Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves

31/07/2020

Neste período de pandemia, as reuniões da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves estão sendo realizadas de forma virtual (videoconferência).
Para poder usar da palavra livre ou manifestar-se nas reuniões virtuais você poderá clicar no link a seguir e solicitar o registro da palavra:
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27/06/2020

Próxima reunião:
11ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2020
Data: 29 de junho de 2020 (segunda-feira)
Horário: 18:30 h
Local: ON-LINE(Grupo de whatssap e/ou videoconferência) CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Pauta: _ Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por táxi";
_ Emenda Aditiva nº 13/2019 - Câmara "Adiciona incisos ao Art. 14 do Projeto de Lei nº 1.182/2019";
_ Subemenda nº 01/2020 - Câmara "Modifica a Emenda Aditiva nº 13/2019";
_ Emenda Aditiva nº 01/2020 - Câmara "Adiciona o inciso XIX ao Art. 24 do Projeto de Lei nº 1.182/2019";
_ Emenda nº 01 do Executivo ao Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Ofício nº 86/2020";
_ Emenda nº 02 do Executivo ao Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Ofício nº 86/2020";
_ Emenda nº 03 do Executivo ao Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Ofício nº 86/2020";

_ Projeto de Lei nº 144/2020 - "Fixa o subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários para 2021/2024";
_ Emenda Modificativa nº 02/2020 - "Modifica os subsídios dos secretários municipais para 2021/2024";
_ Emenda Supressiva nº 01/2020 - "Suprime o parágrafo 1º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 144/2020";
_ Emenda Modificativa nº 03/2020 - "Modifica os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para 2021/2024";

_ Projeto de Lei nº 145/2020 - "Fixa os subsídios dos vereadores para 2021/2024";

_ Projeto de Lei nº 1.200/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução das Lei Orçamentária de 2021";
_ Emenda Aditiva nº 04/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 05/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 06/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 07/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 08/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 09/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 10/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 11/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Aditiva nº 12/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Modificativa nº 07/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Modificativa nº 08/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";
_ Emenda Modificativa nº 09/2020 - "Projeto de Lei nº 1.200 - LDO 2020";

_ Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Define cadastro municipal de estradas vicinais públicas";
_ Anexo I - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Levantamento estradas vicinais denominadas públicas";
_ Anexo II - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Demarcação estradas e localidades";
_ Anexo III - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Mapa estatístico CXC - IBGE";
_ Emenda Modificativa nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Define cadastro municipal de estradas vicinais - Sumidouro";
_ Emenda Modificativa nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Define cadastro municipal de estradas vicinais - Cachoeira";

_ Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020 - "Altera o Decreto Legislativo nº 02/2020";

_ Projeto de Lei nº 1.207/2020 - "Autoriza abertura de crédito suplementar - Construção de praça de esportes no Bairro Vila Fátima";

_ Projeto de Lei nº 1.208/2020 - "Autoriza abertura de crédito suplementar - Reforma do PSF";

_ Projeto de Lei nº 1.209/2020 - "Autoriza recebimento de doação de recurso financeiro da MRS para reforma da ponte do Rio do Mosquito";

Para visualizar os projetos acesse:

Site oficial da câmara legislativa de Coronel Xavier Chaves, MG

26/06/2020

Ata Eletrônica nº: 337 (Videoconferência)
Sessão: 10ª Reunião Ordinária do 1º Período - 08 de junho de 2020

Realizada on-line nos termos do Decreto Legislativo nº 02/2020.

05/06/2020

Próxima reunião:

10ª sessão ordinária do 1º período de 2020
Data 08/06/2020;
Horário: 18:30
Local: On-line conforme Decreto Legislativo nº 02/2020.

• Oração de Praxe (Ao iniciarmos os trabalhos, invocamos a proteção de DEUS para que possamos digna e conscienciosamente, cumprir, o mandato que nos foi confiado pelo povo deste município). PAI NOSSO...

• Ata da 9ª reunião ordinária do 1º período de 2020, realizado em 25/05/2020 on-line;

• Projeto de Lei nº 1.182/2019 (Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por Táxi);
_ Emenda Aditiva nº 13/2019;
_ Subemenda nº 01/2020;
_ Emenda Aditiva nº 01/2020;
_ Ofício nº 86/2020 da Prefeitura Municipal de Cel. Xavier Chaves (Encaminha emendas);
_ Emenda nº 01 da Prefeitura ao Projeto de Lei nº 1.182/2019;
_ Emenda nº 02 da Prefeitura ao Projeto de Lei nº 1.182/2019;
_ Emenda nº 03 da Prefeitura ao Projeto de Lei nº 1.182/2019;
_ Palavra registrada pelo assessor jurídico do Executivo, João Pedro Sousa Camargos.

