Promotoria de Justiça de Erechim

27/02/2024

https://www.mprs.mp.br/noticias/58923/

A recém criada Força-Tarefa Motos, que pretende coibir a utilização de escapamentos adulterados das motocicletas que causam barulho excessivo em Erechim, já apresenta os primeiros resultados. Formada ...

23/02/2024

https://www.mprs.mp.br/noticias/58895/

Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por motocicletas com descarga adulterada em Erechim, a Promotoria de Justiça da Comarca criou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, a Força Tarefa Mot...

17/01/2024

https://www.instagram.com/p/C2Lu3NNgv7I/?igsh=eHhqZ2hndG11dTZo

06/12/2023

https://www.mprs.mp.br/noticias/58404/

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três leis municipais de Erechim que permitiam permuta de áreas verdes de loteamento...

01/12/2023

https://www.mprs.mp.br/noticias/58340/

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o Município de Erechim de realizar o leilão de 81 áreas verdes oriundas de parce...

21/11/2023

https://www.mprs.mp.br/noticias/58199/

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim, por meio do promotor de Justiça Gustavo Burgos, fez a entrega ao 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) de um drone de última ge...

21/09/2023

https://www.mprs.mp.br/noticias/57613/?

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, a 1ª Vara Cível do município conden...

26/07/2023

Seleção para estagiário residente - Graduado em Direito - 1a Promotoria de Justiça Especializada de Erechim - direito ambiental, urbanístico, família e sucessões.

03/03/2023

Ministério Público expede ofício ao Ypiranga Futebol Clube - Grêmio x Ypiranga

O Ministério Público expediu, nesta sexta-feira (03), ofício ao Ypiranga Futebol Clube requisitando a adoção de providências eficazes para garantir a segurança e o bem estar dos torcedores nas dependências do estádio, evitando a venda de ingressos em quantidade superior à capacidade para o próximo evento esportivo a realizar-se no dia 11/03/23 (sábado), no confronto entre Grêmio e Ypiranga no Colosso da Lagoa.

De acordo com o Promotor de Justiça Gustavo Burgos, o Estatuto do Torcedor prevê que perderá o mando de jogo por, no mínimo, seis meses, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, o clube detentor do mando de jogo em que tenha sido colocado à venda número de ingressos maior do que a capacidade de público do estádio, ou que tenham entrado pessoas em número maior do que a capacidade de público no estádio.

31/01/2023

https://www.mprs.mp.br/noticias/56062/

Por meio de recursos obtidos com a celebração de termos de ajustamento de conduta em matéria ambiental, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim entregou, na tarde desta terça-feira, 31 de...

25/10/2022

VAGA DE ESTÁGIO

Estão abertas as inscrições para processo seletivo de estudantes de ensino médio e do curso de Direito para os quadros de estagiários da Promotoria de Justiça Criminal de Erechim.

Os editais podem ser acessados no site no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no seguinte link:

https://www.mprs.mp.br/concursos/estagiario/comarcas/39/

As inscrições para o processo seletivo de ensino médio se encerram no dia 28/10/2022 e para o curso de Direito no dia 01/11/2022.

Maiores informações no link acima ou pelo telefone (54) 3321-1312.

12/09/2022

A 1a Promotoria de Justiça Cível de Erechim, a partir de denúncias veiculadas por cidadãos nas redes sociais, instaurou expediente (PP.00763.003.690/2022) para investigar eventuais irregularidades no estacionamento rotativo em Erechim.

Denúncias podem ser encaminhadas por e-mail ([email protected]) ou pessoalmente na Promotoria de Justiça.