AMAB - Associação dos Municípios do Maciço do Baturité

08/11/2024

As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a instituir Regimes Jurídicos Únicos (RJU), segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após 24 anos,

08/11/2024

04/07/2024

10/05/2024

A transferência de R$ 9.751.207.790,08 para os cofres das prefeituras, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, ocorre ao longo desta sexta-feira, 10 de maio. A CNM calcula que o valor total ficará em R$ 7.800.966.232,06 por conta da retenção constitucional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da CNM indica crescimento de 6,48% nos valores, em comparação com o valor do primeiro repasse de maio do ano passado, que foi de pouco mais de R$ 9,1 bilhões.

Saiba mais em cnm.org.br (link na bio)

08/05/2024

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Projeto São José, prorroga até o dia 22 de maio as inscrições do edital Mulheres Rurais. O novo prazo e o calendário do Edital de Chamada Pública n.º01/2024 se deu devido ao elevado número de mulheres proponentes que iniciaram o cadastro das inscrições, mas não finalizaram o processo de envio da sua proposta. As mulheres precisam ficar atentas ao envio final da proposta, que deve ser cadastrada via Sistema Integra.

Saiba mais no site da Aprece: https://bit.ly/4a7kdeh

01/12/2023

Almoço de confraternização em Baturité. Eu, Julio Cesar e Auxiliadora. Casal da minha estima.