• Projeto de Lei nº 144 (Subsídios Prefeito, Vice e Secretários para 2021/2024);
_ Emenda Modificativa nº 02/2020 (Modifica os subsídios dos secretários municipais);
_ Emenda Supressiva nº 01/2020 (Suprime o parágrafo 1º do Art. 3º do projeto 144);
_ Emenda Modificativa nº 03/2020 (Modifica os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários);
* Ficaram em tramitação a pedido da vereadora Bárbara Maria Praia Santos;

• Projeto de Lei nº 145 (Subsídios Vereadores para 2021/2024);
* Ficou em tramitação a pedido da vereadora Bárbara Maria Praia Santos;

• Projeto de Lei nº 1.200/2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021);
_ Aprovar até 30 de junho, conforme Artigo 124 da Constituição do Município;
* Ficou em tramitação a pedido do vereador Cleber Cristian Beraldo.

• Projeto de Lei Complementar nº 1.204/2020 (Dispõe sobre a ampliação temporária do número de vagas do cargo de Fiscal Sanitário para atender a situação de emergência de enfretamento e de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19));
_ Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 1.204/2020;
* Ficou em tramitação a pedido do vereador Cleber Cristian Beraldo.
* Foi encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de realocação de um servidor da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves para auxiliar a titular do cargo de Fiscal Sanitário com atuação direta no enfrentamento e na prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coronel Xavier Chaves, podendo a mesma desempenhar suas atribuições técnicas sem o contato direto com o novo agente de infecção respiratória por estar considerada no grupo de risco.

• Projeto de Lei Complementar nº 1.205/2020 (Altera redação da Lei nº 1.225 de 26 de Novembro de 2018 - novo Código Tributário);
_ Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 1.205/2020;
_ E-mail da CEMIG;

• Projeto de Lei nº 1.206/2020 (Define cadastro municipal de estradas vicinais públicas no Município de Coronel Xavier Chaves);
_ Anexo I - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Levantamento estradas vicinais denominadas públicas";
_ Anexo II - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Demarcação estradas e localidades";
_ Anexo III - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Mapa estatístico CXC - IBGE";
_ Mensagem ao Projeto de Lei nº 1.206/2020;
_ Emenda Modificativa nº 05/2020 (modifica-se a Anexo I e II do Projeto de Lei nº 1.206, de 01 de junho de 2020);

• Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020 (Revoga o parágrafo único do Artigo 5º e o caput do Artigo 6º do Decreto Legislativo nº 02, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19));
_ Protocolado fora do prazo regimental em 05/06/2020;

• Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais das Contas de 2018 encontra-se na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas;
• Prestações de contas da ARCEL de janeiro a abril de 2020;
• E-mail TCE-MG – Execução de valores do FUNDEF;
• E-mail AMVER – Reuniões por videoconferência;
• E-mail da Prefeitura – Adesão ao programa Minas Consciente (Ofício nº 94/2020 e Decreto nº 3.310/2020);
• E-mail da Prefeitura – Prorrogação de prazo de requerimentos dos ofícios 151 e 154/2020;
• Orientação Técnica - AMVER 011_2020 - Perguntas e Respostas da LC 173-2020

• Próxima Reunião Ordinária - dia 29 de junho de 2020 (segunda-feira), às 18:30 horas de forma virtual conforme Decreto Legislativo nº 02/2020.

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23/05/2020

Próxima reunião:

9ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2020
Data: 25 de maio de 2020
Hora: 18:30
Local: ON-LINE (Grupo de whatssap e/ou videoconferência) devido à pandemia de COVID-19
Pauta:
• Declarar aberta a 9ª sessão ordinária do 1º período de 2020 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves de forma virtual Conforme Decreto Legislativo nº 02/2020.

• Oração de Praxe (Ao iniciarmos os trabalhos, invocamos a proteção de DEUS para que possamos digna e conscienciosamente, cumprir, o mandato que nos foi confiado pelo povo deste município). PAI NOSSO...

