Câmara Municipal de Divisa Alegre

Câmara Municipal de Divisa Alegre A Câmara Municipal de Divisa Alegre é composta por 09 (nove) vereadores, que são responsáveis pelo poder legislativo municipal.

Ajude a fazer de nossa cidade um lugar acolhedor!Um futuro melhor começa com pequenas atitudes no dia a dia! Contribuir ...
16/08/2021

Ajude a fazer de nossa cidade um lugar acolhedor!
Um futuro melhor começa com pequenas atitudes no dia a dia!
Contribuir para uma cidade limpa é dever de todos nós.
Faça sua parte!
Ajude a fazer de nossa cidade um lugar acolhedor! ♻️❤️

A Câmara Municipal de Divisa Alegre, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente Juciléia Caires Silva, no uso de suas at...
23/10/2019

A Câmara Municipal de Divisa Alegre, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente Juciléia Caires Silva, no uso de suas atribuições legais, com muito pesar Decreta luto oficial do Poder Legislativo por três dias, em razão da morte do vereador Alex Carvalho de Souza (PSB), suspendendo as atividades desta Casa nos dias 24 e 25 de outubro de 2019.
O sr. Alex conhecido popularmente como "Alex do queijo" faleceu na madrugada de 23 de outubro de 2019, em um acidente nas proximidades da cidade de Governador Valadares- MG.
Alex iniciou sua carreira política no ano de 2017, eleito vereador pelo partido do PSB para o seu primeiro mandato, a qual embora tenha permanecido por curto período, sua passagem foi bastante significativa.
Ele também ocupou a Mesa Diretora como 01º Secretário desta Casa no biênio de 2017 a 2018.
A Câmara Municipal lamenta a morte do vereador Alex Carvalho de Souza e presta condolências aos familiares e amigos.

A Câmara Municipal de Divisa Alegre, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente Jucileia Caires Silva, no uso de suas at...
21/10/2019

A Câmara Municipal de Divisa Alegre, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente Jucileia Caires Silva, no uso de suas atribuições legais, Decreta luto oficial do Poder Legislativo em razão da morte do ex-vereador João Augusto Costa Silveira, suspendendo as atividades por dois dias.
O sr. João Augusto, conhecido popularmente como "Joãozinho" faleceu nesta manhã na cidade de Montes Claros-MG, seu último mandato foi no ano de 2016.
João Augusto teve longa carreira política, tendo sido vereador por vários anos, exercendo o total de três mandatos nos períodos de 2001 a 2004, de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.
Ele também ocupou a presidência desta Casa no biênio de 2011 a 2012.
A Câmara Municipal lamenta a morte do ex-vereador João Augusto Costa Silveira e presta condolências aos familiares e amigos.

02/07/2019

Em atendimento às normas legais (artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal n. 101/2000 c/c artigo 60, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal), a Câmara Municipal, na pessoa de sua Presidente Jucileia Caires Silva informa que foi enviado em 27/06/2019 a PRESTAÇÃO DE CONTAS do Prefeito referente ao exercício de 2018, a qual estará disponível para CONSULTA E APRECIAÇÃO por todos os cidadãos, nas dependências da Câmara Municipal.
Ressaltamos, que o Prefeito possui até 15 de abril para envio da Prestação de Contas e o balanço do exercício findo à Câmara Municipal, bem como deverá ficar disponível em seu setor responsável os referidos documentos para consulta pela população, de modo que ainda que enviado fora do prazo legal, é possível ser exercido o controle das contas por qualquer interessado, com comparecimento a sede da Câmara Municipal de Divisa Alegre- MG ou a Prefeitura Municipal.
Obrigada!

Em encontro realizado com o Chefe de Serviço José Barros Junior, do Departamento Nacional de Infraestrutura  de Transpor...
05/04/2019

Em encontro realizado com o Chefe de Serviço José Barros Junior, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, da localidade de Teófilo Otoni-MG em 04 de abril de 2019, a Câmara Municipal de Divisa Alegre, por seus vereadores, a Presidente Jucileia Caires Silva, Alberto Júnior Sousa, Paulo Gonçalves e Alexsandro Pereira Viana, juntamente com o Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Olegário Soares, buscou a celebração de acordo para manutenção das "barracas" na rodovia 116, nesta Cidade, haja vista a determinação de retirada das mesmas pelo DNIT.
A proposta feita por estes membros foi acolhida, devendo ser padronizado os pontos de vendas (barracas móveis) de queijos e outros, como medida obrigatória para sua permanência.
Em atendimento ao acordo, hoje 05 de abril de 2019 foi realizado reunião com os comerciantes e proprietários das barracas, ficando cientes do cumprimento das determinações do DNIT.
Esta Câmara Municipal ressalta a importância das barracas móveis para o comércio local, e ainda, na garantia de sustento as famílias dos pequenos comerciantes.

14/03/2019

COMUNICADO IMPORTANTE!

