Câmara de Vereadores de Charrua - RS

23/04/2026

✅Sessão Ordinária

✅22 de Abril de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 38/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal Educação, Desporto, Cultura e Turismo.

👉PROJETO DE LEI Nº 39/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de motorista, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 40/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Saúde.

👉PROJETO DE LEI Nº 41/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 42/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

📱💻Fique por dentro dos trabalhos legislativos e das demandas municipais através do site: https://camaracharrua.rs.gov.br/

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 06 de Maio de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

09/04/2026

✅Sessão Ordinária

✅08 de Abril de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo e para a Secretaria Municipal de Saúde.

👉PROJETO DE LEI Nº 34/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

👉PROJETO DE LEI Nº 35/2026 – Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002.

👉PROJETO DE LEI Nº 36/2026 – Atribui denominação a Prédio Público e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 37/2026 – Ratifica o Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Município de Charrua e a Mitra Diocesana de Passo Fundo e, dá outras providências.

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🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

26/03/2026

✅Sessão Ordinária

✅26 de Março de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 26/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de fisioterapeutas, serventes auxiliares de serviços gerais e auxiliar de saúde bucal, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 27/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 28/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial, visando devolução de saldo do Convênio FPE nº 959/2022, firmado com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 29/2026 – Altera o artigo 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 30/2026 – Altera o caput e o parágrafo único, do artigo 6º-A, da Lei Municipal nº 1.429, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 31/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

👉PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026 – Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, o Vale Alimentação, e dá outras providências.

Fique por dentro dos trabalhos legislativos e das demandas municipais através do site: https://camaracharrua.rs.gov.br/

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

20/03/2026

🎉 Parabéns, Charrua! 🎉

Neste dia especial, o Presidente do Poder Legislativo, Miguel, em nome de todos os vereadores, parabeniza o nosso município de Charrua por mais um ano de história, conquistas e desenvolvimento.

Que esta data represente não apenas a celebração do passado, mas também a renovação da esperança em um futuro ainda mais próspero para toda a nossa comunidade.

Seguimos firmes no compromisso de trabalhar com responsabilidade, respeito e dedicação, sempre buscando o melhor para nossa população.

💙 Parabéns, Charrua! Que venham muitos anos de progresso e realizações!

11/03/2026

✅Sessão Ordinária

✅10 de Março de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 18/2026 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Claudete Regina Ferron Sabedot, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 19/2026 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Fabiana Perondi, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 20/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Valdir Muller, diante de investimentos na fruticultura, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Leonir Sidinei Metzger, diante de investimentos na fruticultura, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 22/2026 – Atribui denominação a Prédio Público e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 23/2026 – Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002.

👉PROJETO DE LEI Nº 24/2026 – Autoriza ampliar carga horária de profissionais contratados para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 25/2026 – Autoriza realizar contratações temporárias para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

09/03/2026

🚨 ATENÇÃO – MUDANÇA NA DATA DA SESSÃO 🚨

A Câmara Municipal de Vereadores informa à comunidade que a Sessão Ordinária foi antecipada.

📅 Nova data: 10 de março (terça-feira)
⏰ Horário: 19h

A sessão será realizada na Câmara Municipal e terá transmissão ao vivo pela nossa página no Facebook. 📺

👉 Acompanhe e fique por dentro das decisões e trabalhos do Legislativo Municipal.

04/03/2026

✅Sessão Ordinária

✅03 de Março de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – Altera Padrão de Vencimento de Cargos Efetivos e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 15/2026 – Altera Padrão de Vencimento de Cargo de Comissão e Função Gratificada, amplia atribuições; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 16/2026 – Dispõe sobre o reajuste e a valorização dos vencimentos dos Servidores Municipais.

👉PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – Autoriza realizar contratação de motorista para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 – Dispõe sobre a apreciação e aprovação das Contas do Executivo Municipal de Charrua referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade dos Gestores Municipais Valdesio Roque Della Betta e Gerso José Roncaglio, na forma que indica e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026 – Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e aos subsídios dos Secretários Municipais.

👉PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026 – Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

👉INDICAÇÃO Nº 01/2026 – Da Vereadora Marli Galafassi Machado, indicando que o Poder Executivo adquira um aparelho de resgate contra engasgos, para cada escola municipal, bem como forneça formação/orientação de primeiros socorros e uso do aparelho aos professores, vindo a atender urgências na escola.

💻📱Fique por dentro dos trabalhos legislativos e das demandas municipais através do site: https://camaracharrua.rs.gov.br/

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

20/02/2026

12/02/2026

✅Sessão Ordinária
✅11 de Fevereiro de 2026.

Matéria discutida e aprovada em Plenário:
👉PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza realizar contratações temporárias para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Determina novo Salário Básico Mensal para os Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, de que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº 620, de 16 de dezembro de 2006; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o Gabinete do Prefeito e para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de operador de máquina, visitador do pim e motorista, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 09/2026 – Autoriza ampliar carga horária de profissionais contratados para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 10/2026 – Autoriza a convocação de professores em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 11/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 12/2026 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 13/2026 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação entre o Município de Charrua e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Altos da Serra – Sicredi.

📱💻Fique por dentro dos trabalhos legislativos e das demandas municipais através do site: https://camaracharrua.rs.gov.br/

🛎📅💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de Fevereiro de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

15/01/2026

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09/01/2026

🛎Sessão Extraordinária
08 de Janeiro de 2026.
➡Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da de Assistência Social.

👉PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde.

💻📱Fique por dentro dos trabalhos legislativos e das demandas municipais através do site: https://camaracharrua.rs.gov.br/

🛎📅💻Comunicamos que a Câmara Municipal de Vereadores está em recesso parlamentar até o dia 1º de Fevereiro de 2026, portanto a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 11 de Fevereiro de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

18/12/2025

📢 Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Na sessão realizada em 16 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores elegeu a nova Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos do Legislativo.

🔹 Presidente: Miguel Turella
🔹 Vice-presidente: Rogério Martinello
🔹 1ª Secretária: Josiane Rebelatto
🔹 2ª Secretária: Marli Machado

A nova Mesa Diretora assume o compromisso de fortalecer o trabalho legislativo, com transparência, diálogo e responsabilidade com a comunidade.