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Uniproc

A União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc) atua na defesa dos interesses da categoria.

26/05/2026

No episódio que marca o retorno do Podcast SESCON-MT, o Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal de Cuiabá/MT, Dr. Ricardo Alves, explicou os principais pontos do novo Programa de Recuperação Fiscal municipal. O foco da conversa foi esclarecer, de forma direta e técnica, o impacto das novas medidas para o setor empresarial, profissionais da contabilidade e contribuintes em geral que buscam a regularização fiscal. O episódio pode ser visto no canal do Sescon MT, No YouTube.

25/05/2026

A Procuradora do Município, Dra. Rafaela Lopes, representou a Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá (PGM) na Feira de Empregabilidade e Serviços para Mulheres, realizada no último sábado (23). O evento foi promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Trabalho e das Mulheres.

Segundo a procuradora, a atuação da PGM teve como foco prestar esclarecimentos à população, sanar dúvidas sobre o pagamento de tributos, multas e andamento de processos judiciais.

Além de oferecer um espaço infantil, a feira disponibilizou atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, estética, jurídica, cidadania, assistência social e orientação profissional.

20/05/2026

Os Procuradores do Município de Cuiabá, Dra. Georgia Fajuri Gebara, Dr. Gustavo Coutinho, Dr. Paulo Emílio Magalhães e Dr. Eduardo Karam participaram do Primeiro Encontro de Conselheiros Representantes do Governo Municipal, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Formação do Servidor, nesta segunda-feira (18).

O encontro reuniu representantes de diferentes áreas da administração pública, como assistência social, educação, mobilidade urbana, previdência, cultura, direitos da pessoa com deficiência, saúde e meio ambiente, para a capacitação, integração e fortalecimento da atuação dos conselhos na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas da capital.

O idealizador do evento, professor João Cesar, ressaltou a responsabilidade dos conselheiros com a população de Cuiabá, para implantação de políticas públicas. Na ocasião também esteve presente a secretária municipal adjunta de Formação do Servidor, Solange Dias; o secretário municipal de Relações Institucionais, Fabrizzio Cruvinel e o diretor especial de Assuntos Legislativos, Danilo Gaíva Magalhães dos Santos.

Ao final do encontro, a Prefeitura informou que será implantado um calendário permanente de capacitações específicas para os diferentes tipos de conselhos municipais, com foco na qualificação técnica, no fortalecimento institucional e na ampliação da participação social nas decisões públicas de Cuiabá.

Fotos 3, 4 e 5: João Orzechowski

18/05/2026

Esta data reforça a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e do compromisso coletivo no combate a toda forma de violência.

Para a Uniproc, enfrentar o abuso e a exploração sexual exige vigilância, denúncia e atuação permanente de toda a sociedade.

13/05/2026

A Procuradoria Geral do Município de Cuiabá participou, nesta quarta-feira (13), de Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentar dados sobre a judicialização da saúde e discutir caminhos para o fortalecimento da gestão pública na área.

Durante a apresentação, a equipe da PGM destacou o volume de demandas judiciais relacionadas à saúde, além de ações e programas que vêm contribuindo para avanços no atendimento à população cuiabana, como o Programa Fila Zero, a inauguração do CAPS Adolescer e a destinação de emendas para políticas públicas específicas. A atuação conjunta entre os poderes foi apontada como essencial para ampliar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde no município.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos mulheres que exercem com amor, cuidado e coragem uma das missões mais importantes da sociedade.

A todas as mães filiadas à Uniproc: seu exemplo inspira gerações e reafirma valores essenciais como dedicação, responsabilidade e acolhimento.

06/05/2026

O STF formou maioria pela obrigatoriedade da inscrição de advogados públicos nos quadros da OAB (Tema 936), reafirmando a unidade da profissão e fortalecendo as prerrogativas da classe. A medida assegura que todos os advogados, independentemente do regime de atuação, estejam submetidos aos mesmos parâmetros éticos e institucionais da Ordem. Com esse reconhecimento, a advocacia pública ganha mais autonomia e valorização, fortalecendo não apenas os profissionais, mas todo o sistema de Justiça.

30/04/2026

A Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá (PGM) obteve uma vitória estratégica no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, assegurando a continuidade da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) e suspendendo a desocupação de cerca de 500 unidades habitacionais. Por meio de uma atuação técnica e ágil, a PGM reverteu uma decisão anterior, argumentando o grave risco social de um despejo em massa e defendendo a legitimidade da gestão municipal na condução dos procedimentos administrativos de regularização dessas moradias.

A decisão reforça o papel da advocacia pública como instrumento viabilizador de políticas públicas estruturantes e garantidor da segurança jurídica e dignidade humana. Ao restabelecer o andamento da Reurb-S, a PGM Cuiabá consolida um avanço decisivo para a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade e para a resolução definitiva de conflitos fundiários na capital, equilibrando o direito à propriedade com o interesse coletivo.

22/04/2026

O dia 22 de abril marca a chegada da esquadra portuguesa, liderada por Pedro Álvares Cabral, às terras que hoje chamamos de Brasil, em 1500. Mais do que um descobrimento, a data representa um marco no encontro entre os navegadores europeus e a imensa pluralidade de povos originários que já habitavam e preservavam este território.

A presente data nos convida a uma reflexão acerca da formação da nossa identidade nacional. É uma oportunidade para valorizarmos a riqueza de todas as nossas raízes históricas e reforçarmos o compromisso com a construção de um país cada vez mais plural, inclusivo e desenvolvido.

15/04/2026

Em clima de celebração e reconhecimento, o Procurador-Geral de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, comemorou mais um ano de vida neste domingo (12), cercado de prestígio e boas companhias. A data foi antecipada com uma elegante confraternização no sábado (11), reunindo amigos, colegas de carreira e nomes da advocacia pública em uma noite marcada por afeto e admiração.

Com uma trajetória sólida e respeitada, construída ao longo de quase duas décadas de dedicação ao serviço público, Luiz Antônio se destaca pela competência, espírito conciliador e constante busca por aprimoramento. À frente da Procuradoria-Geral do Município desde 2025, segue consolidando um legado de compromisso e excelência.

Felicidades, saúde e ainda mais conquistas neste novo ciclo!

Endereço

Avenida Pres. Getúlio Vargas, 490/Popular
Cuiabá, MT
78043-415

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