Comarca de Cristalândia - To

Comarca de Cristalândia - To WELLINGTON MAGALHÃES é juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia. Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Mestre em direito constitucional e doutor em desenvolvimento regional. O município de Cristalândia está localizado na região sudoeste do Estado do Tocantins e distante 130 Km da capital Palmas. Com uma população aproximada de 8 mil habitante, o município possui 1.848,241 de Km². Os primeiros desbravadores penetraram no local onde hoje é Cristalândia (nas proximidades do município de Porto Nacional) por volta de 1939, com a descoberta de grandes jazidas de cristal de rocha. Em seguida, iniciaram as entradas rumo ao sul, em demanda de novas jazidas, o que levou ao surgimento do povoado de Itaporé, às margens do ribeirão do mesmo nome. Na época o mundo vivia sob impacto da Segunda Guerra Mundial e o cristal de rocha era um minério estratégico para a indústria bélica, o que contribuiu significativamente para a economia da região. Em 1943, pouco acima de Itaporé, formou-se um povoado denominado Chapada, que se desenvolveu rapidamente e em 1948 foi elevado à categoria de vila. Em 1953, Chapada passou à condição de município com a denominação de Cristalândia. Erguida sobre uma jazida de cristal, a cidade é portal de entrada de Lagoa da Confusão e da Ilha do Bananal. Tem ainda a represa do rio Campeira e tradição na produção de peças artesanais à base de cristal de rocha. A economia de Cristalândia atualmente gira em torno da agropecuária e da extração mineral. A Comarca de Cristalândia também abrange os municípios de Lagoa da Confusão, com população de 11.525 habitantes, e Nova Rosalândia, com 4.018 habitantes. Com base em informações do setor de estatística do Tribunal de Justiça do Tocantins, atualmente a Comarca possui um acervo de cerca de 4.000 processos judicias em andamento. Wellington Magalhães é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Membro do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Tutor de ensino à distância do Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD/CNJ). Professor e coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC). Possui título de especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/FDUC). Foi advogado militante em Brasília/DF, professor do núcleo de prática jurídica do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e Procurador do Município de Manaus/AM (PGM/Manaus).

PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1ª VARA DE CRISTALÂNDIA ⚖️Transparência também é prestar contas à sociedade. De janeiro a julho de...
12/08/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1ª VARA DE CRISTALÂNDIA ⚖️

Transparência também é prestar contas à sociedade. De janeiro a julho de 2026, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia manteve o compromisso com uma Justiça mais eficiente, acessível e resolutiva.

Nesse período, foram 964 processos julgados, 1.007 arquivados, 1.875 decisões, 2.215 despachos e 139 audiências, além de 64 atendimentos à advocacia. Mesmo com o ingresso de 1.077 novos processos, seguimos trabalhando para garantir respostas efetivas àqueles que procuram o Poder Judiciário.

Outro dado relevante é a expedição de R$ 17.238.090,06 em alvarás judiciais, recursos que retornam às partes e movimentam a economia local.

Mais do que números, esses resultados representam pessoas atendidas, direitos reconhecidos e conflitos solucionados. São fruto do trabalho diário e comprometido de toda a equipe.

Transparência, eficiência, responsabilidade e resultados. A Justiça avança quando transforma trabalho em confiança.

Prestação de Contas | Até Junho de 20261ª Vara da Comarca de CristalândiaA transparência não é apenas um dever instituci...
03/07/2026

Prestação de Contas | Até Junho de 2026

1ª Vara da Comarca de Cristalândia

A transparência não é apenas um dever institucional — é um compromisso permanente com a sociedade e com todos aqueles que confiam no Poder Judiciário como instrumento de concretização dos direitos.

Ao longo do período, foram R$ 14.170.731,56 expedidos em alvarás judiciais, promovendo a efetiva devolução de recursos à população, impulsionando a economia local e reafirmando o papel da Justiça como agente de transformação social e de efetivação das decisões judiciais.

