27/01/2020
CNH SUSPENSA X CARTA CASSADA – ENTENDA AS DIFERENÇAS
AQUI, TEMOS DOIS CASOS QUE SÃO UM TANTO DIFERENTES, MAS É MUITO COMUM SEREM CONFUNDIDOS.
QUANDO SE FALA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR A PRIMEIRA COISA QUE SE DEVE LEMBRAR É QUE TRATA APENAS DE UMA PENALIDADE TEMPORÁRIA.
ISSO É, UMA PROIBIÇÃO POR UM CERTO PERÍODO E QUE VAI SER RESTABELECIDA DEPOIS DE PASSADAS AS CONDIÇÕES IMPOSTAS.
A SUSPENSÃO PODE SER DE DOIS A 24 MESES, DEPENDENDO DA RAZÃO QUE ORIGINOU O PROCESSO.
CUMPRIDO O TEMPO DE PENA E TAMBÉM FEITO O CURSO DE RECICLAGEM, O MOTORISTA VAI TER SUA CNH DE VOLTA E PODERÁ DIRIGIR NORMALMENTE.
E A SUSPENSÃO TEM CAUSAS ESPECÍFICAS PARA OCORRER. PODE SER PELO ACÚMULO DE PONTOS NA CARTA DE MOTORISTA OU, ENTÃO, POR INFRAÇÕES ESPECÍFICAS.
ENQUANTO ISSO, A CASSAÇÃO DA CNH É A PUNIÇÃO MAIS GRAVE PREVISTA NO NOSSO CÓDIGO DE TRÂNSITO.
NELA, A HABILITAÇÃO DEIXA DE TER VALIDADE PARA SEMPRE.
MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE O MOTORISTA NUNCA MAIS PODERÁ DIRIGIR.
DEPOIS DE DOIS ANOS, ELE PODERÁ PASSAR PELO PROCESSO DE REABILITAÇÃO E OBTER UMA NOVA CNH.
EXEMPLIFICANDO AS DUAS SITUAÇÕES ACIMA, VEJAMOS UM CONDUTOR QUE, DENTRO DE UM PERÍODO DE 12 MESES, ACUMULA 20 OU MAIS PONTOS NA SUA HABILITAÇÃO. ELE TEM O DIREITO DE DIRIGIR NO CURSO DA TRAMITAÇÃO DE SUA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO - ARTIGO 261;
CASO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO ACABE CONFIRMANDO A PENALIDADE, E APÓS ISSO, O INFRATOR CONTINUAR DIRIGINDO E SER PARADO EM UMA BLITZ, ELE TEM A CNH CASSADA.
É O QUE PREVÊ O INCISO I DO ARTIGO 263 DO CTB.
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