Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

Procuradoria-Geral do Estado do Ceará Página oficial da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

📸✨ Uma história construída com dedicação e compromisso com o estado do CearáA PGE-CE inaugura a Galeria de Memórias, um ...
29/05/2026

📸✨ Uma história construída com dedicação e compromisso com o estado do Ceará

A PGE-CE inaugura a Galeria de Memórias, um espaço aberto a visitação no corredor principal da instituição, que preserva e compartilha a trajetória da Procuradoria por meio de fotografias que resgatam momentos marcantes.

A iniciativa integra as comemorações pelos 50 anos da PGE-CE, celebrando o legado construído ao longo de cinco décadas de atuação em benefício da população cearense e do fortalecimento das políticas públicas estaduais.

O espaço reúne lembranças, conquistas e personagens que ajudaram a escrever a história da Procuradoria. Um convite para conhecer o passado, valorizar o presente e inspirar o futuro.

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) e da Escola Super...
22/05/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) e da Escola Superior de Formação Jurídica, recebeu, nesta terça-feira (19), a visita de estudantes do curso de Direito da Estácio ( )

Durante a visita, os graduandos puderam conhecer de perto a atuação da PGE-CE na defesa dos interesses do Estado, garantindo a legalidade e a segurança jurídica das ações e políticas públicas. O momento também destacou o compromisso da instituição com a inovação e a busca por soluções consensuais em benefício da sociedade cearense.

A programação foi conduzida pelo procurador-chefe do CETREI, Fábio Peixoto, e pelos procuradores do Estado Rizomar Nunes Pereira e Paulo Martins dos Santos.

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, nesta segunda-feira (18), a reunião de abertura do processo d...
19/05/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, nesta segunda-feira (18), a reunião de abertura do processo de elaboração do Planejamento Estratégico 2026-2029. Os estudos preliminares tiveram início no mês de abril, com discussões conduzidas por cada setor da instituição. Neste primeiro encontro, foram debatidas as atualizações da missão, visão e valores da Procuradoria.

Com o apoio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), a expectativa é de que o plano seja concluído nos próximos dias, durante uma plenária que irá apresentar os objetivos e projetos apontados pelos setores como prioritários para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela PGE-CE.

O planejamento também prevê a definição de prazos, metas e indicadores de desempenho, que serão utilizados para acompanhar e mensurar os avanços alcançados pela instituição. Entre os principais pontos em debate, o plano estratégico deverá elencar projetos prioritários voltados à melhoria das condições de trabalho dos servidores da Procuradoria, além do fortalecimento do diálogo e da aproximação com a sociedade.

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, lançou o programa “PGE de Portas Aberta...
15/05/2026

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, lançou o programa “PGE de Portas Abertas: Construindo Oportunidades” e oficializou a implementação da Escola Superior de Formação Jurídica da PGE-CE.

A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso ao conhecimento, fortalecer a educação cidadã e ampliar oportunidades para estudantes e jovens cearenses, incluindo a destinação de vagas para estudantes hipossuficientes.

O programa prevê palestras, oficinas, visitas institucionais, atividades formativas e programas de estágio inclusivo, aproximando a sociedade da atuação da Advocacia Pública e investindo na formação de novos talentos.

A cerimônia contou com a participação do procurador-chefe do Centro de Estudos e Treinamento da PGE-CE (CETREI), Fábio Peixoto, e do procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes.

15/05/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará deu mais um importante passo na construção de oportunidades e no fortalecimento da educação cidadã.

Nesta sexta-feira (15), foi lançado o programa “PGE de Portas Abertas: Construindo Oportunidades”, iniciativa permanente que vai aproximar estudantes da rede pública, ensino superior e educação profissionalizante da atuação da Advocacia Pública cearense, por meio de palestras, oficinas, visitas institucionais, atividades formativas e programas de estágio inclusivo.

Durante a solenidade, também foi oficializada a implementação da Escola Superior de Formação Jurídica da PGE-CE, voltada à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e colaboradores da instituição.

PGEDePortasAbertas

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho, realizou, na manhã desta s...
11/05/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho, realizou, na manhã desta segunda-feira (11), um café da manhã especial em homenagem ao Dia das Mães.

O momento reuniu servidoras e colaboradoras da instituição em uma celebração dedicada às mães, reconhecendo a importância dessas mulheres que transformam o cotidiano com amor, dedicação e coragem.

Durante a programação, foi apresentado um poema escrito pela procuradora do Estado Mariana Lima, além de uma apresentação musical conduzida pelo tenente Batista, da Polícia Militar do Ceará.

Neste Dia das Mães, a PGE-CE homenageia todas as mulheres que exercem diariamente o cuidado, a dedicação e a força trans...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, a PGE-CE homenageia todas as mulheres que exercem diariamente o cuidado, a dedicação e a força transformadora da maternidade.

Mães que inspiram pelo exemplo, acolhem com amor e constroem um futuro mais humano e solidário para nossas famílias e para a sociedade.

Nossa gratidão e reconhecimento a todas as mães, especialmente às procuradoras, servidoras, colaboradoras e mães cearenses que conciliam, com coragem e sensibilidade, tantas missões.

Feliz Dia das Mães! 💐

08/05/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem intensificado sua parceria com o Programa Cientista-Chefe, iniciativa estratégica voltada à aproximação entre ciência, tecnologia e administração pública.

Coordenado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), o programa incentiva a atuação de pesquisadores dentro de instituições públicas, promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas em conhecimento científico.

Na PGE-CE, o projeto concentra esforços na utilização de Inteligência Artificial para potencializar o uso de dados estruturados e semiestruturados, contribuindo para a modernização de processos, maior agilidade nas análises jurídicas e ganhos de eficiência institucional. Entre as iniciativas previstas estão a automação de procedimentos repetitivos, a otimização da pesquisa e organização de informações jurídicas e o aprimoramento do suporte à tomada de decisões.

A adesão ao Programa Cientista-Chefe fortalece a política de inovação da PGE-CE e reforça o compromisso da instituição com a inovação. A expectativa é de que as soluções desenvolvidas tragam mais rapidez, precisão e eficiência às atividades do órgão.

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, nesta segunda-feira (4), no auditório da Central de Licitaçõe...
04/05/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, nesta segunda-feira (4), no auditório da Central de Licitações, uma reunião de orientação voltada aos representantes das Assessorias Jurídicas dos órgãos da Administração Pública Estadual. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes e reforçar o cumprimento das normas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2026.

Durante a reunião, foram abordados pontos essenciais da cartilha e elucidadas dúvidas frequentes. A iniciativa reforça o papel da PGE-CE como órgão orientador e preventivo, contribuindo para que a atuação da Administração Pública Estadual esteja em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, assegurando a integridade do processo democrático.

O encontro foi conduzido pelo procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.

04/05/2026

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