No campo da produtividade jurisdicional, os resultados refletem o trabalho diário de uma equipe comprometida com a eficiência, a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional:

⚖️ 123 audiências realizadas
📝 1.656 decisões proferidas
📂 1.929 despachos emitidos
📁 800 processos arquivados
📖 805 processos julgados
📌 909 novos processos recebidos
🤝 55 atendimentos à advocacia

O período foi encerrado com um acervo de 4.940 processos (jun/26), em comparação aos 4.637 processos (jan/26). Esse cenário evidencia o crescimento contínuo da demanda judicial, mas também demonstra a capacidade da unidade em absorver esse incremento sem perder o foco na qualidade, na eficiência e na efetividade da prestação jurisdicional.

Cada decisão proferida, cada audiência realizada, cada processo julgado ou arquivado representa mais do que um indicador estatístico: representa pessoas, famílias, empresas e instituições que encontraram no Poder Judiciário uma resposta para seus conflitos e a concretização de seus direitos.

Seguimos firmes no propósito de construir uma Justiça cada vez mais acessível, resolutiva, humanizada e inovadora, pautada pela responsabilidade, pela transparência e pelo compromisso permanente de servir à sociedade com excelência. ⚖️

📊 Prestação de Contas | 20261ª Vara da Comarca de CristalândiaA transparência não é apenas um dever institucional — é um...
02/06/2026

📊 Prestação de Contas | 2026
1ª Vara da Comarca de Cristalândia

A transparência não é apenas um dever institucional — é um compromisso permanente com a sociedade.

Ao longo do período, foram **R$ 13.854.923,22 expedidos em alvarás judiciais**, promovendo a efetiva devolução de recursos à população e reafirmando o papel da Justiça como instrumento de garantia de direitos e transformação social.

No campo da produtividade jurisdicional, os números refletem um trabalho contínuo, responsável e comprometido com a prestação de um serviço público de qualidade:

⚖️ 99 audiências realizadas
📝 1.377 decisões proferidas
📂 1.648 despachos emitidos
📁 694 processos arquivados
📖 673 processos julgados
📌 741 novos processos recebidos

O período foi encerrado com um acervo de **4.845 processos (mai/26)**, em comparação aos **4.637 processos (jan/26)**. Os dados evidenciam não apenas o crescimento da demanda judicial, mas também o esforço permanente da unidade em assegurar uma prestação jurisdicional eficiente, célere e efetiva.

Seguimos firmes no propósito de oferecer uma Justiça cada vez mais acessível, resolutiva e alinhada às necessidades da população.

📊 Prestação de Contas I Abril I 20261ª Vara da Comarca de CristalândiaA transparência não é apenas um dever — é um compr...
05/05/2026

📊 Prestação de Contas I Abril I 2026
1ª Vara da Comarca de Cristalândia

A transparência não é apenas um dever — é um compromisso com a sociedade.

Ao longo do período, foram R$ 12.380.781,60 expedidos em alvarás judiciais, refletindo a efetiva devolução de recursos à população e o fortalecimento da justiça como instrumento de transformação social.

No campo da produtividade jurisdicional, os números revelam um trabalho contínuo e consistente:
⚖️ 61 audiências realizadas
📝 1.184 decisões proferidas
📂 1.356 despachos emitidos
📁 588 processos arquivados
📖 524 processos julgados
📌 592 novos processos recebidos

Encerramos o período com um acervo de 4.737 processos (abr/26), partindo de 4.637 (jan/26) — um cenário que evidencia não apenas o volume da demanda, mas o esforço permanente em manter a prestação jurisdicional eficiente, mesmo diante do crescimento das demandas.

Seguimos firmes no propósito de entregar uma justiça mais célere, efetiva e alinhada às reais necessidades da sociedade.

⚖️ Justiça que se mede em números — mas se legitima pelo impacto na vida das pessoas.

📰 INFORMATIVO Nº 02/2026  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produ...
03/03/2026

📰 INFORMATIVO Nº 02/2026
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Fevereiro/2026
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

13/01/2026

1ª Vara de Cristalândia movimenta mais de R$ 8,2 milhões em alvarás judiciais e reduz acervo processual em 2025

Cristalândia (TO) – A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), apresentou em 2025 resultados expressivos na gestão processual e na efetivação da prestação jurisdicional. Dados extraídos do sistema Eproc/TJTO indicam a expedição de R$ 8.219.965,99 em alvarás judiciais, assegurando a liberação de valores a jurisdicionados, empresas e instituições, com impacto direto na economia local e regional.

