Conselho Tutelar Faxinal/PR

18/01/2023

🏠 A ideia da ferramenta de Busca Ativa é possibilitar o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças e os adolescentes aptos à adoção que tiverem esgotadas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

👉 A ferramenta tem a finalidade de aumentar as chances de encontrar uma família para os meninos e meninas que estão em acolhimento. Os pretendentes poderão visualizar descrições, fotos e vídeos das crianças e adolescentes.

💕 Desde 2019, o SNA já viabilizou mais de 12,4 mil adoções. De janeiro a agosto de 2022, foram registradas mais de duas mil adoções pelo sistema. Para saber mais, acesse: https://bit.ly/LancamentoBuscaAtiva

18/01/2023

03/12/2022

A criança “adultizada”, confunde os limites que diferenciam uma fase da outra. "Adultizá-la" é a forma mais eficiente de destruí-la.

26/08/2022

De janeiro a abril deste ano, foram registrados 56,9 mil bebês sem o nome do pai, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em 2021, a Lei 14.138/2021 atualizou a legislação que regulamenta a investigação de paternidade para permitir a realização de exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos. Além disso, determina que, se o teste de DNA for negado pelo suposto pai ou parentes, o reconhecimento se dará por “presunção de paternidade”. 🔍 Conheça a Lei: https://bit.ly/InvestigacaoPaternidade-Lei

13/07/2022

Denuncie!

17/06/2022

Precisamos cuidar mais dos nossos idosos! E, a data de hoje, nos traz essa reflexão. Ela foi reconhecida oficialmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas,
afim de conscientizar a população sobre os grandes casos de violência contra o idoso ao redor de todo mundo.

Os dados são alarmantes, principalmente, em tempos de pandemia, onde o número de denúncias de violência contra o idoso no Brasil cresceu 59%.

É por esse motivo que esse dia é tão importante para a nossa sociedade. É preciso políticas públicas que cuidem e valorizem a pessoa idosa e, também, p***s mais rigorosas para quem comete estes crimes.
Essa luta é um dever de todos nós!

17/06/2022

Enfrentar a violência contra a pessoa idosa é um dever de todos nós. Por isso, no dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fará o Seminário Nacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa.

O evento será transmitido pelas plataformas do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a partir das 15h e contará com a participação da Ministra do MMFDH, Cristiane Britto, e do Secretário da SNDPI, Antonio Costa.

Participe!

11/06/2022

Toda Criança tem Direito à Infância!

Por isso, o Governo Federal e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), tem buscado sensibilizar e mobilizar toda a sociedade por meio da apresentação de medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil. Uma dessas medidas é o trabalho de aprendiz que é regulamentado pelo Decreto no 9.579, de 22 de novembro de 2018, e é permitido a partir dos 14 anos. O contrato de aprendizagem implica em registro na Carteira de Trabalho e perante a Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, além da inscrição em programa de aprendizagem.

Diga não ao trabalho infantil e denuncie!

02/06/2022