26/05/2023
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Sustentabilidade para União e Reconstrução do Brasil
O Brasil necessita avançar na construção de políticas públicas sustentáveis para o país. Qualquer tentativa de desmonte do Sistema Nacional do Meio Ambiente e seus órgãos é um grave risco ao futuro do Brasil.
O Presidente Lula, em seu programa de campanha, reforçou a necessidade de sustentabilidade em todos os biomas e propôs realizar transição ecológica, energética e climática, com participação popular para o país se inserir de forma qualificada no enfrentamento e adaptação à grave crise climática que o mundo atravessa.
A Rede Sustentabilidade nasceu como um partido que deseja enfrentar esse problema de forma consequente. Nesse sentido, temos a obrigação, como uma força política que apoia o Presidente Lula desde a primeira hora, que ajudou na construção de seu programa e que participa do esforço de governo, de defender alternativas sustentáveis. Nossa meta é inverter as prioridades da matriz energética e conduzir a modos de vida sustentáveis, em sintonia com os compromissos globais da temática das mudanças climáticas. Entendemos que, para tanto, se faz necessário gradativamente reduzir a demanda e, consequentemente, a produção de combustíveis fósseis, como o petróleo.
Coerentes com as diretrizes do programa de governo que alicerçou a vitória de Lula, devemos investir e apoiar um novo modelo de desenvolvimento que proteja as florestas, suas comunidades, povos e comunidades tradicionais, gere emprego e renda de forma sustentável. Sempre defenderemos os territórios da volúpia do lucro a qualquer custo, em particular nas terras indígenas, quilombolas e nas unidades de conservação. Ajustes no arcabouço fiscal em debate, que não atendam somente aos mercados convencionais, mas incluam o fomento à economia descarbonizada e à desconcentração da renda, serão ações governamentais socialmente mais efetivas e ambientalmente mais corretas. A distribuição de recursos aos estados amazônicos, gerados pela regulamentação da venda de créditos de carbono por reservas petrolíferas não exploradas, pode ser uma dessas medidas.
Ressaltamos a acertada posição de hoje do Governo Lula em adotar a avaliação ambiental estratégica como instrumento importante para a avaliação das áreas ambientalmente sensíveis, a exemplo da questão da exploração de petróleo na foz do Amazonas.
A Rede Sustentabilidade entende que cabe aos órgãos da administração pública, em todas as esferas, inclusive do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, a devida autonomia para posicionamento técnico, sem interferências políticas, econômicas ou de quaisquer natureza. Os argumentos apresentados pelo IBAMA para indeferir o pedido de licença da PETROBRAS são fundamentados com considerações técnicas que devem ser devidamente reconhecidas em cumprimento à legislação ambiental nacional. O posicionamento do IBAMA não é contrário à atividade econômica em si. A necessidade de estudos complementares se justifica principalmente pela grande distância das infraestruturas previstas para resgate e contenção de vazamentos em caso de emergências, pelas fortes correntes marítimas e pela incerteza quanto aos impactos ambientais em uma região pouco conhecida, mas de frágil equilíbrio ambiental e com preciosa diversidade natural.
É fundamental obter todas as informações e estudos necessários, inclusive sobre as reservas, para embasar decisões que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, em respeito às normativas ambientais construídas e consolidadas no Estado de Direito
A Rede Sustentabilidade está unida e empenhada na defesa de uma política socioambiental que coloque o Brasil como liderança mundial no enfrentamento da crise ambiental planetária, sem deixar de proteger os seus territórios e sua população, trabalhando com inovação e inteligência para um Brasil sem fome, sem miséria e com menos desigualdades, líder global incontestável na pauta da sustentabilidade.
É impossível atingir este objetivo com um eventual desmonte do Sistema Nacional de Meio Ambiente, como proposto pela MP 1.154/2023.
A responsabilidade do Congresso Nacional é central. Não podemos admitir retrocessos depois dos últimos quatro anos de desmonte. Querer retomar a pauta do governo passado neste momento é absurdo! O Congresso Nacional precisa urgentemente rever a proposta da MP 1.154/2023.
Não admitimos o esfacelamento do SISNAMA, as políticas de água, clima, floresta e biodiversidade precisam estar articuladas na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Manifestamos nosso repúdio a qualquer iniciativa que retire atribuições fundamentais ao Ministério do Meio Ambiente ou a seus órgãos executores e colegiados.
Nada de retrocessos! Avançar na agenda da sustentabilidade como parte da reconstrução do Brasil!
Reafirmamos nossa confiança na liderança da Ministra Marina Silva no MMA e do Presidente Lula para conduzir os desafios ambientais do país neste momento de grave ameaça.
