Câmara Municipal De Carmo Do Cajuru

28/05/2026

A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos em 28/05:

I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimov o direito de uso de área no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais.

II) PL 24, do Executivo, a dispensa o alvará de funcionamento para microempreendedores (MEI) que exerçam atividades de baixo risco.

III) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública a Associação Multicultural.


IV) Substitutivo ao PL 31, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, determina que a grade da programação de eventos municipais que contar com a participação de artistas de fora, deverá ter um percentual mínimo de artistas locais.


V) PL 33 e 34, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, instituem as Políticas Municipais de Incentivo à Literatura, e de Salvaguarda dos Reinados e Congado.

28/05/2026

A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos em 28/05:

I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimov o direito de uso de área no Industrial, para implementação de central de resíduos industriais.

II) PL 24, do Executivo dispensa o alvará de funcionamento para microempreendedores (MEI) que exerçam atividades de baixo risco,

III) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública a Associação Multicultural.

IV) Substitutivo ao PL 31, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, determina que a grade da programação de eventos municipais que contar com a participação de artistas de fora, deverá ter um percentual mínimo de artistas locais

V) PL 33 e 34, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, instituem as Políticas Municipais de Incentivo à Literatura, e de Salvaguarda dos Reinados e Congados.

VI) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, propõe, entre outros pontos:
a) redução de 120 para 60 dias, o prazo de apresentação das justificativas do Executivo sobre possíveis impedimentos de ordem técnica à execução das emendas impositivas.

Quer ler os projetos? Acesse https://shre.ink/3VjK

27/05/2026

A Câmara realizou uma sessão solene em 26/05 para entregar a Moção 03/26 de autoria do Vereador Marcelo Caetano que congratula a Rádio Cajuru pelos relevantes serviços desde 2000.

27/05/2026

Confira o resultado da reunião da Câmara que foi realizada em 26/05:

TRIBUNA

A extensionista agropecuário da Emater, a engenheira agrônoma Rejane Mendes, apresentou o relatório das atividades realizadas pela entidade em Carmo do Cajuru em 2025.

Mendes destacou a concessão de crédito por meio do Pronaf (R$ 56 mil), além dos repasses por meio do ICMS Solidário/ Robin Hood (R$ 196 mil) e da Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tanto a nível estadual (R$ 270 mil) quanto municipal (R$ 360 mil) que ajudam a movimentar a economia.

Mendes também destacou que a Emater realizou capacitações como o curso de bombons ofertado em Ribeiros, ofereceu assistência técnica aos produtores de mel, iogurte, polvilho, entre outros, além de ter prestado orientação sobre inspeção sanitária, entre outras atividades.


DISTRIBUIÇÃO

I) Substitutivo ao PL 31,

II) PL 32 a 34,

III) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02.



Quer ler os projetos? Acesse https://shre.ink/3OQg

26/05/2026

https://youtube.com/live/ZdUye55EskI?feature=share

Entrega da Moção 04 que congratula a Rádio Cajuru pelos relevantes serviços.

26/05/2026

TRIBUNA

A senhora Rejane Beatriz vai apresentar o relatório anual da Emater.


DISTRIBUIÇÃO

I) Substitutivo ao PL 31 , dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, determina que a grade da programação de eventos municipais que contar com a participação de artistas de fora, deverá ter um percentual mínimo de artistas locais (de 30 a 50%), conforme o tamanho do evento.


II) PL 32 , do Executivo, cria gratificação de 30 a 50% para o cargo de chefe de setor do SAAE.


III) PL 33 , dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, institui a Política Municipal de Incentivo à Literatura.


IV) PL 34 , dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, institui a Política Municipal de Salvaguarda dos Reinados e Congados.


V) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02 , da Câmara, propõe, entre outros pontos:

a) redução de 120 para 60 dias, o prazo de apresentação das justificativas do Executivo sobre possíveis impedimentos de ordem técnica à execução das emendas impositivas.


b) diminuição do valor da emenda impositiva de 2 para 1,55% da receita corrente líquida municipal.

25/05/2026

Confira a pauta da próxima reunião da Câmara. Quer ler os projetos? Acesse https://shre.ink/34Ki

20/05/2026

https://youtu.be/V5KTBYX0C8g?si=1BBt_yXq7cklqXem

TRIBUNA O senhor Flávio Flora falará sobre o Fórum Multicultural que foi realizado em 11/05. EM 2a VOTAÇÃO I) PL 21, da Vereadora Tainara, reconhece o inter...

20/05/2026

Confira o resultado da reunião da Câmara que foi realizada em 19/05:

APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO

I) PL 21, da Vereadora Tainara, reconhece o interesse público da mobilidade urbana entre Cajuru, distritos e municípios vizinhos.

II) PL 27, do Executivo, diminui em até duas horas diárias, sem prejuízo da remuneração, a jornada de trabalho do servidor efetivo que seja responsável por pessoa com deficiência, ou que necessite de acompanhamento permanente ou temporário.


III) Substitutivo 01 ao PL 10, da Comissão de Legislação, altera o mecanismo de avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Executivo, além de aumentar o tempo do estágio probatório para 3 anos.


TRIBUNA

O senhor Flávio Flora comentou sobre as críticas e as reivindicações manifestadas no Fórum Multicultural que foi realizado em 11/05.

Em relação às críticas, Flora pontou:

a) não regulamentação plena dos Conselhos Municipais de Cultura e do Patrimônio,

b) ausência da realização da Conferência de Cultura,

c) não consolidação do Fundo da Cultura.

No que tange às reivindicações, Flora comentou o seguinte:

a) contratação dos artistas locais para os eventos municipais,

b) aumento do orçamento cultural,

c) melhoria da infraestrutura dos equipamentos e espaços culturais como o Cmei.


DISTRIBUIÇÃO

I) Substitutivo ao PL 16, e PL 29 e 30

Quer ler os projetos? Acesse https://shre.ink/7lrk

18/05/2026

Confira a pauta da próxima reunião da Câmara. Quer ler os projetos? Acesse sse https://shre.ink/7Q7X