Defensoria Pública de Mato Grosso

Defensoria Pública de Mato Grosso Em Mato Grosso, a Defensoria Pública foi instalada a partir do decreto 2.262, de 13 de maio de 1998,

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. É por isto que os serviços prestados pela Defensoria Pública são gratuitos, porque são pagos pelo Estado. Considera-se juridicamente necessitado o declaradamente pobre na forma da lei, ou seja, todo aquele que declarar que não pode arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

À Defensoria Pública é conferido o direito de apurar o estado de carência dos seus assistidos.

Tem alguém chegando para fazer parte da Defensoria Pública de Mato Grosso.Alguém que vem para ouvir, orientar e tornar o...
05/09/2026

Tem alguém chegando para fazer parte da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Alguém que vem para ouvir, orientar e tornar o primeiro contato com a Justiça mais simples e acolhedor.

Mas ainda não podemos contar quem é... 👀

Quem será que vem aí?

🗓️ Fique de olho. Em breve, essa história começa.

04/09/2026

Como é o nome daquela música mesmo??? 🎶🔊😉

Se liga: 👉 A DPEMT atua em sistema de plantão das 18h desta sexta-feira (04/09) até segunda-feira (dia 7 de setembro), em razão do feriado de Independência do Brasil.

Na terça-feira (08), o expediente retorna a partir das 12h. ⏱️

Acesse os telefones de plantão no site!

Ninguém existe fora do seu contexto...O Setembro Amarelo chegou e precisamos lembrar que o sofrimento mental não acontec...
04/09/2026

Ninguém existe fora do seu contexto...

O Setembro Amarelo chegou e precisamos lembrar que o sofrimento mental não acontece isoladamente.

Dificuldades financeiras, violência, abusos, conflitos familiares, falta de moradia, insegurança e a dificuldade de acessar serviços públicos também podem afetar profundamente o estado psicológico de uma pessoa.

Por isso, não existe saúde mental fora do acesso a direitos. 🫂

👉 E quando esse acesso é negado a pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública pode atuar para ajudar a garantir esse atendimento.

Às vezes, o que uma pessoa precisa é do acompanhamento de terapia. Em outras situações, ela também precisa de proteção, saúde, renda, moradia, segurança ou de um direito que está sendo negado.

A DPEMT está de portas abertas para quem precisa de orientação e acesso à Justiça: entre em contato pelo WhatsApp: (65) 99963-4454 ou busque ajuda no Núcleo mais próximo de você.

Buscar ajuda não é uma vergonha, é um orgulho. 💛

Se você estiver passando por um momento difícil, procure também uma unidade de saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou outro serviço da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, 24 horas por dia.

Em situações de urgência ou emergência, acione o Samu pelo 192 ou procure uma unidade de pronto atendimento.

📢 VII Concurso da DPEMT: divulgado resultado preliminar da prova oral!A relação dos 151 candidatos habilitados foi publi...
04/09/2026

📢 VII Concurso da DPEMT: divulgado resultado preliminar da prova oral!

A relação dos 151 candidatos habilitados foi publicada no Diário Oficial do Estado.

📌 O concurso oferece 30 vagas para defensor público, além de cadastro de reserva, e contou com 3.799 inscritos.

👉 Confira o resultado preliminar e todas as orientações na matéria publicada no nosso site! Link na bio 🔗

03/09/2026

Há 10 anos, a Defensoria Pública de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso constroem, juntos, caminhos para uma Justiça mais próxima e resolutiva. 🤝

O seminário “Conexões que Transformam” celebrou essa trajetória e colocou em pauta os próximos desafios da atuação consensual, com destaque para a proteção e o atendimento às pessoas idosas.

A cooperação entre as instituições busca construir soluções que considerem a realidade e as necessidades de quem procura a Justiça.

Dê play e confira alguns momentos desse encontro. 💚

Independente de qual clube é a sua carteirinha de fã: vem conhecer as novas regras para shows, festivais e eventos cultu...
02/09/2026

Independente de qual clube é a sua carteirinha de fã: vem conhecer as novas regras para shows, festivais e eventos culturais! 🎟️

Um novo decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei da Meia-Entrada e traz mudanças para a comercialização de ingressos e a proteção do público em eventos realizados em todo o país.

👉 Quer saber o que mudou? Arrasta pro lado!

A Defensoria Pública está pronta para orientar: entre em contato pelo WhatsApp: (65) 99963-4454 ou busque ajuda no Núcleo mais próximo de você. 📲

Aquela rede de apoio que faz toooda a diferença 🤗🫂🤣A Defensoria está de portas abertas para quem precisa de orientação e...
02/09/2026

Aquela rede de apoio que faz toooda a diferença 🤗🫂🤣

A Defensoria está de portas abertas para quem precisa de orientação e acesso à Justiça: entre em contato pelo WhatsApp: (65) 99963-4454 ou busque ajuda no Núcleo mais próximo de você. 📍

E não esquece: o atendimento da DPEMT é e sempre será gratuito. 💚

No  , mês dedicado à conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, aproveitamos para simplificar uma dú...
01/09/2026

No , mês dedicado à conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, aproveitamos para simplificar uma dúvida que ainda aparece por aí: afinal, PCD ou PNE? 🤔

A resposta e, principalmente, o motivo por trás dela estão aqui! 👉 Confira e compartilhe informação que contribui para uma sociedade mais inclusiva.

E quando esses direitos não são respeitados, a Defensoria Pública também está aqui para orientar e atuar na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo acesso à Justiça.

👉 Entre em contato pelo WhatsApp: (65) 99963-4454 ou busque ajuda no Núcleo mais próximo de você. 📲

01/09/2026

2º Encontro com a Imprensa – Comunicação responsável na cobertura da violência contra a mulher. 💜

A Defensoria Pública de Mato Grosso promoveu um momento de diálogo e troca de experiências sobre o papel da comunicação no enfrentamento à violência contra a mulher.

Uma cobertura responsável precisa respeitar a dignidade e os direitos de quem está envolvido.

Comunicar com ética e humanidade é contribuir para a proteção das mulheres e para a garantia dos direitos humanos. 💚

Endereço

Avenida Des. Carlos Avalone/Centro Político Administrativo, Cuiabá/
Cuiabá, MT
78050-970

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 18:00
Terça-feira 12:00 - 18:00
Quarta-feira 12:00 - 18:00
Quinta-feira 12:00 - 18:00
Sexta-feira 12:00 - 18:00

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