Comarca de Cristalândia - To

Comarca de Cristalândia - To WELLINGTON MAGALHÃES é juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia. Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Mestre em direito constitucional e doutor em desenvolvimento regional. O município de Cristalândia está localizado na região sudoeste do Estado do Tocantins e distante 130 Km da capital Palmas. Com uma população aproximada de 8 mil habitante, o município possui 1.848,241 de Km². Os primeiros desbravadores penetraram no local onde hoje é Cristalândia (nas proximidades do município de Porto Nacional

) por volta de 1939, com a descoberta de grandes jazidas de cristal de rocha. Em seguida, iniciaram as entradas rumo ao sul, em demanda de novas jazidas, o que levou ao surgimento do povoado de Itaporé, às margens do ribeirão do mesmo nome. Na época o mundo vivia sob impacto da Segunda Guerra Mundial e o cristal de rocha era um minério estratégico para a indústria bélica, o que contribuiu significativamente para a economia da região. Em 1943, pouco acima de Itaporé, formou-se um povoado denominado Chapada, que se desenvolveu rapidamente e em 1948 foi elevado à categoria de vila. Em 1953, Chapada passou à condição de município com a denominação de Cristalândia. Erguida sobre uma jazida de cristal, a cidade é portal de entrada de Lagoa da Confusão e da Ilha do Bananal. Tem ainda a represa do rio Campeira e tradição na produção de peças artesanais à base de cristal de rocha. A economia de Cristalândia atualmente gira em torno da agropecuária e da extração mineral. A Comarca de Cristalândia também abrange os municípios de Lagoa da Confusão, com população de 11.525 habitantes, e Nova Rosalândia, com 4.018 habitantes. Com base em informações do setor de estatística do Tribunal de Justiça do Tocantins, atualmente a Comarca possui um acervo de cerca de 4.000 processos judicias em andamento. Wellington Magalhães é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Membro do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Tutor de ensino à distância do Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD/CNJ). Professor e coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC). Possui título de especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/FDUC). Foi advogado militante em Brasília/DF, professor do núcleo de prática jurídica do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e Procurador do Município de Manaus/AM (PGM/Manaus).

📰 INFORMATIVO Nº 02/2026  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produ...
03/03/2026

📰 INFORMATIVO Nº 02/2026
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Fevereiro/2026
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

13/01/2026

1ª Vara de Cristalândia movimenta mais de R$ 8,2 milhões em alvarás judiciais e reduz acervo processual em 2025

Cristalândia (TO) – A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), apresentou em 2025 resultados expressivos na gestão processual e na efetivação da prestação jurisdicional. Dados extraídos do sistema Eproc/TJTO indicam a expedição de R$ 8.219.965,99 em alvarás judiciais, assegurando a liberação de valores a jurisdicionados, empresas e instituições, com impacto direto na economia local e regional.

Além do volume financeiro movimentado, a unidade judicial registrou desempenho relevante na tramitação dos processos. Ao longo do ano, foram proferidas 3.567 decisões judiciais e realizados 4.134 despachos, demonstrando ritmo consistente de análise e encaminhamento dos feitos. No mesmo período, foram promovidas 228 audiências, fortalecendo o contraditório, a oralidade e a busca por soluções adequadas dos conflitos.

Mesmo diante do ingresso de 1.680 novos processos, a Vara conseguiu manter o controle do estoque processual. O acervo, que em janeiro de 2025 era de 4.778 processos, passou a 4.569 em dezembro, refletindo esforço contínuo de gestão e racionalização dos fluxos de trabalho. No total, 1.242 processos foram julgados e 1.619 arquivados ao longo do exercício.

Para o magistrado titular da unidade, juiz Wellington Magalhães, os números evidenciam um modelo de atuação orientado por planejamento, monitoramento permanente e compromisso com resultados. “A prestação jurisdicional precisa ser eficiente, transparente e, sobretudo, efetiva para o cidadão. A redução do acervo, aliada à elevada produtividade, demonstra que é possível conciliar volume, qualidade e responsabilidade institucional”, destacou.

A atuação da 1ª Vara de Cristalândia está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às metas estratégicas do Poder Judiciário, com foco na duração razoável do processo, no acesso à justiça e na boa governança pública. Os resultados de 2025 reforçam o papel da unidade como referência regional em gestão judiciária e eficiência operacional.

Fonte: Eproc / TJTO

📊 Prestação de Contas – 2025 | 1ª Vara da Comarca de Cristalândia (TJTO)Transparência, eficiência e responsabilidade com...
07/01/2026

📊 Prestação de Contas – 2025 | 1ª Vara da Comarca de Cristalândia (TJTO)

Transparência, eficiência e responsabilidade com o serviço público.

