progressista, plural e suprapartidário em defesa dos direitos fundamentais, da democracia, da cidadania e do pluralismo, baseado nos pilares da arte, da política e do direito, entendendo a arte e a cultura, como expressão essencial do ser humano Carta Movimento
O Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, é um país livre, democrático, plural e solidário. Porém, vivemos em um momento autoritári
o e violento, em que ações de extrema direita do governo visam ao enfraquecimento da democracia e das instituições. O cenário da saúde, da educação, da cultura e de outros setores da sociedade brasileira é devastador. Chocam-nos os retrocessos, as posturas antidemocráticas, sublinhadas pelas ideias que prenunciam o fascismo e por uma visão de mundo claramente preconceituosa, machista, homofóbica, ra***ta e autoritária. O discurso de ódio tem sido cada vez mais comum, bem como o desrespeito às regras, e a desconexão do ser humano com a sua essência. Soma-se a isso, o flagelo da pandemia pela qual estamos passando e a emergência de unirmos forças para reverter as consequências do descaso dos entes federativos, no cumprimento da lei e de suas obrigações para com a sociedade. Neste cenário de crise política e institucional que abate o povo brasileiro, nos constituímos enquanto FRENTE MOVIMENTO. Somos um grupo progressista, plural e suprapartidário, formado por instituições, movimentos, coletivos e por diferentes pessoas que compõe a sociedade civil, sejam elas pessoas naturais ou jurídicas. Reunimo-nos pela emancipação da cidadania, pela efetividade do Estado democrático e de direito e pela forma republicana de Estado. E nos mobilizamos em defesa da saúde, da arte, da cultura, da educação, dos direitos humanos, do pluralismo, das liberdades democráticas, do meio ambiente, valores estes encontrados na origem do Pacto Social. A FRENTE MOVIMENTO é um fórum integrador baseado nos pilares da arte, da política e do direito, entendendo a arte e a cultura, como expressão essencial do ser humano, irredutível às demandas de consumo e aos valores de mercado. Acreditamos na multiplicação das vozes, na força transformadora dos coletivos, nos ideais, na justiça e na arte como instrumento de linguagem para promover transformações concretas. Devemos regressar ao nosso lugar comum, movidos pelos bons afetos e tocados pela arte, reveladora do gênero humano – que no momento se encontra ameaçado por uma crise civilizatória. A FRENTE MOVIMENTO entende a arte como potência criadora de novas narrativas e práticas de reconexão com a sociedade, com sua cultura e memória nacional. Acreditamos, ademais, na interdependência da política com a força integradora do direito, enquanto instrumento de luta. FRENTE em razão de seu amplo e aberto espectro público, com múltiplas e diferentes possibilidades de manifestações, práticas e ações; também por se tratar de manifestações de resistência ocorridas no front em oposição ao extremismo do governo brasileiro e o estado de exceção por ele provocado. MOVIMENTO indica atitude, deslocar-se, em ambientes físicos e virtuais, mobilizar-se continuamente em torno de um mesmo objetivo: pelo fim do poder autoritário e extremista e pela construção de uma sociedade plenamente democrática e livre de preconceitos – com efetiva participação popular e com poderes socialmente referenciados e construídos coletivamente. A FRENTE Movimento soma-se, de forma horizontal e não hierárquica, a iniciativas já existentes na defesa dos direitos dos artistas e do setor cultural; ações celulares de pequenos grupos ou grandes mobilizações que promovam a reflexão por meio da arte, educação, comunicação social, ativismo político, e outras formas de expressão no esforço de libertar nosso povo por meio do conhecimento. O grupo, norteado pelos ideais e princípios democráticos, vem a público: (1) repudiar quaisquer intimidações e cerceamento das liberdades democráticas ameaçadas pelo estado de exceção; (2) manifestar-se contra as recorrentes práticas de censura impostas pelos entes federativos e por setores extremistas às produções culturais de caráter socialmente crítico; (3) repudiar a coação institucional que estimula o denuncismo contra professores e instituições de ensino por promover o questionamento à conjuntura política vigente; (4) combater práticas criminosas dos entes federativos e de setores da sociedade que oportunizam o desmatamento da Amazônia e demais biomas brasileiros, a desapropriação de terras indígenas e práticas atentatórias aos seus direitos; (5) combater a política de privatizações e do desmonte do Estado brasileiro; (6) reafirmar o pacto constitutivo da República de 1988, considerando a necessidade urgente e emergente de repelirmos atos institucionalmente voltados para a promoção do racismo, conforme estabelecido no art. 5º da Constituição Federal; (7) manifestar-se contra práticas misóginas e de desconstrução subjetiva do feminino, repudiando o feminicídio e a violência contra a mulher; (8) combater a homofobia, a transfobia, e outras práticas e ações criminosas que atentem contra os direitos relacionados às comunidades LGBTQI+. A FRENTE MOVIMENTO apoia a recriação do Ministério da Cultura, bem como de secretarias estaduais e municipais de Cultura e posiciona-se pelo cumprimento da Lei Emergencial Aldir Blanc pelos governos federal, estadual e municipal. A FRENTE MOVIMENTO apoia também as demandas apresentadas na “Carta Aberta ao Prefeito de Curitiba”, apresentada por mais de 150 coletivos e grupos de arte e cultura na capital paranaense, pleiteando o descontigenciamento de recursos para o Fundo Municipal de Cultural, bem como a retomada das Conferências Municipais de Cultura. No contexto da pandemia de COVID-19, a FRENTE MOVIMENTO entende que as recomendações da Organização Mundial de Saúde devem servir de orientação para políticas públicas de saúde no Brasil e repudia quaisquer manifestações que neguem a ciência, considerando-as arbitrárias e danosas à saúde pública do país. Para além da manifestação de protesto, resistência e luta relatados neste documento, a Frente soma esforços rumo à construção unificada, não hierárquica e horizontal, dos movimentos sociais, culturais e sindicais. Identificados com os setores progressistas, compreende a necessidade de fazer florescer um novo tempo, de nos reconectarmos com outras linguagens, inspirar novas políticas, promover interlocuções vigorosas para a abertura de direitos renovados. Compatíveis com as conquistas já alçadas em nosso país, com a magnitude da busca pelo conhecimento, do fortalecimento do senso crítico, lutar com arte. Só há beleza na luta! Viver numa política de coexistência humana baseada em valores humanitários e libertários para o reconhecimento de uma sociedade plural verdadeiramente democrática, mais justa e moldada pelo sentimento de solidariedade e valorização da vida neste mundo.
