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Câmara Municipal de Esmeraldas

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Brasil
Esmeraldas, MG
Câmara Municipal de Esmeraldas

Perfil oficial da Câmara Municipal de Esmeraldas

29/05/2026

Na manhã desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Esmeraldas marcou presença no 1º Fórum Municipal da Causa Animal.
O evento promoveu um espaço de diálogo entre o poder público, protetores e a sociedade civil, com temas como fortalecimento das políticas de proteção e bem-estar animal em nosso município.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, Klibas Aparecido Andrade, a secretária Cristiane Silva Costa, e os vereadores Alan Borges da Silva, Hércules Maia Silveira e Tiago Ferreira Reis, além do prefeito Marcelo Nonato, secretários municipais e representantes da causa animal.
O debate também reforçou iniciativas já discutidas e aprovadas pelo Legislativo Municipal nos últimos anos. Entre elas, a Lei Ordinária nº 2774/2023, que instituiu a política municipal de controle populacional ético de cães e gatos, com ações de castração, prevenção de zoonoses e incentivo à guarda responsável, e a Lei Ordinária nº 2907/2026, que criou o programa “Adote um Protetor”, voltado ao apoio de protetores independentes de cães e gatos.

29/05/2026

Na tarde desta quinta-feira (28), o plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas foi espaço de diálogo e escuta com a realização de uma roda de conversa em alusão ao Dia da Mãe Atípica.
O encontro reuniu mães de crianças atípicas, parlamentares, profissionais da saúde, servidores públicos e representantes de projetos de apoio para debater temas fundamentais como inclusão, acolhimento e a consolidação de políticas públicas no município.
A ação foi referente à Lei Municipal nº 2.923/2026, que institui a última quinta-feira de maio como o Dia da Mãe Atípica em Esmeraldas. A legislação busca valorizar e reconhecer as mães que acompanham filhos com deficiência, transtornos ou condições de saúde atípicas, além de incentivar redes de suporte e o acesso à informação.
Durante o evento, as participantes compartilharam relatos sobre os desafios cotidianos no acesso a terapias, atendimentos especializados e inclusão escolar. Profissionais e coletivos presentes reforçaram a importância do suporte multidisciplinar e comunitário, enquanto os parlamentares destacaram o compromisso com o fortalecimento e a aplicação prática das políticas públicas voltadas às famílias atípicas.

28/05/2026

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Esmeraldas promoveu audiência pública no dia 26 de maio para análise do Projeto de Lei nº 87/2026. A matéria, que dispõe sobre as metas e prioridades para o orçamento de 2027, está aberta para a apresentação de emendas parlamentares pelos próximos 15 dias. O conteúdo integral do projeto pode ser acessado nas Atividades Legislativas dentro do site da Câmara. As audiência e todas as reuniões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais e ficam gravadas no Youtube.

27/05/2026

A Câmara Municipal de Esmeraldas realizará, amanhã dia 28 de maio, uma Roda de Conversa com Mães Atípicas, com o objetivo de promover um espaço de escuta, diálogo e troca de experiências.
O encontro contará com a participação da pediatra Márcia Lúcia de Sousa Valarini, além da presença de mães, para debaterem temas relacionados às vivências e aos aspectos sociais e jurídicos envolvidos.
A ação está relacionada ao Dia Municipal da Mãe Atípica, instituído pela Lei Municipal nº 2.923, de 26 de maio de 2026, de autoria do vereador Alan Borges. Participe!

27/05/2026

Nova Lei institui oficialmente o "Dia da Mãe Atípica" no município, a ser celebrado anualmente na última quinta-feira de maio.

De autoria do vereador Alan Borges, o objetivo da Lei 2923 de 26 de maio de 2026 é dar visibilidade às mães que se dedicam ao cuidado de filhos com deficiências, transtornos ou condições de saúde atípicas. Além disso, a lei prevê a possibilidade de parcerias institucionais na última semana de maio para promover ações de apoio, inclusão e acesso a recursos essenciais para o bem-estar dessas famílias.

26/05/2026

Foi promulgada a Lei Nº 2915/2026 de autoria da vereadora Simone Caetano dos Santos Pádua, que institui a Política Municipal de Apoio Psicológico e Psicossocial nas escolas públicas de Esmeraldas.
A Lei tem o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de estudantes, professores e profissionais da educação.

25/05/2026

53 Anos: Hospital Municipal 25 de Maio

O Hospital Municipal 25 de Maio completa 53 anos de história.
Fundado em 1973 sob a administração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, liderado pelo Sr. José Maurício da Silva, a unidade consolidou-se como referência em atendimento médico-hospitalar na região.

Posteriormente o hospital passou para a administração do Executivo Municipal e foi denominado oficialmente de Hospital 25 de Maio - José Maurício da Silva pela Lei nº 2377/2012.

25/05/2026

A Câmara Municipal de Esmeraldas participou, na última sexta-feira (22), das celebrações em honra a Santa Quitéria, padroeira do município, e realizou a entrega de um ofertório à paróquia.

A programação incluiu Missa em Ação de Graças e procissão pelas ruas da cidade. O cortejo passou em frente à sede do Legislativo Municipal, onde o Padre Danil Marcelo dos Santos concedeu uma bênção especial aos presentes.

A atividade integrou o calendário de festividades promovido pela Paróquia de Santa Quitéria, realizado entre os dias 30 de abril e 25 de maio de 2026. O Presidente da Casa Legislativa, vereadores e representantes da Câmara acompanharam o momento, que reuniu fiéis e moradores em uma das celebrações mais tradicionais da cidade.

25/05/2026

A Câmara Municipal de Esmeraldas realizou audiência pública para discutir demandas relacionadas ao transporte escolar no município.
Durante a reunião, pais, moradores, vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Educação debateram questões como rotas, condições das estradas rurais, segurança dos estudantes e organização do atendimento escolar.
Comunidades de diferentes regiões apresentaram reivindicações e sugestões relacionadas ao transporte escolar municipal. Representantes do Executivo também prestaram esclarecimentos sobre questões operacionais e encaminhamentos previstos após a audiência.

22/05/2026

Você sabia que a história de nossa cidade começou ao redor de uma capela?

Hoje, 22 de maio, é um dia muito especial para o nosso município! Além de ser o Dia da Cidade, conforme a Lei nº 338/1963, celebramos também o dia de nossa padroeira, Santa Quitéria.
A história de Esmeraldas está profundamente ligada a essa devoção.
Tudo começou lá no século XVIII, quando o fazendeiro Antônio Barbosa Leão doou terras para construir uma capela em homenagem à Santa. Ao redor dessa pequena igreja, nasceu o povoado que cresceu e se tornou o "Arraial de Santa Quitéria".
Foi somente depois de 1943 que o município passou a se chamar oficialmente Esmeraldas.

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Rua Padre Burgos, 277/Centro
Esmeraldas, MG
32800076

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+553135382000

Site

http://www.camaraesmeraldas.mg.gov.br/

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