14/07/2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos neste domingo.
Sua aprovação em 13 de julho de 1990 representou um avanço significativo para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Apesar dos avanços na legislação, a plena implementação dos direitos previstos ainda enfrenta desafios.
É responsabilidade compartilhada da sociedade, família e Estado garantir a proteção integral.
Faça bonito! Proteja nossas crianças e adolescentes.🌻
