Promotoria de Justiça de Estância Velha

20/03/2026

07/10/2025

https://www.mprs.mp.br/noticias/64130/

Estância Velha: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável e lesão corporal contra adolescente 07/10/2025 14:38 claeidel A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Estância Velha, a Justiça condenou um homem a 13 anos de reclusão por estupro de vulne...

26/09/2025

https://www.mprs.mp.br/noticias/64050/

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico pela morte de Karine Louise Friedrich, ocorrida em 18 de abril deste ano, na BR-116, em Estância Velha. Assim como ele, sua companh...

23/04/2025

https://www.mprs.mp.br/noticias/62489/

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou nesta terça-feira, 22 de abril, o Projeto Sinais a representantes da comunidade escola...

18/03/2025

https://www.mprs.mp.br/noticias/62123/

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça em Estância Velha condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) a realizar as obras e serviços ne...

01/08/2022

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estudantes de pós-graduação em Direito para o quadro de estagiários da Promotoria de Justiça de Estância Velha até o dia 31/08/2022.

Maiores informações no site do Ministério Público (http://www.mprs.mp.br/concursos/estagiario/comarcas/42), pelo telefone (51) 3561-1355 ou pelo e-mail [email protected].

20/07/2022

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTÂNCIA VELHA REITERA PEDIDO LIMINAR CONTRA CORSAN.

Diante de novas falhas na prestação na prestação de serviços de abastecimento de água na cidade de Estância Velha, a Promotoria de Justiça de Estância Velha requereu ao Poder Judiciário no dia 20 de julho de 2022, nova decisão em sede de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada no ano de 2019 contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A ação civil pública tem por objeto obter melhorias e controle sobre a qualidade da água entregue aos consumidores da cidade. Especialmente a partir de dezembro de 2018, verificou-se turbidez e coloração visivelmente alteradas. Em exames laboratoriais, ficou constatado que em vários pontos da cidade a água entregue não se encontrava dentro dos parâmetros regulamentares, com excesso de metais pesados e agentes bioquímicos.
Após o ajuizamento da ação, o Poder Judiciário deferiu, pelo prazo de 180 dias, o pedido liminar requerido pelo Ministério Público, a fim de compelir a Companhia a realizar imediatamente após cada retorno do fornecimento de água o expurgo (ou assemelhados) até que a água se apresente dentro dos parâmetros de qualidade estipulada pelo Ministério da Saúde. Além disso, foi determinado que a Corsan coletasse diariamente amostras de água a fim de comprovar a qualidade da água, bem como de não cobrar valores, seja de consumo, quanto de taxa básica, referente aos dias que fique atestado a falta de qualidade da água.
Salienta-se que durante a vigência da decisão liminar, não se verificou novas irregularidades apontadas no Inquérito Civil.

31/03/2022

O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 29 de março, denúncia contra homem pelo feminicídio de sua ex-companheira, Lourdes Clenir Oliveira Melo. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça de Estância Velha, Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel, para assegurar a impunidade de outro crime e contra mulher por razões da condição de s**o feminino.

Lourdes foi morta com golpes de faca entre os dias 9 e 10 de janeiro deste ano dentro de sua residência. “O motivo do assassinato é considerado torpe em virtude do sentimento de posse que o denunciado nutria pela vítima, que havia terminado o relacionamento. O delito foi cometido mediante emprego de meio cruel, consistente na martirizante reiteração de golpes, inclusive em regiões não vitais, de modo a causar na vítima sofrimento desnecessário à consumação do homicídio”, destaca o promotor.

Ainda conforme a denúncia, o delito foi cometido para assegurar a impunidade de crime de estupro cometido pelo réu, em cuja instrução do processo a vítima deveria depor. Por fim, o crime foi consumado em razão da condição de s**o feminino e em contexto de violência doméstica e familiar, tendo ocorrido, inclusive, em descumprimento à medida protetiva imposta ao denunciado.

O acusado também responderá por furto do automóvel da vítima, bem como por ocultação de cadáver, já que utilizou o veículo furtado para ocultar o corpo da vítima no estado de Santa Catarina.

A cunhada do acusado também foi denunciada pelo crime de favorecimento pessoal, em razão de tê-lo auxiliado, fornecendo esconderijo e meios para que se mantivesse foragido.

O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 29 de março, denúncia contra homem pelo feminicídio de sua ex-companheira, Lourdes Clenir Oliveira Melo. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor...