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Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do PR

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Brasil
Curitiba, PR
Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do PR

Atendimento presencial e remoto, de segunda a sexta, das 13h às 17h30. Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]

Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], site www.ouvidoria.defensoriapublica.pr.gov.br ou pelos telefones (41) 3500-7893 e (41) 9 9123-1961 (whatsapp).

02/01/2023

Atendimento presencial e remoto de segunda a sexta das 13h às 17h.

05/04/2022

Audiência pública debate a “Defensoria Pública e Perspectivas para a Ampliação do Acesso à Justiça no Paraná”. O evento proposto pela Comissão de Direitos Hu...

28/03/2022

Defensoria Pública e Perspectivas para a Ampliação do Acesso à Justiça no Paraná

Audiência Pública Online | 5 de abril | terça-feira | das 9h às 12h

Acompanhe este debate que tem como objetivo fortalecer a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), levando a temática para dentro dos órgãos do Executivo e Legislativo

A DPE-PR foi a penúltima defensoria a ser criada no Brasil, em 2011, após muita mobilização da sociedade civil. A instituição conta atualmente com um(a) defensor(a) para cada 91 mil habitantes em situação de vulnerabilidade. Este é o pior número do Brasil. Apesar da limitação, a Defensoria vem realizando um trabalho muito importante no atendimento à população.

O debate está sendo organizado pela Campanha Mais Defensoria, Mais Direitos em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo Dep. Estadual Tadeu Veneri, e Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED).

A transmissão será online e será possível fazer interações pelo chat dos canais.

Youtube ALEP https://www.youtube.com/c/TVASSEMBLEIADOPARAN%C3%81
Facebook Campanha https://www.facebook.com/MaisDefensoriaMaisDireitos
Facebook Tadeu Veneri https://www.facebook.com/tadeu.veneri

Acompanhe e ajude a fortalecer este movimento em prol de todos os cidadãos e cidadãs residentes no Paraná!

23/02/2022

A Ouvidora Geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, participa nesta semana do I Encontro de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas – 2022 e da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, eventos realizados em Belém (PA).

Trata-se de um encontro para discutir as demandas enfrentadas nas defensorias públicas dos estados participantes, como violência, tráfico de pessoas, encarceramento e as ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia.

14/02/2022

A Ouvidora da DPE-PR, Karollyne Nascimento, participou no dia 04/02 da solenidade de lançamento da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e de recondução de Thiago Paiva dos Santos como ouvidor do Tribunal.

A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para recebimento de denúncias de violência relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral e sexual e discriminação, que vai atuar tanto no âmbito interno da instituição (atendendo magistradas, promotoras, servidoras, colaboradoras e estagiárias) quanto externo (para denúncias de eleitoras, candidatas e advogadas). As denúncias serão atendidas por uma comissão formada exclusivamente por mulheres, servidoras e terceirizadas, e encaminhadas para as entidades competentes. (Com informações do TRE-PR)

Para mais informações sobre a Ouvidoria da Mulher do TRE-PR entre em contato através do e-mail [email protected]

08/02/2022

Amanhã, dia 9 de fevereiro, ocorre de forma remota, a partir das 9h30, a nossa 2.ª Audiência Pública para a construção do Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná e também dos Núcleos Especializados.

Não deixe de participar! A sua contribuição é muito importante para construirmos uma instituição ainda mais plural, participativa e democrática. Faça a sua inscrição no link https://bit.ly/AUDIENCIASDPPR

Nesta quarta-feira, os municípios contemplados serão:

União da Vitória
Cruz Machado
Bituruna
Porto Vitoria
General Carneiro
Paula Freitas

Pato Branco
Vitorino
Bom sucesso do sul
Itapejara do Oeste

Francisco Beltrão
Manfrinópolis
Enéas Marques

Guarapuava
Campina do Simão
Candói
Foz do Jordão
Guarapuava
Turvo

Cascavel
Lindoeste
Santa Tereza do Oeste

Foz do Iguaçu
Santa Terezinha do Itaipu

A inscrição para se manifestar na audiência é gratuita, e também será possível acompanhar o evento por meio do canal da DPE-PR no YouTube: https://bit.ly/2audienciapublica

Aguardamos você!

18/01/2022

A Defensoria Pública do Estado do Paraná e seus Núcleos Especializados convidam os movimentos sociais e a sociedade civil organizada para participar da 1.ª Audiência Pública para a construção de seu Plano de Atuação para 2022.

Serão 4 audiências no total. A primeira, que ouvirá a população de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2022, das 9h30 às 13h.

Será possível participar do evento em duas modalidades: online ou presencial.

As inscrições serão feitas por meio do seguinte site: https://bitly.com/3osso0j

Lá você pode obter mais informações sobre o que são as audiências públicas que iremos realizar, quais cidades serão ouvidas em cada fase, o que são os núcleos especializados, entre outras.

Não se esqueça de ler com atenção e, ao final, escolher a modalidade em que deseja participar.

Lembrando que, se você mora em uma das cidades que ainda não serão ouvidas nesta fase, não precisa se preocupar, pois em breve iremos noticiar aqui no Instagram e em nosso site, assim como no site da inscrição, tudo o que for importante para você se programar e fazer a sua inscrição.

