23/05/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2026.
1- SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
2- DECLARAÇÃO DO DIA:
3- VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
4- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
5- EXPEDIENTE:
1- Projeto de Lei nº.026/2026 – “Aumenta a quantidade de cargos da Categoria Funcional Professor de Educação Infantil que integra o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
2- Projeto de Lei nº.027/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
3- Projeto de Lei nº.028/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
4- Projeto de Lei nº.029/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
5- Projeto de Lei nº.030/2026 – “Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – Lei Municipal 1776/2010, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
6- Projeto de Lei nº.031/2026 – “Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais adequados nos estabelecimentos de ensino no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Evânio C. Carneiro-Leitura.
7- Projeto de Lei nº.032/2026 – “Dá nomenclatura a Rua no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura.
8- Anteprojeto de Lei nº. 009/2026 – “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atendimento às Vitimas de Violência com Enfermagem Forense no Município de Cidreira, com atuação integrada entre a saúde, assistência social e o Centro de Referência da Mulher- CRM.” – Verª. Cristina da S. Oliveira – Leitura.
9- Pedido de Informação nº.011/2026 – Verª. Cristina da S. Oliveira – Deferimento.
6- ORDEM DO DIA:
1- Moção de Apoio nº.004/2026 – “À imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.” – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.
7- VEREADORES INSCRITOS:
