29/03/2020
NOTA DO MOVIMENTO CORRENTEZA CONTRA OS CORTES DE FOMENTO NA PÓS-GRADUAÇÃO
Em fevereiro de 2020 a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), publicou as portarias nº 18/2020, nº 20/2020, e nº 21/2020, as quais descreviam um novo modelo de distribuição de cotas de bolsas nos programas de pós-graduação, que variariam de acordo com as áreas de desenvolvimento, o IDH das cidades e a titulação média dos cursos. Esse novo modelo, que já diminuiria o número de bolsas, havia sido dialogado com o Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP), as Coordenações de Área da CAPES, e os demais representantes que integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
Mais recentemente, com a portaria nº 34/2020, numa decisão unilateral, o governo Bolsonaro, na figura do Ministro Abraham Weintraub, e a CAPES, alteraram esses limites novamente, sem abrir diálogo com a comunidade acadêmica e demais instâncias, estabelecendo um corte de até 50% nos programas com nota 3. Essa distribuição de bolsas prejudica os programas que possuem notas 3 e 4, em geral, programas que estão em fase de consolidação e promovem grande impacto social nas regiões onde estão inseridos.
Aliado a isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio da portaria nº 1.122/2020, retirou a área de Humanidades da política nacional de fomento de projetos de pesquisa, para os anos de 2020 a 2023, o que significa que todas as bolsas para esta área foram suspensas!
O Movimento Correnteza repudia a alteração no modelo de fomento, entendemos que a medida não resolve os problemas reais dos pós-graduandos e pós-graduandas, que sofrem com a falta de reajuste nas bolsas desde 2013, a redução constante de verbas da ciência, vinda dos últimos governos. Dessa forma a CAPES concentra ainda mais as verbas em programas maiores e mais consolidados, e caminha em direção contrária à descentralização da pós-graduação.
Com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos, atual EC 95, os investimentos em educação e ciência têm sido reduzidos ano a ano, um total descaso com a população brasileira. Nesse contexto, em tempos de pandemia da Covid-19, o papel da universidade pública é pensar soluções para auxiliar a população. Porém, em mais uma manifestação de completa incoerência, o governo Bolsonaro promove mais cortes em investimentos na educação e ciência.
Diante deste contexto, defendemos a recomposição e reajuste do valor de bolsas de mestrado e doutorado com a inflação, a revogação das portarias nº 18/2020, nº 20/2020, nº 21/2020 e nº 34/2020 da CAPES, bem como, a revogação da portaria nº 1.122/2020 do MCTIC e a retomada do investimento em ciência e educação.
Sabemos que no governo Bolsonaro, a Ciência, a Educação e a Saúde não são prioridades, mesmo em tempos de pandemia, sendo a única saída nossa organização coletiva para a sua derrubada.
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA: FORA BOLSONARO!
