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Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal

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Brasil
Espirito Santo do Pinhal, SP
Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal

Página Oficial do Poder Legislativo Pinhalense (Institucional)

02/06/2026

CONFIRA O PROJETO APROVADO NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA, 1º DE JUNHO

- Projeto do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios, Termos de Cooperação, Termos de Aditamento e Ajustes com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 8 de junho, às 19h30.

01/06/2026

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - 01/06/2026

📺 Transmissão ao vivo
Acompanhe agora, em tempo real, a sessão da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal.
Participe, fique por dentro das pautas em discussão e acompanhe as decisões que impactam diretamente o desenvolvimento da nossa cidade.

➡️ Compartilhe a live e contribua para uma Pinhal cada vez mais transparente e participativa!

01/06/2026

VEREADORA PARTICIPA DA APRESENTAÇÃO
DO PASSAPORTE PINHAL GASTRONOMIA 2026

A vereadora Carol Marinelli Delbin (Podemos) participou na tarde da última quinta-feira (28 de maio) da apresentação do Passaporte Pinhal Gastronomia 2026, de iniciativa do Departamento de Turismo.
Com a participação de 23 empreendedores, o Festival Gastronômico, iniciado em 27 de maio, vai até 27 de julho. O regulamento e a premiação estão disponíveis no site www.turismo.pinhal.sp.gov.br.
Além da vereadora, esteve presente na apresentação do manual a equipe do Departamento de Turismo, Marcella Lossani, Maria Gabriela Fachinetti e Carolina Gomes.

30/05/2026

CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE SEGUNDA-FEIRA, 1º DE JUNHO, ÀS 19H30

EXPEDIENTE:

I - Expediente do Senhor Prefeito Municipal;

II - Expediente dos Srs. Vereadores;

III - Tribuna Livre.

ORDEM DO DIA:

1) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 42/2026, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios, Termos de Cooperação, Termos de Aditamento e Ajustes com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências, com pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

OBS.: O Projeto de Lei nº 42/2026, constante da presente convocação, somente será apreciado se contar com os pareceres das Comissões respectivas.

Vereador Ricardo Brigagão Silveira
Presidente

30/05/2026

CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO

- Projeto do Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.

- Projeto do Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.

- Projeto do Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 305.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.

29/05/2026

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - 29/05/2026

📺 Transmissão ao vivo
Acompanhe agora, em tempo real, a sessão da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal.
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28/05/2026

VEREADORES PARTICIPAM DE APRESENTAÇÃO
DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO CEFORT

Representando o Legislativo, o vice-presidente Beto Porto (PL) e a vereadora Carol Marinelli Delbin (Podemos) participaram na última quinta-feira (28 de maio), na rua Lázaro de Paula Lima, 156, no Jardim das Rosas, da apresentação do programa educacional Jovem Aprendiz do Centro de Formação de Aprendizes e Trabalhadores (CEFORT).
O CEFORT é uma instituição do terceiro setor que atua em 18 municípios, conectando jovens de 14 a 24 anos ao mercado de trabalho por meio do Programa de Aprendizagem Profissional. Atualmente, a entidade mantém parceria com 523 empresas e atende mais de 2 mil jovens, oferecendo capacitação gratuita, carteira assinada e acompanhamento durante todo o processo de desenvolvimento profissional.
Os interessados em participar do programa podem acompanhar as oportunidades disponíveis por meio da página cefort.org.br/novo-candidato e do perfil oficial da instituição nas redes sociais .
O evento reuniu ainda a equipe técnica do CEFORT,
Maria José Monteiro Giordani (coordenação pedagógica),
Caroline de Souza (educadora social), Ana Carolina Silva Nogueira, Felipe Vilela (gerente-geral), Edneia Ferreira
(coordenadora do serviço social), Liliam Barros (gerente de desenvolvimento), Hernane (analista de expansão) e
Marcelo (manutenção), representantes de departamentos da Prefeitura, entidades, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

28/05/2026

CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DESTA SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO, ÀS 17H15

ORDEM DO DIA

1) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 39/2026, do Executivo, que dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.

2) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 43/2026, do Executivo, que dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.

3) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 44/2026, do Executivo, que dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 305.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.

OBS.: Os Projetos de Lei nº 39, 43 e 44/2026, constantes da presente convocação, somente serão apreciados se contar com os pareceres das Comissões respectivas.

Vereador Ricardo Brigagão Silveira
Presidente

27/05/2026

VEREADORES PARTICIPAM DA MISSA
DE COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA

O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Brigagão Silveira (PSDB), e os vereadores Formigão (Podemos), Carol Marinelli Delbin (Podemos), Milena de Souza Lima Paulista (PSD) e Dessa Pereira (Republicanos) participaram da missa de coroação de Nossa Senhora celebrada na noite da última terça-feira (26 de maio), na Igreja Matriz do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora das Dores.
A missa foi um momento de “oração, louvor e gratidão à mãe de Deus com a renovação do compromisso de seguir Jesus Cristo no seu testemunho de fé, humildade e total entrega”, destacou o padre João Paulo Arpaia Chiarato.

27/05/2026

VEREADORA PARTICIPA DE RODA
DE CONVERSA SOBRE ADOÇÃO

Com o tema Vivências e Desafios da Adoção, o Educandário realizou na última segunda-feira (25 de maio), em sua sede, uma roda de conversa que reuniu a diretoria, a equipe técnica e as cuidadoras do serviço de acolhimento da entidade, a vereadora Carol Marinelli Delbin (Podemos) e convidados em geral.
A entidade destacou a importância de se “construir uma cultura de amor, respeito e acolhimento porque adotar é amar todos os dias, ter paciência e empatia”.
Para muitos adultos, a adoção é a oportunidade de exercer a maternidade e a paternidade, construindo laços de amor, independentemente da genética.
Fazer palestra sobre adoção é fundamental para desmistificar o processo legal, quebrar preconceitos sociais e preparar pretendentes para a parentalidade real, enfatizam especialistas.

Constituição Federal e ECA

A Constituição Federal (artigo 227) estabelece que a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes e, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 19, toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado por sua família e, na falta desta, por família substituta.

Endereço

Rua Capitão João Batista Mendes Silva, Nº 176, Centro
Espirito Santo Do Pinhal, SP
13990-000

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Site

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