Câmara Municipal de Formiga

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03/06/2026

📚 Assistentes de Educação Infantil reivindicam enquadramento no magistério durante audiência pública

A Câmara Municipal de Formiga realizou, nesta terça-feira (02), uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Nacional nº 15.326/2026, que reconhece os assistentes de educação infantil como integrantes do quadro do magistério.

Durante o encontro, profissionais da categoria e representantes sindicais defenderam a implementação imediata da lei, com o enquadramento na carreira do magistério, acesso ao piso salarial nacional e demais direitos garantidos aos profissionais da educação.

Representantes do Executivo Municipal reconheceram a importância da medida, mas destacaram a necessidade de estudos técnicos e adequações orçamentárias para viabilizar sua implantação, apontando que a regulamentação completa poderá ocorrer a partir de 2027.

Ao final da audiência, foi firmado o compromisso de apresentar um novo estudo de impacto financeiro e uma proposta de cronograma para implementação da lei até julho de 2026.

🤝 O debate reforçou a importância do diálogo entre servidores, sindicato, Poder Executivo e Legislativo na busca por soluções que conciliem a valorização dos profissionais da educação e a responsabilidade fiscal do município.

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02/06/2026

Audiência Pública - 02/06/2026

📐🏛️ NOVA SEDE DA CÂMARA AVANÇA PARA AS PRÓXIMAS ETAPASA Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Nova Sede d...
02/06/2026

📐🏛️ NOVA SEDE DA CÂMARA AVANÇA PARA AS PRÓXIMAS ETAPAS

A Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Formiga realizou mais uma reunião de trabalho com o arquiteto Valério Assis para discutir o cronograma de atividades e os próximos passos do projeto.

Participaram da reunião os vereadores Flávio Martins, Osânia Silva e Luciano do Gás, membros da comissão responsável pelo acompanhamento da obra.

Durante o encontro, foi realizada a apresentação e discussão do anteprojeto arquitetônico, que servirá de base para a elaboração dos projetos técnicos e para a futura execução da construção.

✅ Definição do cronograma das próximas etapas;

✅ Discussão sobre os processos de contratação dos projetos;

✅ Planejamento da execução da obra;

✅ Avaliação das necessidades estruturais e funcionais da futura sede.

Também ficou definido que, até meados de junho, será realizada uma apresentação geral do anteprojeto aos demais vereadores e servidores da Câmara Municipal, permitindo o compartilhamento das informações e a coleta de sugestões antes do avanço para as próximas fases.

A expectativa da comissão é que, a partir de julho, tenham início as publicações dos editais necessários para a contratação dos projetos e continuidade dos trabalhos.

A construção da sede própria representa um importante passo para a modernização do Poder Legislativo, proporcionando melhores condições de trabalho, mais eficiência administrativa e um atendimento cada vez melhor à população formiguense.

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🚜🛣️ MAIS SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DE FORMIGAA Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que prevê a i...
02/06/2026

🚜🛣️ MAIS SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DE FORMIGA

A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de placas de sinalização nas comunidades rurais e distritos turísticos do município.

A proposta, de autoria do vereador Luciano do Gás, pretende facilitar a localização de moradores, visitantes e turistas, além de auxiliar serviços essenciais como SAMU, Bombeiros e Polícia.

✅ Identificação das comunidades rurais
✅ Informações de distância entre localidades
✅ Mais segurança no trânsito rural
✅ Incentivo ao turismo rural e ao cicloturismo
✅ Melhor acesso para serviços de emergência

A iniciativa também permite parcerias com empresas e entidades para a implantação das placas, reduzindo custos para o município.

📍 Uma medida que busca tornar as estradas rurais mais organizadas, seguras e acessíveis para todos.

🌐 Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal:
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💧 VITÓRIA PARA A POPULAÇÃO DE FORMIGA!A Justiça manteve a essência da Lei Municipal “Água é Vida”, garantindo mais digni...
02/06/2026

💧 VITÓRIA PARA A POPULAÇÃO DE FORMIGA!

A Justiça manteve a essência da Lei Municipal “Água é Vida”, garantindo mais dignidade, saúde e qualidade de vida para centenas de famílias formiguenses.

A legislação, de autoria do vereador Cid Corrêa, assegura o acesso à ligação de água e esgoto mesmo para moradores que ainda não possuem escritura definitiva do imóvel, priorizando o direito humano ao saneamento básico.

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais representa um importante avanço social e reforça que o acesso à água não pode ser impedido por barreiras burocráticas.

✅ Mais dignidade para as famílias
✅ Mais saúde e qualidade de vida
✅ Acesso à água e ao saneamento básico
✅ Menos burocracia para quem mais precisa

"Água não é privilégio. Água é dignidade. Água é vida."

📲 Acompanhe esta e outras notícias do Poder Legislativo Municipal em:

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🏛️ REUNIÃO ORDINÁRIAA Câmara Municipal de Formiga realizou nesta segunda-feira (1º) mais uma reunião ordinária com impor...
02/06/2026

🏛️ REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Formiga realizou nesta segunda-feira (1º) mais uma reunião ordinária com importantes matérias em pauta.

✅ Projetos para investimentos na área social;

✅ Incentivo ao pequeno produtor rural;

✅ Proposta de sinalização para estradas rurais;

✅ Indicações para melhorias em diversos bairros e comunidades;

✅ Pedidos de informação e homenagens.

Durante a Tribuna do Povo, também foi debatida a situação da estrada da comunidade de Pouso Alegre, no entroncamento com a BR-354.

Acompanhe o trabalho do Legislativo e fique por dentro das decisões que impactam o dia a dia da nossa cidade.

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01/06/2026

Reunião Ordinária - 01/06/2026

🏛️ PARTICIPE DESTE DEBATE!A Câmara Municipal de Formiga convida toda a população para participar da Audiência Pública so...
01/06/2026

🏛️ PARTICIPE DESTE DEBATE!

A Câmara Municipal de Formiga convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do Município de Formiga.

📅 16 de junho (terça-feira)
🕡 18h30
📍 Plenário da Câmara Municipal

Este é um momento importante para conhecer a proposta, tirar dúvidas e contribuir com sugestões sobre regras que impactam o dia a dia da cidade.

📲 Acompanhe também pelas redes sociais da Câmara.

Sua participação faz a diferença!

Câmara Municipal de Formiga terá ponto facultativo durante o feriado de Corpus ChristiA Câmara Municipal de Formiga info...
01/06/2026

Câmara Municipal de Formiga terá ponto facultativo durante o feriado de Corpus Christi

A Câmara Municipal de Formiga informa que haverá ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 5 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, dia 4 de junho.

A medida acompanha o calendário administrativo adotado pelos órgãos públicos e tem como objetivo possibilitar a organização das atividades durante o período prolongado de feriado. Com isso, não haverá expediente na sede do Legislativo nos dias 4 e 5 de junho.

Os atendimentos ao público e os serviços administrativos da Câmara serão retomados normalmente na segunda-feira, dia 8 de junho, em seu horário habitual de funcionamento.

A Câmara Municipal deseja a todos os servidores, vereadores e cidadãos um feriado de paz, reflexão e convivência familiar.

Hoje celebramos o aniversário de Cleverson, Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga.Desejamos muita saúde, paz, ...
30/05/2026

Hoje celebramos o aniversário de Cleverson, Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga.

Desejamos muita saúde, paz, sabedoria e sucesso em sua trajetória pessoal e profissional. Que este novo ciclo seja repleto de conquistas, realizações e momentos especiais ao lado de sua família e amigos.

Parabéns, Cleverson! Que Deus continue abençoando sua vida e iluminando seus caminhos. 🎉🎂👏

Endereço

Praça Ferreira Pires, 4
Formiga, MG
35570-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 18:00
Terça-feira 07:00 - 18:00
Quarta-feira 07:00 - 18:00
Quinta-feira 07:00 - 18:00
Sexta-feira 07:00 - 18:00

Telefone

33292600

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