Aprolegis - Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais

26/03/2026

APROLEGIS tem nova diretoria eleita com participação recorde 👏🇧🇷

A APROLEGIS realizou, em 23 de março, eleição on-line para o biênio 2026–2028, com participação recorde de 74 associados — um marco que demonstra a força e o engajamento da categoria em todo o país.

Com chapa única e representantes de diversas regiões, a nova diretoria assume com um compromisso claro: fortalecer institucionalmente a entidade e valorizar os procuradores legislativos municipais, defendendo prerrogativas, ampliando o reconhecimento da função jurídica no Legislativo e promovendo qualificação e boas práticas.

A composição eleita reflete a diversidade nacional e reforça uma atuação integrada, legítima e comprometida com o avanço da advocacia pública legislativa.

📌 Confira a composição completa da diretoria, conselhos e suplentes no site.

DireitoPúblico

12/03/2026

A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais esteve presente no almoço especial promovido pela Associação dos Procuradores do Município de São Paulo , em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, ocasião dedicada à valorização da atuação feminina na Advocacia Pública.

A Vice-Presidente da APROLEGIS e Secretária-Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP, , participou do encontro e presenteou a Presidente da APMSP , Daniele Dobner, com a obra Advocacia Pública Legislativa, apoiada pela APROLEGIS.

A iniciativa reforça a importância do diálogo institucional entre as diversas carreiras da Advocacia Pública e celebra o protagonismo das mulheres na construção de instituições cada vez mais fortes e representativas. ⚖️📚👩‍⚖️

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11/03/2026

A Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, por meio de sua Vice-Presidente , entregou às vereadoras da Câmara Municipal de Diadema, .oficial e , exemplares da obra Advocacia Pública Legislativa: Desafios e Perspectivas, apoiada institucionalmente pela APROLEGIS.

A iniciativa, realizada neste mês de Maio, que é dedicado às mulheres, reconhece a importância da atuação feminina no Parlamento municipal e valoriza o compromisso com o aprimoramento da atividade legislativa e da produção normativa de qualidade.

No Município de Diadema, atualmente, apenas duas mulheres ocupam cadeiras no Legislativo local — realidade que reflete um desafio ainda presente em diversas casas legislativas brasileiras: ampliar a participação feminina nos espaços de representação política.

A presença de mulheres no Parlamento fortalece a democracia, amplia perspectivas na formulação das leis e propostas de políticas públicas, e reafirma que a pluralidade é elemento essencial da representação popular.

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08/03/2026

Hoje, 08 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza a trajetória histórica de luta por igualdade, respeito, dignidade e participação plena na vida social, política e institucional.

A APROLEGIS presta sua homenagem a todas as mulheres, em sua diversidade de histórias, trajetórias e identidades, que contribuem diariamente para o fortalecimento das instituições públicas, da democracia e do Estado de Direito.

Que este dia seja também um convite permanente à reflexão sobre a importância da igualdade de oportunidades, da valorização da liderança feminina e do respeito à diversidade.

Nossa homenagem a todas as mulheres.

APROLEGIS 🌷⚖️

07/03/2026

⚖️ Hoje, 07 de março, celebra-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, função essencial à Justiça e pilar do Estado Democrático de Direito.

A Advocacia Pública exerce papel fundamental na defesa da juridicidade, da legalidade administrativa e do interesse público, atuando na orientação jurídica do Estado e na proteção do patrimônio público, sempre em compromisso com a Constituição e com a boa governança.

Neste dia, rendemos homenagem a todas as Advogadas e Advogados Públicos que, com independência técnica, responsabilidade institucional e dedicação, contribuem diariamente para o fortalecimento das instituições e para a promoção do interesse coletivo.

Parabéns a todos os profissionais da Advocacia Pública!

31/12/2025

Encerramos um ano marcado por lutas, aprendizados e conquistas.
Com respeito à história construída e à memória de quem deixou um legado, iniciamos um novo ciclo com responsabilidade, união e esperança.
Seguimos firmes na missão de fortalecer o Legislativo e representar com dignidade.

30/11/2025

NOTA DE FALECIMENTO

É com profunda tristeza que a APROLEGIS vem comunicar o falecimento do nosso querido Presidente Dr. Yuri Ramon de Araújo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba/SP, profissional dedicado, inteligente aguerrido e combativo em todas as causas em prol da defesa das prerrogativas e dos direitos inerentes a categoria.

Desejamos que Deus conforte a todos os familiares e amigos para que possam enfrentar esse momento de dor e de perda.

A APROLEGIS, por meio de sua Diretoria, externa sua profunda gratidão a todo o trabalho desenvolvido e por todo legado deixado até aqui pelo nosso querido colega.

Descanse em paz.

📍Em breve divulgaremos maiores informações sobre velório e últimas homenagens.

29/11/2025

A Reforma Administrativa é modernização ou retrocesso? 📉🏛️

Durante Audiência Pública, nosso Secretário da APROLEGIS, Bruno Tureta, trouxe uma análise cirúrgica sobre os perigos da PEC para o Estado Democrático de Direito.

Ao invés de eficiência, a proposta sugere uma centralização de poder na União que fere gravemente o Pacto Federativo e a autonomia dos municípios, um modelo que remete a períodos de exceção da nossa história e ignora as peculiaridades de cada cidade brasileira.

Não podemos permitir que a desvalorização do serviço público resulte na ineficiência do Estado.

💬 Assista ao trecho e deixe sua opinião: essa reforma atende às necessidades reais do Brasil?

06/10/2025

📜 05 de outubro — Dia do Procurador Legislativo ⚖️

Hoje celebramos os Procuradores e as Procuradoras do Legislativos, profissionais que atuam com técnica, compromisso e ética na defesa da legalidade, da autonomia e do fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Sua atuação assegura que as leis municipais sejam elaboradas com segurança jurídica, observância aos princípios constitucionais e respeito ao interesse público.

💬 O Procurador Legislativo é guardião da juridicidade no processo legislativo e agente essencial da democracia local — contribuindo, de forma decisiva, para a transparência, o controle e a boa governança das Câmaras Municipais.

Neste 05 de outubro, rendemos homenagem a todos os Procuradores Legislativos, que com dedicação e competência honram o serviço público e a advocacia pública legislativa.

👏 Parabéns a todos e a todas que constroem, com seu trabalho diário, um Legislativo mais técnico, ético e comprometido com o cidadão!

07/09/2025

🇧🇷 No Dia da Independência do Brasil, a APROLEGIS celebra os valores democráticos e o fortalecimento das instituições públicas. Reafirmamos nosso compromisso com a advocacia pública municipal e com a construção de um país mais justo, transparente e comprometido com o interesse público.

21/08/2025

30/07/2025

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