Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

03/06/2026

03/06/2026

📢 Sessão da Câmara Municipal - 20 de maio de 2026

Durante os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, foram apresentados importantes requerimentos e projetos voltados ao desenvolvimento do município e valorização da população.

A vereadora Paula de Antônio Carvalho apresentou requerimento solicitando a realização do calçamento da rua localizada no Núcleo de Vital, na região do Açude e dos Medeiros. A solicitação busca garantir melhores condições de tráfego, mobilidade e qualidade de vida para os moradores da localidade, especialmente diante dos transtornos causados pela lama no período chuvoso e pela poeira excessiva durante a seca.

A parlamentar também apresentou requerimento solicitando a denominação da Rua Manuel José de Carvalho, conhecido como “Mestre da Rapadura”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à agricultura, contribuição para a cultura local e importância para a história da comunidade.

Ainda durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização dos vencimentos base de cargos efetivos do município de Coronel João Pessoa/RN, para fins administrativos e previdenciários.

27/05/2026

parte 2.

27/05/2026

Sessão Ordinária realizada em 27 de maio de 2026 para apreciação, discussão e votação dos itens em pauta.

22/05/2026

📢 Sessão da Câmara Municipal - 13 de maio de 2026

A Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN encaminhou para análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente importantes matérias apresentadas durante os trabalhos legislativos.

Entre os projetos encaminhados está o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de unidades escolares da rede municipal de ensino que se encontram com atividades paralisadas há vários anos, visando a regularização administrativa da rede municipal.

Também foi encaminhado o Projeto de Lei nº 11/2026, que trata da criação do Fórum Municipal de Educação, com o objetivo de fortalecer a participação social, acompanhar políticas educacionais e contribuir com o desenvolvimento da educação no município.

Outro projeto apresentado foi o Projeto de Lei nº 10/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, definindo suas competências, composição e atribuições dentro do Sistema Municipal de Ensino.

Ainda durante a sessão, a vereadora Ana Paula Carvalho da Silva apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo a conclusão do calçamento da Rua Francisco Alfredo, além da ampliação da iluminação pública e regularização da coleta de lixo na localidade.

A Câmara Municipal segue cumprindo seu papel legislativo, debatendo e analisando matérias importantes para o desenvolvimento de Coronel João Pessoa.

20/05/2026

Sessão Ordinária realizada em 20 de maio de 2026 para apreciação, discussão e votação dos itens em pauta.

20/05/2026

A Câmara Municipal de Coronel João Pessoa participou, nesta terça-feira (19), de uma capacitação promovida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, voltada à atualização dos procedimentos relacionados à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Representando a Câmara Municipal, estiveram presentes o presidente da Casa, Hilderlândio Alves, juntamente com as funcionárias Fabielle, Ângela e Márcia, responsáveis pelo atendimento e emissão dos documentos, buscando aprimoramento técnico e atualização sobre os novos procedimentos adotados.

A capacitação teve como objetivo alinhar orientações e garantir um atendimento cada vez mais eficiente, organizado e humanizado à população.

A Câmara Municipal segue comprometida com a qualificação contínua da equipe e com a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Informamos ainda que, conforme as novas orientações repassadas durante a capacitação, passará a ser realizada a cobrança da taxa referente à emissão de segunda via da CIN, seguindo as determinações dos órgãos competentes.