Além do volume financeiro movimentado, a unidade judicial registrou desempenho relevante na tramitação dos processos. Ao longo do ano, foram proferidas 3.567 decisões judiciais e realizados 4.134 despachos, demonstrando ritmo consistente de análise e encaminhamento dos feitos. No mesmo período, foram promovidas 228 audiências, fortalecendo o contraditório, a oralidade e a busca por soluções adequadas dos conflitos.

Mesmo diante do ingresso de 1.680 novos processos, a Vara conseguiu manter o controle do estoque processual. O acervo, que em janeiro de 2025 era de 4.778 processos, passou a 4.569 em dezembro, refletindo esforço contínuo de gestão e racionalização dos fluxos de trabalho. No total, 1.242 processos foram julgados e 1.619 arquivados ao longo do exercício.

Para o magistrado titular da unidade, juiz Wellington Magalhães, os números evidenciam um modelo de atuação orientado por planejamento, monitoramento permanente e compromisso com resultados. “A prestação jurisdicional precisa ser eficiente, transparente e, sobretudo, efetiva para o cidadão. A redução do acervo, aliada à elevada produtividade, demonstra que é possível conciliar volume, qualidade e responsabilidade institucional”, destacou.

A atuação da 1ª Vara de Cristalândia está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às metas estratégicas do Poder Judiciário, com foco na duração razoável do processo, no acesso à justiça e na boa governança pública. Os resultados de 2025 reforçam o papel da unidade como referência regional em gestão judiciária e eficiência operacional.

Fonte: Eproc / TJTO

📊 Prestação de Contas – 2025 | 1ª Vara da Comarca de Cristalândia (TJTO)Transparência, eficiência e responsabilidade com...
07/01/2026

📊 Prestação de Contas – 2025 | 1ª Vara da Comarca de Cristalândia (TJTO)

Transparência, eficiência e responsabilidade com o serviço público.

Ao longo de 2025, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia apresentou resultados expressivos na gestão processual e na efetivação da tutela jurisdicional, com destaque para:

⚖️ R$ 8.219.965,99 expedidos em alvarás judiciais, garantindo a rápida circulação de recursos e o atendimento de direitos reconhecidos em juízo.
📂 Redução do acervo processual, mesmo diante do ingresso de novos processos.
📝 4.134 despachos e 3.567 decisões, assegurando andamento célere e fundamentado dos feitos.
👩‍⚖️ 228 audiências realizadas, fortalecendo o contraditório, a escuta qualificada e a solução adequada dos conflitos.

Os dados refletem o compromisso permanente com uma Justiça eficiente, acessível e orientada por resultados, em consonância com os princípios da administração pública e as metas do Poder Judiciário.

📌 Fonte: Eproc / TJTO

📰 INFORMATIVO Nº 011/2025  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Prod...
02/12/2025

📰 INFORMATIVO Nº 011/2025
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Novembro/2025
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

📰 INFORMATIVO Nº 010/2025  📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA  📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Prod...
04/11/2025

📰 INFORMATIVO Nº 010/2025
📍 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA
📅 Prestação de Contas da Movimentação Processual - Produtividade do Mês de Outubro/2025
Nossa missão é garantir direitos através da distribuição de uma justiça célere, eficaz e comprometida com os princípios e garantias constitucionais.
✨ Valores:
🔹 Integridade
🔹 Agilidade
🔹 Qualidade da prestação jurisdicional
🗣️ Sua opinião é importante! Reclamações, sugestões ou informações devem ser encaminhadas para:
✉️ [[email protected]]
Juntos, construímos uma justiça melhor para todos! ⚖️

Endereço

Avenida Madre Verônica N° 580
Cristalândia, TO
77490-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 18:00
Terça-feira 12:00 - 18:00
Quarta-feira 12:00 - 18:00
Quinta-feira 12:00 - 18:00
Sexta-feira 12:00 - 18:00

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