Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Ministério Público do Estado de Mato Grosso O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

Para o efetivo cumprimento das regras definidas na Constituição da República e na legislação ordinária, relacionadas à D...
03/06/2026

Para o efetivo cumprimento das regras definidas na Constituição da República e na legislação ordinária, relacionadas à Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, é imprescindível o permanente aprimoramento dos meios para se alcançar os objetivos delineados e possibilitar a repercussão dos escopos de se aferir resultados diferenciados, sintonizados com os princípios de sustentabilidade, igualdade, eficiência e integridade na persecução das prioridades, formalizadas na “magna-carta”.

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O Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação reforça que os gestores estaduais e municipais de educação têm até o próxim...
03/06/2026

O Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação reforça que os gestores estaduais e municipais de educação têm até o próximo dia 8 de junho de 2026 para formalizar a adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo é considerado estratégico para garantir o acesso das redes de ensino a apoio técnico e financeiro voltado à inclusão escolar.

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Meu pai dizia que não havia fronteiras, embora falassem de fronteira entre municípios, estados e países; mesmo que falas...
03/06/2026

Meu pai dizia que não havia fronteiras, embora falassem de fronteira entre municípios, estados e países; mesmo que falassem das fronteiras entre as gentes, e até das fronteiras dentro da gente, da fronteira entre o cérebro e o coração, entre sentimento e a razão, nada é como uma linha, uma cerca, uma coisa traçada com régua.

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A audiência de instrução e julgamento do caso que apura o crime de estupro supostamente praticado por um investigador da...
03/06/2026

A audiência de instrução e julgamento do caso que apura o crime de estupro supostamente praticado por um investigador da Polícia Civil dentro da Delegacia de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) foi agendada para o dia 11 de junho, às 16h30. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da comarca. O acusado, M. B. da S., está preso preventivamente desde fevereiro.

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Em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, O Ministéri...
03/06/2026

Em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá, promoveu um ciclo de palestras educativas em instituições de ensino da capital e região, reforçando a importância da prevenção, do acolhimento e da denúncia de violações de direitos.

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O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Gerson Barbosa, apresentou o Siscalc Ambiental d...
02/06/2026

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Gerson Barbosa, apresentou o Siscalc Ambiental durante a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ferramenta foi destacada como uma inovação voltada a dar mais eficiência, segurança jurídica e celeridade à atuação do Ministério Público na responsabilização por danos ambientais.

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Sinop, a 451 km de Cuiabá, cumpriu, nesta terça-feira (...
02/06/2026

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Sinop, a 451 km de Cuiabá, cumpriu, nesta terça-feira (2), quatro mandados de busca e apreensão contra dois servidores da Prefeitura, que integravam cargos de confiança e são suspeitos de ligação com a facção criminosa Comando Vermelho.

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Sinop, a 451 km de Cuiabá, cumpriu, nesta terça-feira (...
02/06/2026

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Sinop, a 451 km de Cuiabá, cumpriu, nesta terça-feira (2), quatro mandados de busca e apreensão contra dois servidores da Prefeitura, que integravam cargos de confiança e são suspeitos de ligação com a facção criminosa Comando Vermelho.

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O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o I...
01/06/2026

O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cri...
01/06/2026

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, promoveu, na última semana, uma série de apresentações teatrais voltadas à conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações do projeto Prevenção Começa na Escola ocorreram nos municípios de Sapezal e Feliz Natal, como parte das mobilizações da campanha Maio Laranja.

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