• Ata da 8ª reunião ordinária do 1º período de 2020, realizado em 11/05/2020 on-line;

• Projeto de Lei nº 1.182/2019 (Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por Táxi); Tramitação *
_ Emenda Aditiva nº 13/2019; Tramitação *
_ Subemenda nº 01/2020; Tramitação *
_ Emenda Aditiva nº 01/2020; Tramitação *
* Continuar em tramitação conforme Ofício nº 43/2020 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves registrada na 4ª reunião ordinária do 1º período de 2020, na qual solicitou que o mesmo continue em tramitação para apresentação de emendas sugeridas em uma reunião realizada com vereadores, taxistas e representantes do Executivo Municipal.

• Projeto de Lei nº 144 (Subsídios Prefeito, Vice e Secretários para 2021/2024);
_ Emenda Modificativa nº 02/2020 (Modifica os subsídios dos secretários municipais);
_ Emenda Supressiva nº 01/2020 (Suprime o parágrafo 1º do Art. 3º do projeto 144);
_ Emenda Modificativa nº 03/2020 (Modifica os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários);

• Projeto de Lei nº 145 (Subsídios Vereadores para 2021/2024);

• Projeto de Lei nº 1.200/2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021);
_ Aprovar até 30 de junho, conforme Artigo 124 da Constituição do Município;

• Projeto de Lei nº 1.204/2020 (Dispõe sobre a ampliação temporária do número de vagas do cargo de Fiscal Sanitário para atender a situação de emergência de enfrentamento e de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19));

• Ofício nº 5655/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Parecer Prévio das Contas de 2018 (Encaminhar para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas);
• Ofício nº 04/2020 da APLEI – Associação de Produtores de Leite de CXC;
• Lei Delegada nº 1.291/2020;
• Carta Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Coronel Xavier Chaves (janeiro a abril de 2020)

• Requerimento – Cleber (Instalação de lixeiras)
• Requerimento – Cleber (Obras escola municipal)
• Requerimento – Cleber (Reforma do PSF)
• Requerimento – Cleber (Valores gastos pelas grades na rua)
• Requerimento – Cleber (valor recebido do governo federal e sua destinação);
• Requerimento – Lusair (Recapeamento da Rua João XXIII)

• Próxima Reunião Ordinária - dia 08 de junho de 2020 (segunda-feira), às 18:30 horas de forma virtual conforme Decreto Legislativo nº 20/2020.

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24/04/2020

Próxima reunião:

7ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2020
Data: 27 de abril de 2020
Hora: 18:30
Local: ON-LINE (Grupo de whatssap e/ou videoconferência) devido à pandemia de COVID-19
Pauta:
• Declarar aberta a 7ª sessão ordinária do 1º período de 2020 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves de forma virtual Conforme Decreto Legislativo nº 02/2020.

• Oração de Praxe (Ao iniciarmos os trabalhos, invocamos a proteção de DEUS para que possamos digna e conscienciosamente, cumprir, o mandato que nos foi confiado pelo povo deste município). PAI NOSSO...

• Ata da 6ª reunião ordinária do 1º período de 2020, realizado em 13/04/2020 on-line;

• Projeto de Lei nº 1.182/2019 (Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por Táxi); Tramitação *
_ Emenda Aditiva nº 13/2019; Tramitação *
_ Subemenda nº 01/2020; Tramitação *
_ Emenda Aditiva nº 01/2020; Tramitação *
* Continuar em tramitação conforme Ofício nº 43/2020 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves registrada na 4ª reunião ordinária do 1º período de 2020, na qual solicitou que o mesmo continue em tramitação para apresentação de emendas sugeridas em uma reunião realizada com vereadores, taxistas e representantes do Executivo Municipal.

• Projeto de Lei nº 144 (Subsídios Prefeito, Vice e Secretários para 2021/2024);
_ Emenda Modificativa nº 02/2020 (Modifica os subsídios dos secretários municipais);
_ Emenda Supressiva nº 01/2020 (Suprime o parágrafo 1º do Art. 3º do projeto 144);
_ Emenda Modificativa nº 03/2020 (Modifica os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários);

• Projeto de Lei nº 145 (Subsídios Vereadores para 2021/2024);

• Projeto de Lei nº 1.197/2020 (Suplementação), Emenda Supressiva nº 01/2020, Emenda Modificativa nº 01/2020, Emenda Supressiva nº 02/2020 e Emenda Supressiva nº 03/2020 foram retirados de pauta pelo Prefeito, conforme Ofício nº 64/2020.