Ao longo de 2025, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia apresentou resultados expressivos na gestão processual e na efetivação da tutela jurisdicional, com destaque para:

⚖️ R$ 8.219.965,99 expedidos em alvarás judiciais, garantindo a rápida circulação de recursos e o atendimento de direitos reconhecidos em juízo.
📂 Redução do acervo processual, mesmo diante do ingresso de novos processos.
📝 4.134 despachos e 3.567 decisões, assegurando andamento célere e fundamentado dos feitos.
👩‍⚖️ 228 audiências realizadas, fortalecendo o contraditório, a escuta qualificada e a solução adequada dos conflitos.

Os dados refletem o compromisso permanente com uma Justiça eficiente, acessível e orientada por resultados, em consonância com os princípios da administração pública e as metas do Poder Judiciário.

📌 Fonte: Eproc / TJTO

📰 INFORMATIVO Nº 011/2025  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Prod...
02/12/2025

📰 INFORMATIVO Nº 011/2025
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Novembro/2025
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

📰 INFORMATIVO Nº 010/2025  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Prod...
04/11/2025

📰 INFORMATIVO Nº 010/2025
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Outubro/2025
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

📰 INFORMATIVO Nº 009/2025  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Prod...
01/10/2025

📰 INFORMATIVO Nº 009/2025
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Setembro/2025
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
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Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

📰 INFORMATIVO Nº 008/2025  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Prod...
09/09/2025

📰 INFORMATIVO Nº 008/2025
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Agosto/2025
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

📰 *INFORMATIVO Nº 007/2025*  📍 *1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA*  📅 *Prestação de Contas da Movimentação Processual -...
04/08/2025

📰 *INFORMATIVO Nº 007/2025*
📍 *1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA*
📅 *Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Julho/2025*
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ *Valores*:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

📰 *INFORMATIVO Nº 006/2025*  📍 *1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA*  📅 *Prestação de Contas da Movimentação Processual -...
15/07/2025

📰 *INFORMATIVO Nº 006/2025*
📍 *1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA*
📅 *Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Junho/2025*
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ *Valores*:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

🔍 Transparência na Justiça. Distribuição de processos novos entre as cidades de Cristalândia (sede), Lagoa da Confusão, ...
18/06/2025

🔍 Transparência na Justiça. Distribuição de processos novos entre as cidades de Cristalândia (sede), Lagoa da Confusão, Pium, Nova Rosalândia e Chapada de Areia.

Abaixo apresentamos o levantamento dos processos novos distribuídos entre maio de 2024 e maio de 2025, nas cidades que integram a jurisdição da 1ª Vara de Cristalândia.

Neste período, foram distribuídos um total de 1.402 processos, assim distribuídos entre os municípios:

📍 Lagoa da Confusão: 527 processos
📍 Cristalândia: 435 processos
📍 Pium: 268 processos
📍 Nova Rosalândia: 125 processos
📍 Chapada de Areia: 47 processos

🔗 Esses dados refletem a expressiva demanda judicial da região e evidenciam o trabalho contínuo da nossa equipe para assegurar o acesso à Justiça, a proteção dos direitos e a solução efetiva dos conflitos.

✔️ Seguimos firmes na missão de promover a Justiça com eficiência, responsabilidade e compromisso social.

11/06/2025

📊 PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1ª VARA DE CRISTALÂNDIA/TO

Com responsabilidade, eficiência e compromisso com a Justiça, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia/TO segue firme na missão de entregar uma jurisdição célere e de qualidade à população tocantinense! ⚖️✨

🔹 Mais de R$ 4,5 milhões já foram expedidos em alvarás judiciais só em 2025.
🔹 131 audiências realizadas, 1.383 decisões interlocutórias e 1.563 despachos proferidos.
🔹 Redução do acervo: de 4.765 processos em janeiro para 4.863 em maio, mesmo com 719 novos processos ingressando.
🔹 525 processos arquivados e 412 julgados no período.

Esses números revelam o esforço diário da equipe da 1ª Vara para garantir o acesso à Justiça de forma humana, transparente e efetiva.

📌 Seguimos firmes, lado a lado com a cidadania, construindo um Judiciário mais acessível, resolutivo e comprometido com a transformação social.

📰 *INFORMATIVO Nº 004/2025*  📍 *1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA*  📅 *Prestação de Contas da Movimentação Processual -...
05/05/2025

📰 *INFORMATIVO Nº 004/2025*
📍 *1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA*
📅 *Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Abril/2025*
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ *Valores*:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
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Endereço

Avenida Madre Verônica N° 580
Cristalândia, TO
77490-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 18:00
Terça-feira 12:00 - 18:00
Quarta-feira 12:00 - 18:00
Quinta-feira 12:00 - 18:00
Sexta-feira 12:00 - 18:00

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