Ouvidoria Geral da Defensoria Pública - MT

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Brasil
Cuiabá, MT
Ouvidoria Geral da Defensoria Pública - MT

No Estado de Mato Grosso a Defensoria Pública foi instalada a partir do decreto 2.262, de 13 de maio de 1998, assinado pelo então governador Dante Martins

05/10/2022

Garantir direitos e deveres da população.
Preservar princípios da nação.

05 de outubro
Dia da promulgação da nossa Constituição Brasileira

05/10/2022

Na manhã desta quarta-feira, 05/10/2022, ocorreu a abertura do V Encontro Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil e a nossa Ouvidoria-Geral da DPE/MT representada pelo Ouvidor .

Desta vez, a anfitriã é a ouvidora-geral da , .

A tem sido muito importante para o nosso Conselho.

Os encontros de ouvidoras e ouvidores são fundamentais para a qualificação permanente das Ouvidorias Externas, trocas de experiências e melhorias dos serviços prestados à população nos respectivos estados.

03/10/2022

💗O mês de outubro é dedicado ao combate e a prevenção do câncer de mama e do câncer do colo do útero.
Previna-se.
Um toque pode salvar a sua vida.

Cuidar da saúde é um gesto de amor à vida 💓

Outubro Rosa 💖
Um laço de amor com você

🎀
̃opara

28/09/2022

Hoje, 28 de setembro, o mundo
celebra o Dia Internacional do Acesso Universal a Informação.

Data aprovada pela Resolução (38 C/70), da UNESCO, em 17 de novembro de 2015.

Essa data é resultado dos esforços da
Plataforma Africana sobre o Acesso à Informação e do Trabalho da Rede de Defensores da Liberdade de Informação, que promove o Dia Internacional do Acesso
Universal à Informação desde 2014.

No Brasil a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527, de 2011) entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.

Conquista da democracia que assiste a cada indivíduo como expressão da sua liberdade e possibilidade de participação na esfera pública e sociedade civil.

O acesso à informação fortalece os sistemas democráticos resultando em ganhos para todos.

O cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar direitos essenciais como saúde, educação e benefícios sociais.

Acesso à informação com transparência hoje e sempre!

ssoahumana

27/09/2022

Atenção eleitores de Mato Grosso!

Nas Eleições Gerais deste ano o horário de votação será das 7h às 16h. A mudança se dá por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela uniformização do horário de votação em
todo o país, tomando como base o horário do Distrito Federal (Brasília).

A uniformização nacional do horário de
votação foi aprovada de maneira unânime em dezembro de 2021 pelo pleno do TSE. A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor se atente para a nova mudança e ainda orienta que o eleitor consulte antecipadamente seu local de votação a fim de evitar transtornos.
Além de Mato Grosso, eleitores do Mato
Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará terão a votação iniciada uma hora antes.

Já no Acre, a votação começará duas horas
mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde.

23/09/2022

O Dia Internacional das Línguas de Sinais causa a reflexão e o debate quanto aos direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas em nossa sociedade.

21/09/2022

O dia 21 de setembro foi escolhido como o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.

A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A deficiência atinge diferentes níveis e pode ser classificada em quatro tipos: a física, a auditiva, a visual e a mental.

Sabemos que muitas conquistas já foram obtidas, mas muitas pessoas com deficiências ainda sofrem com a falta de acessibilidade e preconceitos

Estivemos e sempre estaremos em defesa da Inclusão Social das pessoas com deficiência.

Aproveitamos a oportunidade para relembrar algumas das nossas lutas como Ouvidor em prol deles:

1. Articulação da parceria entre Defensoria,Governo do Estado e CIL ( central de libras) para intermédio de atendimento aos assistidos com deficiência visual, intelectual e auditiva no órgão.

2. Participação nas discussão no CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONEDE sobre políticas públicas de inclusão social;

3. Participação em reunião da Câmara temática PCD ( assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso);

4. Defesa da confecção de capas sinalizadoras de assentos 💺 prioritários na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e demais órgãos municipais, Estadual e da União.

5. Construção do Cartilha de Atendimento Humanizado ( em construção) HUMANIZAR

👂🏻 Como você gostaria de ser atendido pela Defensoria Pública e nos demais órgãos?

