Câmara Municipal de Catalão

Câmara Municipal de Catalão Câmara Municipal de Catalão Organização governamental
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26/05/2026

1 - Projeto de Lei nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria e conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da Expo Sudeste 2026, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Promove desafetação de área pública na forma que especifica”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Altera a Lei nº 4.194, de 28 de fevereiro de 2024”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre as diretrizes para ocupação de espaços por trabalhadores autônomos em eventos públicos no Município de Catalão, estabelece critérios de prioridade local e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Institui o Programa Casa Solidária no Município de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Deliberação
"Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 48, de 27 de abril de 2026, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Deliberação
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Eduardo Reinaldo Silva dá outras Providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CESOMAR COSTA DE ALMEIDA.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Cidadania Catalana à Senhora LÍVIA MARIA PEREIRA NETTO VIEIRA, e dá outras providências”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Deliberação
"CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO E BRAVURA AO POLICIAL MILITAR 3º SARGENTO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Deliberação
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Dias Neto e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Deliberação
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. ALDO CÉSAR VIGÁRIO SAMPAIO."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Deliberação
"CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO E BRAVURA AO SUBTENENTE HESPÁRTACO DE CAMPOS."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Deliberação
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Senhora Candice Cristina Araújo Sampaio e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Deliberação
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Amarildo de Abreu Tinôco e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Deliberação
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Dedmar Gomes de Deus e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Deliberação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. DANILO CÂNDIDO PEREIRA."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
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1 - Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR, solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas vias que circundam a Praça Redonda, localizada no Bairro das Américas.
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Instalação de banheiros químicos aos finais de semana no Parque Municipal Calixto Abraão.
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Indicação - Parlamentar- Solicitando o patrolamento das estradas da região da Pedra Branco."
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
Indicação Parlamentar - Solicitação da Reforma do Centro Odonto Medico Dr Edson Fayad.
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - A realização de manutenção geral na Represa do Clube do Povo (Represa do Haley)."
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - a realização de manutenção geral nas Represas do Bairro Monsenhor de Souza (“Represas do Adib”)."
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - A realização de manutenção e limpeza completa do sistema de escoamento de água das faixas de pedestres elevadas em todo o município de Catalão."
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação parlamentar: "Recapeamento da Avenida Maria Marcelina - Bairro Ipanema."
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Instalação de canaletas na Avenida Tiradentes - Bairro Castelo Branco."
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: "Revitalização do Parque Ecológico Severo Gomides Netto."
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Único
Indicação Parlamentar - Recuperação completa da Rua Wady Abrão, bairro Dona Sofia.
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar-Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de espaço privativo na Farmácia Central para atendimento e orientação aos usuários de medicamentos de alto custo."
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar-Solicita o peixamento (soltura de alevinos/peixes) nas represas públicas do município, visando o fomento e a prática da pesca esportiva e do lazer para a população."
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Realização de Campanhas Educativas nas Escolas Sobre a Importância do Respeito aos Educadores.
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Ligação dos Bairros Evelina Nour com Leblon.
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de um Medico Gastroenterologista na Rede SUS
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar mais uma Etapa de Casamentos Comunitários
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento ao entorno da Praça Redonda
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando a realização de um estudo técnico visando à implantação do Programa Municipal de Triagem e Acompanhamento Fonoaudiológico Escolar na rede municipal de ensino de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando esclarecimentos e providências à falta de limpeza dos lotes no município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA II.
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA REPRESA DO CLUBE DO POVO.
Matéria incluída no expediente.

20/05/2026

A mesa Diretora desta Casa Legislativa dá início, neste momento, á Audiência Pública de discussão da CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE POR APLICATIVO E A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO EM CATALÃO

