AGM Caxias

15/03/2026

Respeito, informação e garantia de direitos são essenciais nas relações de consumo.

A Advocacia-Geral do Município também atua para assegurar a legalidade e fortalecer a proteção dos cidadãos nas ações consumeristas. ⚖️

13/03/2026

A Advocacia-Geral do Município de Caxias do Sul participa do evento Advocacia Pública em Foco, realizado neste dia 13 de março, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

O encontro reúne profissionais para debater boas práticas da advocacia pública municipal, seu papel como função essencial à justiça e as prerrogativas da advocacia pública, fortalecendo o diálogo e o desenvolvimento institucional da área.

A iniciativa é promovida pela Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul, com apoio da AGM e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, subseção Caxias do Sul.

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a inteligência e a determinação de todas as mulheres que, com talento e sensibilidade, contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Que esta data seja não apenas de celebração, mas também de reconhecimento, respeito e valorização do protagonismo feminino em todos os âmbitos da vida pública e privada.

Nosso sincero reconhecimento e homenagem a todas as mulheres. 🌷

07/03/2026

Hoje celebramos o Dia Nacional da Advocacia Pública, carreira integrante das Funções Essenciais à Justiça e ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Às advogadas e aos advogados públicos que, com independência técnica, rigor jurídico e compromisso institucional, atuam diariamente na defesa da legalidade, na orientação da Administração Pública e na preservação do interesse público, registramos nosso reconhecimento e admiração.

Mais do que representar judicialmente o Estado, a Advocacia Pública exerce papel estratégico, contribuindo para uma gestão responsável, transparente e comprometida com os direitos da sociedade.

Que esta data renove o orgulho da missão constitucional que lhes foi confiada: assegurar que a ação estatal se realize sempre sob o império da Constituição e da legalidade.

Parabéns a todas as advogadas e advogados públicos. ⚖️

09/01/2026

05/01/2026

Neste primeiro dia útil do ano, reafirmamos nosso compromisso institucional.

Feliz Novo Ano!✨

24/12/2025

Neste Natal, a AGM renova os valores que orientam a sua atuação: ética, diálogo, legalidade e compromisso na função pública.

Seguimos firmes na responsabilidade e no diálogo, fortalecendo a advocacia pública e contribuindo para uma Administração cada vez mais íntegra e eficiente.

🎄 Feliz Natal a todos, com votos de paz, esperança e renovação.

30/04/2025

📌 Participação Institucional | Advocacia-Geral do Município na Solenidade da OAB Caxias do Sul

A Advocacia-Geral do Município de Caxias do Sul marcou presença na solenidade de posse da nova Diretoria da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 24 de abril. O Procurador-Geral, Dr. Adriano Tacca, integrou a mesa de honra do evento, oportunidade em que destacou a relevância da OAB como instituição guardiã da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais, essencial para a justiça e cidadania.

Durante a cerimônia, o Procurador-Geral Adjunto, Dr. Felipe Barreto Dal Piaz, tomou posse como Conselheiro da Subseção, reforçando o vínculo institucional entre a AGM e a OAB. A solenidade contou ainda com a presença da Procuradora e Presidente da Comissão da Advocacia Pública, Dra. Bárbara Arruda, do Procurador e Secretário da CAP, Dr. Daniel Scherer Malmmann, e da Procuradora Dra. Zélia Renata.

A Advocacia-Geral do Município reafirma o compromisso de parceria permanente com a OAB em prol da defesa das liberdades, do fortalecimento das instituições democráticas e da construção de uma sociedade mais justa, ética e equilibrada.

🤝

17/04/2025

📚⚖️ A Advocacia-Geral do Município de Caxias do Sul promoveu a palestra “Direito Administrativo das Emergências Públicas”, com os autores da obra, Dr. Fábio Vanin e Dr. Rafael Ramos. O evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública e reuniu servidores, residentes e convidados para debater o papel estratégico da Administração Pública em tempos de crise.

💬 A atividade destacou a importância da atuação jurídica qualificada na formulação de políticas emergenciais, reforçando o compromisso da AGM com a legalidade e a governança.

📌 Acompanhe nossas ações e participe dos próximos eventos!