• Projeto de Resolução nº 07/2020 (Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2021);

• Projeto de Lei nº 1.200/2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021);
_ Aprovar até 30 de junho, conforme Artigo 124 da Constituição do Município;

• Projeto de Lei nº 1.201/2020 (Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar para a Escola Sebastião Patrício Pinto em virtude da pandemia);

• Projeto de Lei nº 1.202/2020 (Dispõe sobre alteração da Lei nº 977 de 08 de novembro de 2011 que versa sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público);

• Ofício nº 066/2020 (Prefeitura) respostas de ofícios da Câmara;
• Recursos do orçamento da união pago ao Município (Câmara dos Deputados);

• Requerimento – Cleber (emprego para jovens) *
• Requerimento – Cleber (quebra mola Vila Fátima) *
• Requerimento – Cleber (Aquisição de Tinta látex) *
• Requerimento – Cleber (Dívida da APLEI) *
* Continuaram em tramitação na última reunião a pedido da vereadora Bárbara;
• Requerimento – Cleber (Diárias do servidor Luiz Mauro) NOVO
• Indicação nº 14/2020 (Cleber);

• Próxima Reunião Ordinária - dia 11 de maio de 2020 (segunda-feira), às 18:30 horas de forma virtual conforme Decreto Legislativo nº 20/2020.

• Declarar encerrada a sessão virtual.

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10/04/2020

Próxima reunião:
6ª sessão ordinária do 1º período de 2020
Data: 13 de abril de 2020
Horário: 18:30
Local: ON-LINE (Vídeo conferência e grupo de WhatsApp Conforme Decreto Legislativo nº 02/2020).

• Oração de Praxe (Ao iniciarmos os trabalhos, invocamos a proteção de DEUS para que possamos digna e conscienciosamente, cumprir, o mandato que nos foi confiado pelo povo deste município). PAI NOSSO...

• Ata da 5ª reunião ordinária do 1º período de 2020, realizado em 30/03/2020 on-line;

• Projeto de Lei nº 1.182/2019 (Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por Táxi); Tramitação *
_ Emenda Aditiva nº 13/2019; Tramitação *
_ Subemenda nº 01/2020; Tramitação *
_ Emenda Aditiva nº 01/2020; Tramitação *
* Continuar em tramitação conforme Ofício nº 43/2020 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves registrada na 4ª reunião ordinária do 1º período de 2020, na qual solicitou que o mesmo continue em tramitação para apresentação de emendas sugeridas em uma reunião realizada com vereadores, taxistas e representantes do Executivo Municipal.

• Projeto de Lei nº 144 (Subsídios Prefeito, Vice e Secretários para 2021/2024);

• Projeto de Lei nº 145 (Subsídios Vereadores para 2021/2024);

• Projeto de Lei nº 1.197/2020 (Suplementação); PEDIDO DE URGÊNCIA
* Ofício nº 049/2020 da Prefeitura (Emendas ao Projeto de Lei nº 1.197/2020);
_ Emenda Supressiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020; (Votação aberta em 30 de março de 2020 on-line – Votos já computados: Aprovada pelos vereadores Antônio Cardoso e Bárbara Maria Praia Santos);
_ Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020;
_ Emenda Supressiva nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020;
_ Emenda Supressiva nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020;
* Projeto e emendas em tramitação a pedido do vereador Lusair Assunção na discussão da emenda supressiva nº 01/2020 da Prefeitura Municipal.

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30/03/2020

Próxima reunião:

5ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2020
Data: 30 de março de 2020
Hora: 18:30
Local: ON-LINE (Grupo de whatssap ou videoconferência) devido à pandemia de COVID-19

• Declarar aberta a 4ª sessão ordinária do 1º período de 2020 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves a ser realizada on-line.

• Oração de Praxe (Ao iniciarmos os trabalhos, invocamos a proteção de DEUS para que possamos digna e conscienciosamente, cumprir, o mandato que nos foi confiado pelo povo deste município). PAI NOSSO...

• Ata da 4ª reunião ordinária do 1º período de 2020, realizado em 09/03/2020;

• Projeto de Lei nº 1.182/2019 (Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por Táxi); TRAMITAÇÃO *
_ Emenda Aditiva nº 13/2019; TRAMITAÇÃO *
_ Subemenda nº 01/2020; TRAMITAÇÃO *
_ Emenda Aditiva nº 01/2020; TRAMITAÇÃO *

• Projeto de Lei nº 144 (Subsídios Prefeito, Vice e Secretários para 2021/2024); TRAMITAÇÃO *