Chegou ao conhecimento da presidente desta Câmara, Jucileia, e também a outros vereadores de nosso município, que estaria sendo cobrado taxa para uso da quadra esportiva da Escola Municipal Josias Santos pelo então Diretor, Gevalson, após averiguação restou demonstrado que a informação não procede, sendo inverídicas as supostas alegações.
Foi esclarecido pelo referido Diretor que, nunca foi cobrado nenhuma taxa para uso do espaço, pelo contrário, sendo incentivado o uso e a prática esportiva pelos grupos de jogadores de nossa Cidade. A verdade dos fatos é que foi proposto pelo mesmo e colocado um portão na lateral, custeado com recursos pessoais, a fim de facilitar o acesso dos jogadores a quadra, que pudessem adentrar em qualquer horário sem alterar ou causar transtornos no horário de entrada e saída dos alunos daquela escola, sendo plenamente razoável adoção desta medida. Desse modo, segundo o Diretor foi solicitado dos grupos uma ajuda de custo a fim de cobrir os gastos com o portão, uma vez que as melhorias realizadas atendem exclusivamente o referido time (facilitação do acesso), e busca- se a manutenção da ordem e segurança também dos alunos e jogadores.
Verificado que não houve ilegalidade na conduta, e as justificativas apresentadas são razoáveis, esta Câmara Municipal cumpre seu papel informativo tornando de conhecimento de todos os fatos denunciados.
Contamos com vocês para uma fiscalização eficiente, estando esta gestão e a Câmara Municipal à disposição da população para atendimento e esclarecimentos de dúvidas. Obrigada!

No dia 08 de março de 2019 ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Divisa Alegre, a celebração do Dia Internacional d...
11/03/2019

No dia 08 de março de 2019 ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Divisa Alegre, a celebração do Dia Internacional da Mulher.
O evento contou com a participação de autoridades da região, tendo sido chamada a compor a mesa, a Presidente desta Casa Legislativa Jucileia Caires Silva, as convidadas palestrantes a Delegada Regional de Polícia Civil Maria Aparecida Motta e a investigadora da polícia civil Greice Silva Pamponet, além da Secretária de Saúde Mislene Targino como representante das mulheres.
O evento buscou referenciar a luta e reivindicações das mulheres por direitos civis, políticos e sociais ao longo dos anos, abrindo diálogo acerca das discriminações e violências ainda sofridas por mulheres. Contamos com a palestra ministrada pela investigadora de polícia civil Greice, sob o tema Violência contra a Mulher e formas de proteção das vítimas (Lei Maria da Penha). Além disso, o evento homenageou mulheres de nossa cidade que se destacaram, seja pelo trabalho educacional, social, e ou político desenvolvidos, destacando sempre a importância do poder feminino na sociedade.
Agradecemos a todos pela presença, de forma especial aos funcionários desta Câmara, a Carmen Silva que conduziu todo o evento e as palestrantes, tornando esse momento especial!

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadore...
08/02/2019

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes.
Fonte: TSE- Tribunal Superior Eleitoral

Em atenção a requisição desta Câmara Municipal (ofício n. 002/19) e da moradora Edilene da comunidade Rio Mosquito, a Co...
08/02/2019

Em atenção a requisição desta Câmara Municipal (ofício n. 002/19) e da moradora Edilene da comunidade Rio Mosquito, a Companhia de Saneamento- COPASA em parceria com a Prefeitura Municipal de Divisa Alegre, trabalharam em conjunto para restauração da ponte rio mosquito que encontrava-se em situação de risco de desmoronamento. O trabalho foi fiscalizado por Vereadores, que acompanharam as obras no local.

No dia 07 de fevereiro de 2018, ocorreu no auditório Master do Centro de Convenções Aécio Cunha - Expominas, às 10:00 ho...
08/02/2019

No dia 07 de fevereiro de 2018, ocorreu no auditório Master do Centro de Convenções Aécio Cunha - Expominas, às 10:00 horas, a solenidade de passagem de comando da 15ª Região da Polícia Militar, do Coronel PM Marcelo Fernandes para o Coronel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, que contou com a presença de diversas autoridades dos municípios que compõem a 15ª RPM, entre elas, a Presidente desta Câmara Municipal Jucileia Caires Silva.
Cumprimentando, honrosamente, o novo Comandante da 15º RPM- o Coronel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, e agradecendo o convite para participar deste ato solene, esta Casa legislativa reitera o seu compromisso de continuamente trabalhar em prol do bem estar da população Divisalegrense, juntamente com as instituições policiais de nosso Estado.

Endereço

Avenida Vereador Cláudio Alves Da Costa, 1322
Divisa Alegre, MG
39995-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 13:00
Terça-feira 08:00 - 13:00
Quarta-feira 08:00 - 13:00
Quinta-feira 08:00 - 13:00
Sexta-feira 08:00 - 13:00

Telefone

(33) 3755-8221

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