Finalizaremos em breve esse importante projeto que servirá de modelo para todos 🙏🏻

A luta deve ser constante, conte sempre com a Ouvidoria Geral da DPE/MT e com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso pelo fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência.

Você não está isolado
A Defensoria está com você!

́blicanaopara

21/09/2022

21 de setembro - Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Parágrafo único. - Lei n• 13.146 de 06 de julho de 2015.

17/09/2022

O ouvidor Geral, Cristiano ( Tuca Nogueira) reuniou na tarde dessa sexta feira com a Sra. Rosamaria Carvalho – secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania na sede da Setasc.
Pauta: novos projetos e açōes em prol da população mais vulnerável do nosso Estado e parceria em beneficio das Entidades da Sociedade Civil.
Em breve teremos boas novidades 🤝

Parabéns pelo excelente trabalho desempenhado frente a essa pasta que possui varias açōes relevante a populacao mais carentes de Mato Grosso.

Juntos, construimos um Estado mais justo e solidário.

.mt

14/09/2022

CAMPANHA DE PREVENÇÃO
AO SUICIDIO

O movimento Setembro Amarelo surgiu com o objetivo de conscientizar a sociedade deste problema de saúde pública e da necessidade de políticas de prevenção.

É preciso falar sobre o assunto, mas com responsabilidade, informação e empatia.

Por isso, elencamos algumas
formas seguras de falar sobre suicídio, sem aumentar a dor de quem já está em sofrimento.

Confira nos DESTAQUES de nossa Bio a Cartilha informativa elaborada pela Gerência de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a respeito da temática, pedimos a todos que leiam com atenção.

A prevenção depende de todos nós!

Serviços de Saude:

CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

Unidades Básicas de Saúde
(Saúde da família/postos/ Centros de Saúde)

Emergência:
SAMU 192/ UPA / Pronto Socorro
CVV (Centro de Valorização da Vida)

Ligue: 188 ou acesse www.cw.org.br

08/09/2022

Nossa união deixa a Defensoria Pública mais forte 🤝

Nesse último semestre aumentaremos o alcance da nossas escutas nesse Estado enorme em extensão e desafios.

Escutando, conhecendo e compreendendo as dificuldades e desafios de cada região afim de contribuir com a diminuição da desigualdade social e violação de direitos dos mais vulneráveis, intermediando o acesso à justiça pela Defensoria.

Nessa oportunidade estivemos em Primavera do Leste através do projeto Ouvidoria Volante, que tem como finalidade aproximar cada vez mais o interior com a capital através de escutas, rodas de conversar e diálogos.

Em Primavera reunindo com os Defensor Públicos Dr Rafael Rodrigues, Dr Danilo Rocha e Dr Cristiano Bruno , servidores e colaborares do órgão.

Nesta oportunidade reuniremos também com integrantes da Sociedade Civil, indígenas e assentados , nos municípios de General Carneiro, Barra do Garças, Primavera do Leste e Campo Verde.

Mais uma oportunidade que tivemos conhecer a realidade in locco, de informar os nossos canais de acessos, serviços prestados pela ouvidoria e pela defensoria bem como da importância da existência das parcerias entre a sociedade civil e Defensoria, que ajudam a melhoram cada vez mais os atendimentos aos nossos assistidos nos núcleos.

Vamos em frente, juntos 🤝

08/09/2022

O Dia Mundial da Alfabetização é celebrado desde 1967.

Instituído pela Organização das
Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o dia tem como objetivo destacar a importância da alfabetização como
base de uma educação de qualidade e para o progresso econômico e social.

Data atenta para a importância da alfabetização no processo de construção de uma vida mais digna.

A alfabetização é um processo essencial na vida de qualquer ser humano.

É sinônimo de educação que, por sua
vez, é sinônimo de transformação. Um ser
pensante é capaz de escrever a própria história e mudar não somente a própria realidade, mas a do seu pais e, consequentemente, a do mundo.

É o caminho para a democratização, um veículo para a promoção da identidade cultural e nacional, soma valor e poder
ao ser humano e transcende o alcance e o poder de comunicação, contribuindo para uma melhor compreensão do mundo.

A educação é um direito fundamental, garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Não viabilizar a um povo
acesso à educação de qualidade, é negar
pertencimento, negar cidadania"

Endereço

Cuiabá, MT

Site

http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/

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