Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Câmara Municipal de Espigão D'Oeste 📚Câmara de Vereadores do Município de Espigão do Oeste/RO

🔰Legislar e fiscalizar

29/05/2026

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES 29 DE MAIO DE 2026

28/05/2026

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026
11ª LEGISLATURA (2025 - 2028) 1º BIÊNIO 2025/2026 -
EM 28 DE MAIO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H.
1 - EXPEDIENTE:
1) Leitura, se requerida, apreciação e votação das Atas da 15ª e 16ª Sessões Ordinárias,
realizadas respectivamente nos dias 14 e 21 de maio de 2026;
2) Leitura do Expediente Recebido;
3) Grande Expediente.
2 - MATERIAS DA ORDEM DO DIA:
01) Discussão e Votação Única do Requerimento de Urgência n° 11/2026 (ID
1441254) de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: "Requer URGÊNCIA
ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 75/2026,
de autoria do Poder Executivo Municipal";
02) Discussão e Votação do Projeto de Lei n.° 75/2026, (ID 1428468) de autoria do Poder
Executivo: "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 709, DE 2002; Nº 1.416,
DE 2009; Nº 1.467, DE 2010; Nº 1.486, DE 2010; Nº 1.590, DE 2011; Nº 1.721, DE 2013; Nº
1.767, DE 2014; Nº 1.828, DE 2015; Nº 1.957, DE 2016; Nº 2.578, DE 2022; E Nº 3.093, DE
2026, PARA CRIAR VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
03) Discussão e Votação única da Moção de Aplausos n.° 02/2026, (ID 1428129) de
autoria do Vereador Amilton Alves de Souza e demais vereadores subscritores: "Aos
pastores e líderes religiosos do município de Espigão do Oeste/RO".
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO, 27 de maio de 2026.
Amilton Alves de Souza - PSD
Presidente da CMEO

A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste esteve presente, nesta terça-feira, na abertura da 13ª Rondônia Rural Show Interna...
26/05/2026

A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste esteve presente, nesta terça-feira, na abertura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, realizada em Ji-Paraná, acompanhando um importante momento para o fortalecimento da infraestrutura e do desenvolvimento rural do município: a entrega simbólica de maquinários pesados destinados às cidades de Rondônia.

Ao todo, foram apresentados 265 equipamentos e máquinas pesadas, resultado de uma parceria entre a Bancada Federal de Rondônia e o CINDE Rondônia (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Rondônia), responsável pela articulação e organização da ação.

Espigão d’Oeste está entre os municípios contemplados, com a previsão de recebimento de aproximadamente 11 novos maquinários, que deverão reforçar os serviços públicos, especialmente nas áreas de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e apoio ao setor produtivo rural.

Entre os equipamentos previstos para o município estão tratores agrícolas, implementos, escavadeira hidráulica, rolo compactador e outros maquinários que contribuirão diretamente para o atendimento das demandas do campo e para a melhoria das condições de trafegabilidade nas regiões rurais.

A presença da Câmara Municipal no evento reforça o compromisso institucional de acompanhar investimentos, buscar informações e apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população de Espigão d’Oeste.

A Rondônia Rural Show Internacional é considerada uma das maiores feiras do agronegócio da Região Norte e reúne produtores, instituições, lideranças políticas e representantes de diversos setores ligados ao desenvolvimento do campo e da economia regional.

26/05/2026

🚜 A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste esteve presente, nesta terça-feira, na abertura da 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná, acompanhando um importante avanço para o município: a entrega simbólica de novos maquinários que irão fortalecer a infraestrutura e o setor produtivo local.

Espigão d’Oeste está entre os municípios contemplados com cerca de 11 novos equipamentos, fruto da parceria entre a Bancada Federal de Rondônia e o CINDE Rondônia, consórcio responsável pela organização da iniciativa.

Os investimentos irão reforçar os trabalhos de recuperação de estradas, apoio ao produtor rural e melhoria dos serviços prestados à população.

A Câmara segue acompanhando e apoiando ações que tragam desenvolvimento para Espigão d’Oeste.

22/05/2026

01) EXPEDIENTE:
a) Apreciação da Ata da 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 15/05/2026;
b) Recebimento das Matérias/Proposições encaminhadas.
02) DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES E EMENDAS SE HOUVER
Não há Matérias a deliberar.
Espigão do Oeste-RO, 21 de maio de 2026.
Adriano Meireles da Paz (PSD)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/05/2026

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026
11ª LEGISLATURA (2025 - 2028) 1º BIÊNIO 2025/2026 -
EM 21 DE MAIO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H.
1 - EXPEDIENTE:
1) Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no
dia 14 de maio de 2026;
2) Leitura do Expediente Recebido;
3) Grande Expediente.
2 - MATERIAS DA ORDEM DO DIA:
Não há matérias.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO, 20 de maio de 2026.
Amilton Alves de Souz

15/05/2026

01) EXPEDIENTE:
a) Apreciação da Ata da 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 08/05/2026;
b) Recebimento das Matérias/Proposições encaminhadas.
02) DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES E EMENDAS SE HOUVER
Não há Matérias a deliberar.

A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste realizou, na noite desta quinta-feira (14), uma Sessão Solene dedicada à entrega d...
15/05/2026

A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste realizou, na noite desta quinta-feira (14), uma Sessão Solene dedicada à entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Honorário do Município. A cerimônia aconteceu no plenário da Casa de Leis e reuniu autoridades, familiares, amigos e membros da comunidade em um momento de reconhecimento público a personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município.

Durante a solenidade, foram homenageados o ex-governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, agraciado com o Título de Cidadão Honorário; o vice-prefeito Darci José Kischener, também homenageado com o Título de Cidadão Honorário; e o defensor público Lucas Marcel Pereira Matias Falcão, que recebeu Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados à população espigãoense.

João Aurênio da Cunha, igualmente homenageado com Moção de Aplausos, não pôde estar presente na cerimônia por questões de saúde, mas teve sua homenagem registrada durante a sessão.

A cerimônia foi marcada por pronunciamentos das autoridades presentes, homenagens emocionadas e manifestações de gratidão aos agraciados, destacando a trajetória, dedicação e os serviços prestados por cada homenageado ao município e à população de Espigão d’Oeste.

Os vereadores ressaltaram a importância de reconhecer cidadãos que, por meio de suas atuações profissionais, políticas e sociais, contribuem diretamente para o fortalecimento e crescimento da cidade. A sessão também reforçou o papel do Poder Legislativo em valorizar histórias que fazem parte da construção do município.

Ao final da solenidade, os homenageados agradeceram o reconhecimento recebido e destacaram a satisfação em contribuir para o desenvolvimento de Espigão d’Oeste, reafirmando o compromisso com a população e com o progresso do município.

15/05/2026

Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Espigão d’Oeste realizou Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Honorário.

Foram homenageados o ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol, o defensor público Lucas Marcel Pereira Matias Falcão e o vice-prefeito Darci José Kischener.

João Aurênio da Cunha, também homenageado com Moção de Aplausos, não pôde estar presente por questões de saúde.

A sessão contou com a presença de autoridades, familiares e convidados, em uma noite marcada por homenagens, discursos de agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados ao município de Espigão d’Oeste.

15/05/2026

sessão solene

14/05/2026

15º SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE MAIO 2025

Endereço

Rua Vale Formoso, 1896
Espigão D'oeste, RO
76974000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 13:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 13:00
Quinta-feira 07:00 - 13:00
Sexta-feira 07:00 - 13:00

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