christi. Já no dia 5, não haverá atendimento presencial, conforme estabelece a Portaria nº 105/2026. O serviço ao público funcionará de forma remota, por meio do Balcão Virtual, das 10h às 16h, tanto na sede em Fortaleza quanto nas Subseções Judiciárias do interior do estado.

Quem precisar de atendimento pode acessar o Balcão Virtual ou entrar em contato por telefone ou e-mail. Os canais estão disponíveis no site da JFCE e na nossa bio.

Audiências e atos presenciais já marcados para o dia 5 serão mantidos normalmente. Nesses casos, o acesso ao prédio está garantido.

29/05/2026

Pequenas atitudes também merecem reflexão.

Comentários, estereótipos e “brincadeiras” podem reforçar desigualdades, discriminações e violências no cotidiano. A masculinidade tóxica e o machismo estrutural impactam relações sociais e profissionais de forma profunda.

Promover equidade exige responsabilidade coletiva, escuta e respeito às diferenças.

Transformar a cultura do desrespeito começa com consciência e mudança de comportamento.

29/05/2026

Filas de espera para cirurgias, exames e leitos do SUS impactam diretamente a vida de milhares de brasileiros. Pensando em soluções para esse desafio, o juiz federal Fabrício de Lima Borges lança hoje (29), às 18h, o livro *“Litígios Estruturais e Filas de Espera do SUS: Soluções Práticas para a Atividade Jurisdicional”*.

A obra apresenta propostas para tornar mais efetivas as decisões judiciais relacionadas à saúde pública, buscando melhorias que beneficiem não apenas um paciente, mas toda a coletividade que depende do SUS.

O estudo aborda temas como transparência das filas de espera, ampliação de leitos e soluções estruturais para garantir mais eficiência no acesso à saúde pública

Lançamento hoje, às 18h, na Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE).

JudicializaçãoDaSaúde DireitoÀSaúde Ceará

28/05/2026

Respeito à diversidade é compromisso coletivo.

A discriminação pode atingir pessoas de diferentes formas e em múltiplos aspectos, como gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero. Compreender essas interseções é fundamental para enfrentar desigualdades e promover inclusão.

O preconceito contra a população LGBTQIAPN+ representa violação de direitos fundamentais e não pode ser naturalizado.

Conheça o Guia “Diversidades” da JFCE:
bit.ly/guiadiversidades

Construir um ambiente institucional acolhedor e inclusivo é responsabilidade de todos.

Respeito

27/05/2026

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – 2026

Reconhecer o assédio sexual é o primeiro passo para combater essa prática que viola a dignidade humana.

O assédio pode ocorrer por palavras, gestos, insinuações ou comportamentos indesejados, mesmo sem contato físico. E atenção: o silêncio ou a ausência de reação não significam consentimento.

Promover informação e conscientização é essencial para construir ambientes mais seguros, respeitosos e livres de violência.

CombateAoAssédio

26/05/2026

O Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP) está com inscrições abertas para a vaga de Analista de Projetos – Coordenação Técnica e Inovação Institucional!

A oportunidade é voltada para profissionais com experiência em coordenação técnica, gestão de projetos, inovação institucional e políticas públicas, interessados em atuar no fortalecimento da Justiça Federal com foco em soluções centradas nas pessoas.

A vaga é presencial, em Fortaleza, com atuação junto à equipe técnica do projeto em parceria com o PNUD, JFCE e TRF5.

Inscrições abertas até 05/05/2026.

Entre as atividades estão coordenação estratégica, monitoramento de resultados, facilitação de processos participativos, articulação institucional e desenvolvimento de iniciativas de inovação voltadas ao aprimoramento dos serviços judiciais.

Confira todos os requisitos e detalhes na página oficial da vaga.

26/05/2026

O futuro da Justiça passa pelo conhecimento, pela reflexão e pela compreensão do ser humano. ⚖️🧠

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5), em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), promove a palestra e diálogo filosófico “O Juiz do Futuro: Neurociência, Filosofia e Formação Judicial”.

O encontro reunirá magistrados federais e especialistas para debater como a neurociência e a filosofia podem contribuir para decisões judiciais mais conscientes, humanas e conectadas às transformações da sociedade.

📅 27 de maio de 2026 (quarta-feira)
⏰ Das 9h às 11h
📍 Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da UNIFOR – Fortaleza/CE

A iniciativa reforça a importância de uma formação judicial voltada ao fortalecimento da Justiça e das instituições, em sintonia com o ODS 16 da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Filosofia FormaçãoJudicial JustiçaFederal ODS16

Endereço

Rua Floriano Peixoto, 941
Fortaleza, CE
60025-130

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http://www.jfce.jus.br/, http://www.twitter.com/JFCE_oficial, http://www.youtube.com/JFCEoficial

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