Aceatra - Associação Cearense dos Advogados Trabalhistas

15/10/2025

Hoje, 14/010/2025, aconteceu a Correição nas Varas do Trabalho de Sobral, com a presença do Desembargador do Trabalho e Corregedor do TRT 7 Regiao, Dr. João Carlos de Oliveira Uchoa. Na ocasião estiveram presentes o Juiz do Trabalho Titular, Dr. Jaime Araújo, bem como seu Diretor da 1a Vara do Trabalho, Dr. Marcus Vinícius Albuquerque.

O presidente da ACEATRA, Ezio Guimarães Azevedo, juntamente com os advogados trabalhistas Haroldo Linhares e Gessika Martins, apresentaram diversas demandas da advocacia da Zona Norte do Estado do Ceará. #

23/08/2022

A empresa pode mudar o horário de trabalho do empregado sem que ele concorde?

Sim, é possível, mas, existem exceções.

Arraste as imagens para o lado e entenda!

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12/08/2022

11/08/2022

Parabéns aos profissionais que se dedicam e lutam para que a justiça seja cumprida!

27/06/2022

Não é porque o trabalho é temporário que não existe contrato e direitos. Os chamados FREELANCER, agora, também tem regulamentados. Vamos conhecer melhor..

Muitos brasileiros vivem de e, devido a isso, passam longos períodos sem contar com a cobertura do e sem direitos trabalhistas que outros possuem. Diante disso, o Decreto 10.060/2019 passou a regulamentar o trabalho temporário no país, cuja duração do contrato prevista não poderá ser superior a 180 dias corridos.
Quais os direitos desse tipo de empregado?

▪️FGTS;
▪️Benefícios da previdência social;
▪️Seguro de acidente do trabalho;
▪️Férias proporcionais.

Conhece alguém que trabalhe como Freelancer? Marque aqui nos comentários e o deixe informado, ou salve esse post para ler depois!
Dúvidas? Nós estamos aqui para lhe ajudar.

⚖ ACEATRA - Associação Cearense dos Advogados Trabalhistas.
Maiores informações: ☎ (85) 3239.2449 // 📱(85) 98421.553

20/05/2022

Nem sempre assédio moral no ambiente de vem acompanhado de um chefe xingando o funcionário. Ele pode ser muito mais sutil que isso.
As ameaças de dispensa nem sempre são diretas. Elas podem estar implícitas em algumas práticas da empresa, como por exemplo, comparar frequentemente desempenhos de profissionais da mesma equipe, assinalando com alguma referência ou símbolo negativo, lançar metas inalcançáveis e caso não as cumpra, os responsáveis serem demitidos. Além dessas situações gerarem o temor da dispensa, cria constrangimento e humilhação ao(s) empregado(s).

Dessa forma, o trabalho sob constante pressão de ser demitido pode, sim, se caracterizar como assédio moral. Lembramos que precisam ser reiteradas ameaças!

ACEATRA - Associação Cearense dos Advogados Trabalhistas.
(85) 3239.2449 / (85) 98421.553

01/05/2022

Feliz dia do trabalhador!
- Aceatra estará presente na
segunda-feira (02/05) no evento
do Dia do Trabalhador, a convite
do SINE.

17/04/2022

Feliz Páscoa!