• Projeto de Lei nº 145 (Subsídios Vereadores para 2021/2024); TRAMITAÇÃO *
* Projetos e emendas ficaram em tramitação a pedido do Presidente, vereador Edson Gregório Jaques.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020 (Medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Legislativo Municipal);

• Projeto de Lei nº 1.195/2020 (crédito especial) PEDIDO DE URGÊNCIA

• Projeto de Lei nº 1.196/2020 (Conselho Tutelar) PEDIDO DE URGÊNCIA

• Projeto de Lei nº 1.197/2020 (Suplementação); PEDIDO DE URGÊNCIA
* Ofício nº 049/2020 da Prefeitura (Emendas ao Projeto de Lei nº 1.197/2020);
• Emenda Supressiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020;
• Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020;
• Emenda Supressiva nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020;
• Emenda Supressiva nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 1.197/2020;

• Projeto de Lei nº 1.198/2020 (Credito especial - salão Olhos D'Água); Protocolado fora do prazo regimental – 26/03/2020

• Projeto de Lei nº 1.199/2020 (Termo de Cooperação TRE - Recadastramento Biométrico). Protocolado fora do prazo regimental – 26/03/2020

E-mail nº 90/2020 – AMVER (Sugestão de projeto de decreto – Delegação ao chefe do Executivo);
• Projeto de Resolução nº 07/2020 (Delega ao Chefe do Executivo Municipal a atribuição para elaborar leis e decretos); Protocolado fora do prazo regimental - 27/03/2020

• Comunicado - Câmara dos Deputados (Recurso do orçamento da união para Cel. Xavier Chaves - jan a fev 2020)
• Ofício 50/2020 – Prefeitura (Relatório Eventos);
• Ofício 51/2020 – Prefeitura (Férias servidores);
• Requerimento – Cleber (emprego para jovens)
• Requerimento – Cleber (quebra mola Vila Fátima)
• Requerimento – Cleber (Aquisição de Tinta látex)
• Requerimento – Cleber (Dívida da APLEI)
• Indicação nº 11/2020– Cleber (calçamento da estada dos Tabuões e arrumar o mata-burro)
• Indicação nº 12/2020 – Sábatha (Destinação de recursos para combater o covid-19)

• Próxima Reunião Ordinária - dia 13 de abril de 2020, às 18:30 horas - Local: ON-LINE.

• Declarar encerrada a sessão.

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18/03/2020

06/03/2020

Próxima reunião:
4ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2020
Data: 09 de março de 2020
Horário: 18:30 h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Cel. Xavier Chaves
Pauta:
_ Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por táxi";
_ Emenda Aditiva nº 13/2019 - "Adiciona incisos ao Art. 14 do Projeto de Lei nº 1.182/2019";
_ Subemenda nº 01/2020 - "Modifica a Emenda Aditiva nº 13/2019";
_ Projeto de Resolução nº 05/2020 - "Altera o Art. 2020 da Resolução nº 05/2016 - Regimento Interno";
_ Emenda Modificativa nº 01/2020 - "Modifica o parágrafo 1º e acrescenta o §3º ao Art. 202 do Projeto de Resolução nº 05/2020".

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04/02/2020

Reunião Extraordinária

1ª Reunião Extraordinária do 1º Período de 2020 Novo
Data: 06 de fevereiro de 2020 (quinta feira)
Horário: 18:30 h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Cel. Xavier Chaves
Pauta: _ Ofício nº 20/2020 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves;
_ Projeto de Lei nº 1.190/2020 - "Cria o programa de tempo integral na rede municipal de ensino";
_ Projeto de Lei nº 1.191/2020 - "Atualiza a remuneração dos professorado e reajuste para o Vice-Diretor e Diretor Escolar";

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24/01/2020

Minuta da Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2020 da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves:

Reunião: 1ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2020 Data: 27 de janeiro de 2020 Hora: 18:30
ABERTURA
• Declarar aberta a 1ª sessão ordinária do 1º período de 2020 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves.

• Oração de Praxe (Ao iniciarmos os trabalhos, invocamos a proteção de DEUS para que possamos digna e conscienciosamente, cumprir, o mandato que nos foi confiado pelo povo deste município). PAI NOSSO...

