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APROMAT

Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso

Página de atualização das principais notícias da carreira que defende os três Poderes que compõem o ente federado Estado de Mato Grosso.

24/03/2026

Uma vitória histórica contra a grilagem no Estado de Mato Grosso. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Núcleo da Procuradoria Jurídica do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e em conjunto com o Governo e Justiça de Mato Grosso, desmontou um esquema bilionário que fraudava escrituras de terras públicas no Norte do estado. Foram identificadas uma série de matrículas falsas, originadas de um documento inexistente de 1906, que tentavam tomar posse de mais de 360 mil hectares na região do Parque Estadual do Cristalino. Se o golpe desse certo, o Estado teria que pagar cerca de R$ 20 bilhões em indenizações.

Deslize o carrossel para entender como funcionava esse esquema centenário e como o patrimônio público foi protegido.

11/03/2026

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Dra. Caroline Tomelero, participou da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada durante a programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), em Brasília.

Também estiveram presentes o vice-presidente da Apromat e coordenador do Núcleo de Transação Tributária, Yuri Nadaf, e o subprocurador-geral Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), Jenz Prochnow Júnior.

O encontro reuniu representantes das associações estaduais para debater pautas institucionais, alinhar estratégias de atuação e compartilhar experiências sobre os desafios contemporâneos da advocacia pública estadual e distrital.

Durante a reunião, também foram apresentados informes sobre os próximos eventos nacionais da carreira, além de atualizações jurídicas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia pública em todo o país.

08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento da força, da competência e da contribuição feminina para o desenvolvimento de Mato Grosso. As mulheres estão presentes em todos os espaços, nas instituições, no serviço público, na iniciativa privada e na construção diária de uma sociedade mais justa e democrática.

Ao mesmo tempo, a data reforça a necessidade de refletir sobre os desafios
que ainda persistem, especialmente no enfrentamento à violência de gênero e
na promoção da igualdade de oportunidades. Neste 8 de março, a Apromat reafirma seu respeito e sua valorização às mulheres, fortalecendo o
compromisso com dignidade, segurança e garantia de direitos para todas.

07/03/2026

Neste Dia Nacional da Advocacia Pública, reconhecemos a importância estratégica da atuação dos procuradores e procuradoras do Estado na defesa do patrimônio público e na garantia da legalidade dos atos administrativos.

A Advocacia Pública é pilar do Estado Democrático de Direito, assegurando que políticas públicas sejam implementadas com responsabilidade, rigor técnico e respeito à Constituição.

A Apromat parabeniza todos os membros da carreira pelo compromisso permanente com o interesse público e com a sociedade mato-grossense.

07/03/2026

A presidente da Comissão do Advogado Público e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Dra. Caroline Tomelero, participou, nesta sexta-feira (06.03), da programação especial em comemoração ao Dia do Advogado Público. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão dos Advogados Públicos, em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA) e a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), sob a direção do Dr. Clóvis Wanderley, que também colaborou na organização da programação.

O encontro reuniu profissionais da advocacia pública para um momento de diálogo e reflexão sobre os desafios e perspectivas da carreira. A programação contou com a palestra “Reforma Administrativa: Perspectivas para o Futuro”, ministrada pela diretora de Assuntos Institucionais da União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc), Débora Bergantin Megid.

As atividades contaram também com uma mesa-redonda com a participação do procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; do procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior; e da advogada da União, Priscila Daudt Ranghetti, promovendo a troca de experiências e debates sobre o fortalecimento da advocacia pública.

05/03/2026

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) participou nesta quinta-feira (05) do encontro “Elas em Foco”, promovido pela União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc), na sede da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá (PGM). A iniciativa reuniu mulheres de diferentes áreas para compartilhar trajetórias, refletir sobre desafios e reforçar a importância da presença feminina nos espaços de decisão.

Durante o encontro, a presidente da Apromat, Dra. Caroline Tomelero, destacou como experiências vividas desde a infância muitas vezes revelam padrões culturais que ainda influenciam a forma como as mulheres se veem e se posicionam na sociedade.

Momentos como esse fortalecem a rede de apoio entre mulheres e reafirmam a importância do diálogo, da representatividade e da construção de caminhos mais igualitários.

10/02/2026

A transação tributária vem se consolidando como uma política pública estratégica de gestão fiscal em Mato Grosso. Estrutura pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT), a iniciativa alia base técnica, critérios objetivos e segurança jurídica na recuperação da dívida ativa, sem afastar a cobrança judicial como instrumento central.

Entre abril e dezembro de 2025, as transações individuais e por adesão somaram mais de R$ 267 milhões em valores transacionados, fortalecendo a regularização fiscal, reduzindo litígios e promovendo soluções mais eficientes para o interesse público.

Mais do que números, o modelo impacta diretamente a economia real, ao permitir a regularização de empresas, produtores rurais e contribuintes em recuperação judicial, reafirmando o papel da PGE/MT na governança fiscal e na construção de soluções sustentáveis.

02/02/2026

A Apromat manifesta seu veemente repúdio às acusações dirigidas contra membros da Procuradoria-Geral do Estado, baseadas em distorções de fatos e interpretações jurídicas equivocadas.

O histórico processual demonstra que a atuação da PGE ocorreu dentro da legalidade, com decisões judiciais que afastam qualquer alegação de intempestividade da ação recisória ou irregularidade na condução do caso.

O acordo firmado observou os princípios da legalidade, da segurança jurídica e da vantajosidade, evitando prejuízos expressivos ao Estado e assegurando economia relevante aos cofres públicos.

A Apromat lamenta o uso de acusações infundadas e de má-fé processual, reafirmando seu compromisso com a defesa da advocacia pública, da PGE e do Estado Democrático de Direito.

31/12/2025

A Apromat apresenta seus cumprimentos pela passagem de ano e expressa votos de um período marcado pelo equilíbrio, boas perspectivas e avanços institucionais. Que o novo ciclo se desenvolva com responsabilidade, estabilidade e condições favoráveis ao fortalecimento da atuação da carreira.

Renovamos nossos votos de paz e serenidade a todos, desejando que o início do ano seja propício ao planejamento, à organização e ao desenvolvimento das atividades essenciais.

Feliz Ano Novo!

24/12/2025

A Apromat apresenta seus cumprimentos pela celebração do Natal, desejando que a data seja marcada por serenidade, convivência harmoniosa e significado. Que este período proporcione reflexões positivas e fortaleça os laços que orientam a vida em sociedade.

Feliz Natal!

15/12/2025

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (APROMAT), Dra. Caroline Tomelero, escreveu o artigo de opinião em alusão ao Dia da Mulher Advogada, destacando a força, a persistência e o protagonismo feminino na construção de uma justiça mais plural, humana e comprometida com o interesse público.

Nesse contexto, a presidente ressalta a trajetória das mulheres na advocacia e na advocacia pública, o papel das procuradoras do Estado de Mato Grosso na consolidação da segurança jurídica e a importância da presença feminina nos espaços de decisão, reafirmando que competência, sensibilidade e compromisso são pilares indispensáveis para o fortalecimento das instituições.

Boa leitura!

15/12/2025

A Apromat registra sua homenagem às mulheres advogadas que atuam na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, destacando a importância de sua contribuição para a manutenção da segurança jurídica e para o desempenho das funções essenciais do Estado. Sua atuação qualificada reafirma a relevância da carreira e do serviço público.

No Dia da Mulher Advogada, a entidade reafirma seu compromisso com o fortalecimento da carreira, com a valorização profissional e com a manutenção de ambientes de trabalho pautados pela responsabilidade, respeito institucional e atuação qualificada.

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