Não se esqueça de informar qual é o movimento social a que você pertence e de qual cidade você é, pois essas informações são importantes para que possamos programar as falas e garantir o máximo de representatividade possível, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia no evento presencial e das limitações típicas dos eventos online.

Não deixe de participar! E nos ajude a divulgar essa informação para as pessoas que você conhece.

Vamos juntas e juntos construir uma Defensoria Pública cada vez mais plural, democrática e acolhedora!

21/12/2021

Defensoria Pública do Estado do Paraná A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa a suspensão do atendimento em todas as suas sedes no dia 7 de janeiro de 2022.

Motivo: feriado decretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) | Dia da Justiça.

Por decisão do TJPR, houve a transferência do feriado do Dia da Justiça do dia 8 de dezembro de 2022 para o dia 07 de janeiro de 2022. A DPE-PR segue o expediente do Poder Judiciário Estadual.

Informamos que o expediente em nossas sedes será retomado no dia 10 de janeiro de 2022.

16/12/2021

Defensoria Pública do Estado do Paraná A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa os contatos, dias e horários relativos ao plantão das equipes das sedes de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa durante o recesso judiciário, que ocorrerá dos dias 20/12/2021 a 06/01/2022.

O horário de plantão em todas as sedes será das 12h às 17h.

O contato ocorrerá por meio dos seguintes telefones:

Curitiba - 41 99188-3726

Foz do Iguaçu - 45 99132-1651

Londrina - 43 99162-1694

Maringá - 44 99149-7299

Ponta Grossa - 42 99106-9634

15/12/2021

Informamos que o atendimento da Ouvidoria da DPE-PR durante o recesso forense ocorrerá nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 e nos dias 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2022, das 13h às 17h. Para entrar em contato com a Ouvidoria neste período, utilize o telefone (41) 3219-7340 ou o e-mail [email protected]

13/12/2021

Defensoria Pública do Estado do Paraná O "Selo Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista" já está na Defensoria Pública do Paraná. Ele chegou pelas mãos da Ouvidora-Geral Externa Karollyne Nascimento, que o recebeu na Bahia no dia 24/11 em nome da DPE-PR e o entregou ao Defensor Público-Geral (DPG) André Giamberardino no último dia 7/12.

Na ocasião, também estavam presentes a 1.ª Subdefensora Pública-Geral Olenka Lins, coordenadora do projeto "Letrando em Pretoguês - Programa Permanente de Educação Antirracista", e o 2.º Subdefensor Público-Geral Bruno Müller.

A honraria foi criada pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) e premia aquelas que contam com ouvidorias externas e adotam políticas de equidade racial.

“Este selo é uma importante iniciativa, que faz um importante debate sobre a pauta racial, porém, alcançar o selo ouro não deve ser um fim, mas sim um incentivo para a continuidade e ampliação dos debates e construções no que tange à pauta racial e, principalmente, à pauta antirracista", comentou a Ouvidora Karollyne Nascimento.

A 1.ª Subdefensora Pública-Geral Olenka Lins comemorou o reconhecimento obtido pela DPE-PR.

"Ficamos muito felizes em receber esse prêmio justamente neste momento em que colocamos em prática o projeto "Letrando em Pretoguês". Foi importante saber que ele foi um dos motivos que fez com que nossa Defensoria se qualificasse para o recebimento do selo ouro. Este é um grande incentivo para que não paremos nunca!"

06/12/2021

Defensoria Pública do Estado do Paraná Ouvidoria da DPE-PR recebe Selo Esperança Garcia por ações de enfrentamento do racismo

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio de sua Ouvidoria-Geral Externa, foi contemplada, no dia 24 de novembro, com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”, criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A solenidade aconteceu no Memorial da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador.

A honraria é concedida às Defensorias Públicas que contam com ouvidorias externas e adotam políticas de equidade racial. Para a Ouvidora-Geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, que foi a Salvador para receber o Selo, “o reconhecimento não é o fim, mas sim mais um incentivo pra continuar na luta antirracista".

O selo foi definido em três categorias: bronze para as Defensorias que preencherem ao menos um entre os oitos requisitos exigidos para receber o prêmio; prata para as que preencherem ao menos três requisitos; e ouro para as Defensorias Públicas que preencherem ao menos cinco requisitos.

A Defensoria do Paraná atingiu cinco dos oito requisitos, e foi agraciada com a categoria ouro. Além da nossa instituição, foram premiadas na modalidade mais elevada as Defensorias de São Paulo, Bahia, Rondônia, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio de Janeiro.

Quem foi Esperança Garcia?

Em 1770, Esperança Garcia, uma mulher negra, mãe e escravizada, escreveu uma carta endereçada ao governador da capitania do Piauí. Em um ato de insurgência às estruturas que a desumanizavam, ela denunciou as situações de violência que ela, as companheiras e seus filhos sofriam na fazenda de Algodões, região próxima a Oeiras, a 300 quilômetros da futura capital, Teresina. O documento histórico é uma das primeiras cartas de direito de que se tem notícia.

Em 2017, reconheceu-se que a carta se tratava de uma espécie de petição, e Esperança foi reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil da seccional do Piauí como a primeira advogada da história daquele estado.

Fonte: Instituto Esperança Garcia

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