• Leitura da Ata da 3ª reunião extraordinária do 2º período, realizada em 09 de dezembro de 2019;

• Leitura da Ata da 11ª reunião ordinária do 2º período, realizada em 09 de dezembro de 2019;

PROJETOS
• Palavra registrada pelo assessor jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. João Pedro Sousa Camargos, para prestar esclarecimentos sobre os projetos de lei do Executivo durante a sessão;

• Projeto de Lei nº 1.182/2019 (Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por Táxi);
_ Emenda Aditiva nº 13/2019;

• Projeto de Lei nº 1.183/2019 (Criação de vagas);
_ Emenda Modificativa da Prefeitura (Ofício 280/2019);

• Projeto de Resolução nº 01/2020 (Aprova o cronograma de repasse financeiro da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves para o exercício de 2020 e dá outras providências);

• Projeto de Resolução nº 02/2020 (Altera o artigo 202 da Resolução nº 05, de 09 de dezembro de 2016, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves “Art. 202 – O cidadão que desejar usar da palavra durante a primeira discussão dos projetos de lei, inclusive os de iniciativa popular, para opinar sobre eles, ou outra matéria de cunho pessoal ou pública, desde que se inscreva em lista especial na Secretaria da Câmara quarenta e oito horas úteis do início a sessão. Parágrafo único – Ao se inscrever na Secretaria da Câmara, o interessado deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará, não lhe sendo permitido abordar temas que não tenham sido expressamente mencionados na inscrição.”);

• Projeto de Lei nº 1.185/2019 (Autoriza concessão de contribuição financeira para a Associação Atlética Coroense e dá outras providências);

• Projeto de Lei nº 1.186/2019 (Autoriza concessão de contribuição financeira para Associação Rural e Comunitária de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências);

• Projeto de Lei nº 1.187/2019 (Autoriza concessão de contribuição financeira para Associação dos Produtores de Leites de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências);

• Projeto de Lei nº 1.188/2020 (Autoriza assinatura de convênio e concessão de subvenção social à Associação Filhas de São Camilo e dá outras providências – Objetivando o atendimento ambulatorial de urgência/emergência);
_ Protocolado fora do prazo regimental (22/01/2020);
_ Regime de Urgência;

• Projeto de Lei nº 1.189/2020 (Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências);
_ Protocolado fora do prazo regimental (23/01/2020).

INDICAÇÕES E OUTROS
• 2 Requerimentos (Autoria: senhor vereador Cleber Cristian Beraldo);
• 1 Requerimento (Autoria: senhor vereador Lusair Assunção).

EXPEDIENTE
• Prestações de contas ARCEL (outubro, novembro e dezembro de 2019 - Arquivados na secretaria da Câmara);
• Prestação de contas ARCEL (compra conjunta de calcário - Arquivado na secretaria da Câmara);
• Prestação de contas ARCEL (compra conjunta de adubo - Arquivado na secretaria da Câmara);
• Ofício nº 02/2020 da Secretaria Municipal de Educação (responde ofício nº 427/2019);
• Ofício nº 1.166/2019 da CAIXA (Recursos para recapeamento de vias urbanas);
• Ofício nº 14/2019 da Secretaria Municipal de Saúde (convite para o Evento Janeiro Branco);
• Relatório da Câmara dos Deputados (Recursos do Orçamento da União Pagos Municípios: Coronel Xavier Chaves);
• Informar que a entrega do Título de Cidadão Honorário de Coronel Xavier Chaves ao Sr. Raimundo Bini Pinto, será na 2º reunião ordinária do 1º período de 2020, no início da própria sessão a ser realizada na data de 10 de fevereiro de 2020, às 18:30 h, e que as demais honrarias aprovadas em 2019 serão entregues subsequentemente nas sessões ordinárias;
• Informar que o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às Contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício de 2016, encontra-se para análise na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas desta Casa Legislativa;
• O Presidente da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, senhor vereador Lusair Assunção, requer que os demais membros da comissão agendem uma data para análise das obras concluídas no Município de Coronel Xavier Chaves;
• Informar que esta Legislatura deverá fixar, através de projetos de lei de iniciativa própria, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato 2021/2024 até o final de agosto deste ano. (Observação: Desconto “Abate Teto” do salário do Médico do PSF para fixação do subsídio do Prefeito para o próximo mandato).

• Informar que esta Câmara irá adquirir materiais de construção e solicitar mão de obra do Executivo Municipal para reforma do prédio da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves (pintura fachada, reforma do hall de entrada e reforma de parte elétrica do prédio);

PRÓXIMA SESSÃO
• Próxima Reunião Ordinária - dia 10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves.

ENCERRAMENTO
• Declarar encerrada a sessão, agradecer a presença de todos e convidar para o lanche.

Para visualizar os projetos acesse: http://www.camaracxc.mg.gov.br/sitio/