Amigos Da Guarda Municipal De Caxias Do Sul

29/05/2024

Atenção, concurso aberto em Caxias do Sul.

13/04/2023

10/10/2022

10 de outubro, dia da guarda municipal.

04/10/2022

*Guarda Municipal recupera portão furtado da SAMAE*
A Guarda Municipal (SMSPPS), foi informada que um portão de ferro da SAMAE havia sido furtado de uma das entradas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). No dia (03/09), por volta das 19h foi encontrado o portão de ferro numa reciclagem no Bairro Primeiro de Maio, próximo da SAMAE. A proprietária do local foi conduzida até a Delegacia de Polícia para registro por receptação qualificada, bem como o portão que foi apreendido.
A Guarda Municipal vem atuando com mais intensidade no Patrulhamento Preventivo, com o objetivo de possibilitar a todos os cidadãos caxienses um ambiente mais seguro e tranquilo, bem como transformar Caxias do Sul em um lugar melhor de se viver.
*Telefone de emergência da Guarda Municipal: 153*

20/08/2022

A exatos 24 anos atrás, era apresentado a primeira turma da Guarda Municipal de Caxias do Sul.

18/05/2022

*Guarda Municipal terá acréscimo de efetivo no segundo semestre do ano*

No segundo semestre do ano, a Guarda Municipal (GM) irá nomear 30 novos servidores em Caxias do Sul. A informação é do titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva. Ele relata que a nomeação é fruto de concurso realizado há alguns anos na cidade, mas que ainda tem validade diante de prorrogação do prazo que foi realizada devido à pandemia.
Ele observa que o acréscimo de efetivo sempre é necessário diante do aumento da criminalidade. Contudo, ressalta que é preciso ficar atento à questão financeira do Município. Ele afirma que com o aumento de 30 guardas, o trabalho vai ser ainda mais qualificado.
Na última semana, o efetivo da Guarda foi pauta na sessão da Câmara de Vereadores. Na tribuna da Casa, o vereador Alexandre Bortoluz (PP), apontou a necessidade de mais guardas em Caxias. Ele lamentou os furtos de fios elétricos e de hidrômetros em espaços públicos.
Atualmente, a Guarda Municipal conta com 150 servidores em Caxias do Sul. Ainda segundo o titular da Segurança, a Prefeitura, após a nomeação, deve fazer avaliação para o lançamento de novo concurso.

11/04/2022

Lei 14322/2022

Art. 1º Os arts. 60 e 61 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 60. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
§ 5º Decretadas quaisquer das medidas previstas no caput deste artigo, o juiz facultará ao acusado que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente provas, ou requeira a produção delas, acerca da origem lícita do bem ou do valor objeto da decisão, exceto no caso de veículo apreendido em transporte de droga ilícita.
§ 6º Provada a origem lícita do bem ou do valor, o juiz decidirá por sua liberação, exceto no caso de veículo apreendido em transporte de droga ilícita, cuja destinação observará o disposto nos arts. 61 e 62 desta Lei, ressalvado o direito de terceiro de boa-fé." (NR)
"Art. 61 A apreensão de veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte e dos maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza utilizados para a prática, habitual ou não, dos crimes definidos nesta Lei será imediatamente comunicada pela autoridade de polícia judiciária responsável pela investigação ao juízo competente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

31/03/2022

Guarda Municipal participa de simpósio

Objetivo é tomar conhecimento sobre a atualização da lei que rege a instituição

A Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias do Sul está representada no 1º Simpósio das Guardas Municipais, programado para os dias 30 e 31 de março, na Faculdade Anhanguera – unidade Caxias. A representação será feita por servidores da Guarda Municipal. O objetivo é tomar conhecimento da atualização das legislações e manter a qualificação anual obrigatória e permanente prevista em lei federal.

Entre os temas abordados estão “A adequação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais por parte dos Municípios conforme a Lei 13.022/214”, “A constitucionalidade da Guarda Municipal”, “A Guarda Municipal diante das legislações ambientais”, “Os limites da atuação da GM e os aspectos da Lei de Abuso de Autoridade” e “A atuação prática da Guarda Municipal: de fato e de direito”. Dentre os palestrantes, estão Marcelo Lange, doutorando e mestre em Filosofia; a advogada criminalista Kellen Pimenta; a engenheira civil Fernanda Azevedo; o advogado criminalista Ricardo Cantergi; e o mestrando em Direito, Jocelino Tramontin.

19/03/2022