Secretaria Municipal de Assistência Social Contendas do Sincorá, BA.

19/12/2024

18/12/2024

No último dia 17 de dezembro, ocorreu a reuniao ordinária do CMAS, a qual teve como pauta o seguinte:
1. Leitura da ata anterior;
2. Apresentação dos Relatórios de Gestão Municipal de Assistência Social 2021 à 2024.
3. O que ocorrer.

14/11/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Convocatória para reunião

Contendas do Sincorá, Bahia, 12 de novembro de 2024.
Convocação CMAS/ nº 12.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso das suas atribuições, convoca os(as) Conselheiros(as) para apreciação e deliberação de assuntos de relevância para a execução da Política de Assistência Social no município, a ser realizada através de Reunião Ordinária:
Dia: 22 de novembro de 2024. (Sexta-feira)
Horário: 10:00.
Local: CRAS.
A pauta será o seguinte:
1. Leitura da ata anterior;
2. Apresentação dos documentos comprobatórios pelo gestor do FMAS para avaliação das contas prestadas dos serviços, programas e gestão, referente o exercício de 2023;
3. Apresentação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira – Exercício 2023 Bloco da Proteção Social Básica, Bloco de Benefícios Socioassistenciais, demonstrativo de Gestão e reprogramação de saldos para o exercício seguinte
4. O que ocorrer.

Atenciosamente,

Luara Manuella Santos Silva Fernandes
Presidente do CMAS

15/06/2024

A violência contra a pessoa idosa é uma violação dos Direitos Humanos.
Assim cada um tem o dever de respeitar, proteger e cuidar dos nossos idosos.
Se souberem de maus tratos e violência, denunciem. Basta ligar para o Disk 100! Não se preocupem, sua identidade não será revelada.

11/06/2024

O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer, à formação profissional e à convivência familiar.

Todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso ###III da Constituição Federal de 1988). A única exceção é a Aprendizagem Profissional, a partir dos 14 anos.

O trabalho noturno, perigoso ou insalubre e as atividades que por sua natureza ou condições em que são executadas comprometem o pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo, social e moral das crianças e adolescentes são terminantemente proibidas para pessoas com menos de 18 anos de idade.

O Brasil ratificou em 2000, a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, o país assumiu o compromisso de adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil em caráter de urgência.

Em cumprimento à Convenção, o Brasil elaborou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), aprovada pelo Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Dentre elas, destacam-se:

Trabalho infantil na agricultura
Trabalho infantil doméstico
Trabalho Infantil na produção e tráfico de dr**as
Trabalho infantil informal urbano
Trabalho infantil no lixo e com o lixo
Exploração sexual de criaças e adolescentes.
Fonte: https://fnpeti.org.br/formasdetrabalhoinfantil/

18/05/2024

CMAS realiza reunião para apresentação da retificação do demonstrativo no exercício de 2019 e outros assuntos tratados.
Na manhã da última sexta-feira, (17), foi realizada uma reunião para apresentação do demonstrativo financeiro e aprovação. Estiveram presentes representantes da sociedade civil e representantes do governo nesta reunião.

13/05/2024

"TODOS CONTENDENSES UNIDOS NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ".
O combate ao abuso e à exploração sexual de nossas crianças e adolescentes é um trabalho diário para fazermos valer o direito de ser protegido e cuidado, mas no mês de maio, tem destaque, pois dia 18 é uma data dedicada a este assunto, quando se busca sensibilizar à população para informar e convocar a sociedade a agirem em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes . FAÇA BONITO DISK 100. NÃO SE OMITA.

10/05/2024

Foi sancionada a Lei 14.626 de 2023 que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue.

18/04/2024

CMAS realiza reunião para apresentação de prestação de contas no exercício de 2023 da Assistência Social.
Na manhã da última quarta-feira, (17), foi realizada uma reunião para apresentação da prestação de contas da Assistência Social, referente os recursos de cofinanciamento estadual, alocados do Fundo Municipal de Assistência social-FMAS. Estiveram presentes representantes da sociedade civil e representantes do governo nesta reunião.

11/04/2024

Primeiro, vamos te ouvir e, logo após, analisaremos toda a sua documentação para verificar se você cumpre os requisitos necessários para a concessão do BPC/LOAS. Procure a equipe técnica de referência do SPAIF. CRAS.

03/04/2024

2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo ♾️, uma data para enfatizar sobre a importância de dar aos autistas e suas famílias, mais empatia e respeito. Ainda precisa ser conquistado quando se fala da garantia de direitos do autista. Precisamos falar de forma respeitosa e trazer mais conhecimentos para as pessoas sobre este assunto, o que ajuda a diminuir o preconceito e a discriminação.

01/04/2024