20/01/2016
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PASSAGEM DE ÔNIBUS VAI AUMENTAR EM CARUARU, SABE POR QUÊ?
~Daniel Sales~
A passagem de ônibus vai aumentar em Caruaru, passará de R$ 2,30 para R$ 3,10, quase 35% pra cima. Combustível aumentou, salário aumentou, inflação pegou todo mundo de jeito e, não tem jeito, a passagem de ônibus vai aumentar, não iria ficar de fora, claro!
O aumento de passagem não é um problema. Um problema remete a escolhas, alternativas, e tem consequências. O aumento da passagem é uma consequência de um problema não resolvido. Sendo mais direto: existe um problema no sistema de transporte público em Caruaru que está resultando em aumento sistemático de passagens sem melhoria do serviço.
Pagamos mais por cada vez menos.
Debulhando um pouco sobre gestão pública municipal a gente cai de queixo no conceito de concessões. Como funciona? Algumas empresas de ônibus possuem autorização da Prefeitura para atuar com exclusividade (isso, exclusividade) em determinados espaços da cidade, tudo muito bem definido por lei. Isto é, é legal que um grupo de empresários forme um oligopólio aparentado com cartel (que é crime) para operar com exclusividade e impedir a entrada de novos concorrentes, mesmo que estes concorrentes ofereçam um serviço de melhor qualidade e mais barato. Os empresários amigados com a Prefeitura ficam, obviamente, em uma situação confortável, pois não possuem concorrentes, nem entre eles mesmos, e ainda ganham uma isençãozinha de alguns tributos, pra "estimular" melhorias. O lucro é garantido! As melhorias nem tanto.
Definimos então o problema. Se não pode entrar concorrentes as empresas podem colocar qualquer número no preço do giro da catraca. Logo, quem realmente necessita dos ônibus se vê obrigado a sustentar o aumento.
Com o problema definido, vamos às alternativas:
a) Aumentar o subsídio das empresas para reduzir as tarifas
Uma ideia interessante, porém economicamente ineficiente. Aumento nos subsídios significa aumento de gasto estatal. Aumento do gasto estatal implica em aumento dos impostos. Já pagamos valores absurdos em tributos, em compensação temos os piores índices de retorno do mundo! Aumentar gasto estatal seria pragmaticamente viável?
b) Passe Livre
É a alternativa a) com cerol. Colocar uma parte dos custos para o cidadão ainda lhe dá o direito de escolha de pagar ou não a tarifa do ônibus. Se 100% for estatal o valor que será pago para cada giro do ônibus será o valor de ônibus lotado. Isto significa que você terá o direito compulsório de pagar antecipadamente por algo que você talvez nem use. Essa ideia é péssima!
c) Exigir melhorias por intermédio do Poder Público
É uma ideia interessante, mas difícil de ser concluída. Qualquer decisão estatal contra empresas conveniadas é acompanhada de uma contrapartida. A lei é bem definida para proteger o empresário de abusos ou de violação do contrato de licitação. É comum que uma exigência ande de mãos dadas com uma "ajudinha" financeira para ser cumprida.
d) Abrir para novos concorrentes
Os liberais (sem o "neo", isso não existe) pregam a livre concorrência. A Prefeitura continuaria oferecendo o serviço, mas não impediria quem quisesse oferecer um serviço diferenciado. O que prestar melhor ganha. As empresas de ônibus ainda sairiam na frente por estarem de ladinho com os burocratas do Estado. Os empreendedores corajosos que acreditarem na sua ideia assumiriam o risco do negócio e teriam a oportunidade de ganhar dinheiro e gerar emprego. Teríamos disputas para ver quem ofertaria o serviço com melhor relação custo-benefício. Haveria também mais veículos circulando e menor necessidade de transporte próprio. A principal desvantagem desse modelo é de motoristas que se organizam e formam cartel, isto é, se comportam como o Estado, passado a regular a entrada de novos concorrentes.
Observando à luz da moral, a alternativa d) é a que menos fere o direito de escolha do indivíduo. O Estado passaria de ofertante ou interventor para garantidor desse direito. Para o Estado, enfim, prevaleceria a soberania do cidadão.