19/05/2026

Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor e Produtor Cultural VICTOR RODRIGUES GIANELLI LEMOS SILVANO e a TODA A EQUIPE COORDENADORA E COLABORADORA DA BATALHA DA RISCO, em virtude do brilhante, voluntário e indispensável trabalho de transformação social, arte-educação e inclusão da juventude catalana, celebrando de forma especial a marca histórica da 100ª Edição do projeto."
Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Moção de Aplausos aos integrantes do 45º Curso de Patrulhamento Tático e Ações Especializadas de Polícia, realizado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, na cidade de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
moção de aplauso ao ilustre Diego Fonseca – Área Social da secretaria de saúde de Catalão- GO, em reconhecimento a sua dedicação, profissionalismo e excelência no atendimento.
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR, solicitando providências no sentido de promover a recuperação da massa asfáltica, bem como a limpeza das duas principais avenidas do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: SMTC
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: SMTC
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Indicação - Parlamentar - Solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, situada na Avenida José Marcelino n° 4.412, Bairro Estrela, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas da faixa de pedestres, com a devida antecedência, visando alertar os condutores sobre a travessia existente no local."
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Iluminação
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de faixa elevada.
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de limpeza e roçagem da vegetação no Residencial Liz."
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento e manutenção das estradas rurais da Região da Cebola."
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça Maria de Lourdes da Silva."
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer que seja encaminhado ao Diretor de iluminação Juarez Melo Junior para verificar a iluminação da represa do Bairro Monsenhor Souza.
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicita a fiel observância e o cumprimento imediato da proibição de suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento aos finais de semana, vésperas e feriados no município de Catalão, conforme determina a legislação nacional vigente."
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar-Solicita a implantação de dispositivos de identificação eletrônica (tags de pedágio, estilo "Sem Parar" ou similar) em todos os veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes."
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
" Indicação Parlamentar-Solicita, em caráter de urgência, a realização de obras de reforma e revitalização na Casa de Apoio do Município de Catalão, localizada na cidade de Goiânia - GO."
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: "Revitalização do Bosque Veredas dos Buritis - Veredas dos Buritis."
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Limpeza da estrada vicinal entre GO-330 e o Bairro Maria Amélia."
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Tambiocó e Verissimo."
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; “Instalação de um Semáforo”.
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Implantação e Disponibilização de Equipe Odontológica em Atendimento Domiciliar (home care).
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento de um Buraco na Rua Antonio Camargo
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retirada de um Poste que está em lugar inadequado.
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Formação de Cuidadores de Idosos, Crianças e Pessoas com Deficiência
Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando um estudo de Distribuição de Agasalhos nas escolas neste município.
Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando limpeza do mato alto no cruzamento da Rua 603 com a 610 no Bairro Monsenhor de Souza, neste município.
Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 2012 no Bairro Paineiras.
Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Deliberação
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Jane Stela Guerreiro Ferreira.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Primeiro
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE a filiar-se à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de áreas públicas à Concessionária ECO050 para realização de intervenções vinculadas à Rodovia Federal BR-050, no âmbito do Município de Catalão, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DIOGO SILVA MESQUITA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Cil Farney Modesto Arrates Júnior e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor André Luiz Machado, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Delegada de Polícia Civil Marcella de Oliveira Souza Magalhães”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Vasconcelos de Araújo e dá outras Providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
“Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Concede Medalha Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fumaça."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
13 - Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Segundo
“Declara Utilidade Pública a Associação da Comunidade Surda de Catalão – ACSC e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

19/05/2026

1 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor e Produtor Cultural VICTOR RODRIGUES GIANELLI LEMOS SILVANO e a TODA A EQUIPE COORDENADORA E COLABORADORA DA BATALHA DA RISCO, em virtude do brilhante, voluntário e indispensável trabalho de transformação social, arte-educação e inclusão da juventude catalana, celebrando de forma especial a marca histórica da 100ª Edição do projeto."
Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Moção de Aplausos aos integrantes do 45º Curso de Patrulhamento Tático e Ações Especializadas de Polícia, realizado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, na cidade de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
moção de aplauso ao ilustre Diego Fonseca – Área Social da secretaria de saúde de Catalão- GO, em reconhecimento a sua dedicação, profissionalismo e excelência no atendimento.
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR, solicitando providências no sentido de promover a recuperação da massa asfáltica, bem como a limpeza das duas principais avenidas do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: SMTC
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: SMTC
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Indicação - Parlamentar - Solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, situada na Avenida José Marcelino n° 4.412, Bairro Estrela, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas da faixa de pedestres, com a devida antecedência, visando alertar os condutores sobre a travessia existente no local."
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Iluminação
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de faixa elevada.
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de limpeza e roçagem da vegetação no Residencial Liz."
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento e manutenção das estradas rurais da Região da Cebola."
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça Maria de Lourdes da Silva."
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer que seja encaminhado ao Diretor de iluminação Juarez Melo Junior para verificar a iluminação da represa do Bairro Monsenhor Souza.
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicita a fiel observância e o cumprimento imediato da proibição de suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento aos finais de semana, vésperas e feriados no município de Catalão, conforme determina a legislação nacional vigente."
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar-Solicita a implantação de dispositivos de identificação eletrônica (tags de pedágio, estilo "Sem Parar" ou similar) em todos os veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes."
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
" Indicação Parlamentar-Solicita, em caráter de urgência, a realização de obras de reforma e revitalização na Casa de Apoio do Município de Catalão, localizada na cidade de Goiânia - GO."
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: "Revitalização do Bosque Veredas dos Buritis - Veredas dos Buritis."
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Limpeza da estrada vicinal entre GO-330 e o Bairro Maria Amélia."
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Tambiocó e Verissimo."
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; “Instalação de um Semáforo”.
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Implantação e Disponibilização de Equipe Odontológica em Atendimento Domiciliar (home care).
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento de um Buraco na Rua Antonio Camargo
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retirada de um Poste que está em lugar inadequado.
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Formação de Cuidadores de Idosos, Crianças e Pessoas com Deficiência
Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando um estudo de Distribuição de Agasalhos nas escolas neste município.
Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando limpeza do mato alto no cruzamento da Rua 603 com a 610 no Bairro Monsenhor de Souza, neste município.
Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 2012 no Bairro Paineiras.
Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Deliberação
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Jane Stela Guerreiro Ferreira.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Primeiro
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE a filiar-se à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de áreas públicas à Concessionária ECO050 para realização de intervenções vinculadas à Rodovia Federal BR-050, no âmbito do Município de Catalão, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DIOGO SILVA MESQUITA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Cil Farney Modesto Arrates Júnior e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor André Luiz Machado, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Delegada de Polícia Civil Marcella de Oliveira Souza Magalhães”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Vasconcelos de Araújo e dá outras Providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
“Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Concede Medalha Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fumaça."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
13 - Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Segundo
“Declara Utilidade Pública a Associação da Comunidade Surda de Catalão – ACSC e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

Endereço

Avenida Nicolau Abrão, 175
Catalão, GO
75701180

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