Câmara Municipal de Carmópolis de Minas

22/05/2026

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO – DA ORDEM DO DIA

MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

1. Apresentação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 01, que “Institui a Resolução da Transparência e Digitalização da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, de autoria dos vereadores João Vítor, Palmério Alex e Tirzah.

2. Apresentação da emenda ao substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 16, de 06 de maio de 2026 ´´Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.506, de 30 de dezembro de 2025 (LOA 2026

MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO:

1. Apresentação e votação do requerimento nº 137/2026, de autoria do Poder Legislativo solicitando que as reivindicações apresentadas pelo Grupo Florescer – Famílias Atípicas, bem como de manifestação popular formalizada por meio de abaixo-assinado, apresentados durante audiência pública na Câmara.

2. Apresentação e votação do requerimento nº 139/2026, de autoria dos vereadores Claudinei, Fernando, Gustavo, Benedito, Sérgio e Gilberto solicitando a relação completa dos imóveis públicos municipais atualmente beneficiados com isenção das tarifas de água, esgoto e resíduos sólidos; o valor mensal estimado que cada imóvel deixaria de pagar em razão da isenção concedida e o montante total mensal e anual que a autarquia deixa de arrecadar em decorrência da referida isenção;

3. Apresentação e votação do requerimento nº 140/2026, de autoria do ver. Marcelo solicitando a realização de estudo técnico visando à instalação de quebra-molas nas ruas Mato Grosso e Ceará, ambas localizadas no bairro Residencial Paolinelli.
4. Apresentação e votação do requerimento nº 141/2026, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que estude a viabilidade da implantação de um parque para exercícios de calistenia, com instalação de barras e equipamentos apropriados para a prática esportiva, em local público de fácil acesso à população.

MATÉRIAS EM VOTAÇÃO:

1. Votação do Projeto de Lei Nº 21/2026, que “Altera a denominação da via pública atualmente denominada “Rua da Prata” para “Rua Antônio da Costa Ribeiro”, no Município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Vereador Palmério Alex.

2. Votação do Projeto de Lei Nº 22/2026, que “Denomina via pública como Rua José Gregório Pimenta, no Povoado do Japão Grande, Município de Carmópolis de Minas” de autoria do Vereador Claudinei.

HOMENAGEM ESPECIAL:

Entrega da Moção de Aplauso aos atletas e equipes que representaram com dedicação, disciplina e espírito esportivo o município nos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, alcançando resultados de destaque e enchendo nossa cidade de orgulho:

Equipe de Futsal Masculino da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, pela conquista do 2º lugar no JEMG;

Equipe de Futebol Feminino – Módulo I do Colégio Pentágono, pela conquista do 4º lugar no JEMG;

Equipe de Vôlei Feminino – Módulo I do Núcleo Pedagógico Aprendiz, pela conquista do 4º lugar no JEMG.

Ver. Claudinei Vicente da Silveira
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

22/05/2026

Santa Casa é questionada sobre partos realizados em Carmópolis

Os termos de um requerimento coletivo, assinado por seis vereadores e encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, foram destacados pelo vereador Gustavo Henrique Oliveira, líder da bancada do PSD, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 11 de maio de 2026. O documento pede o envio de informações detalhadas acerca dos partos realizados por meio do convênio firmado entre o município e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo.

O documento questiona se os procedimentos estão ou não sendo realizados em Carmópolis e se o convênio com o Poder Executivo está sendo cumprido regularmente, no que diz respeito ao atendimento da demanda.

O requerimento pede ainda, textualmente, que seja informada a quantidade de partos realizados pelo convênio nos últimos doze meses; quantidade de partos normais e cesarianas realizados no período; valores repassados mensalmente pelo município à instituição referentes aos atendimentos obstétricos; cópia do convênio vigente e eventuais termos aditivos; informações sobre a escala médica e disponibilidade de profissionais para atendimento obstétrico; número de gestantes atendidas pelo município e encaminhadas à outras instituições; relação dos serviços ofertados às gestantes no âmbito do convênio.

Também são pedidas informações sobre eventual fila de espera, transferência de pacientes ou falta de atendimento; critérios utilizados para regulação e encaminhamento das pacientes; relatórios de fiscalização e acompanhamento da execução do convênio pelo município.

Justif**ando a iniciativa, os vereadores signatários esclareceram que o requerimento tinha como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e permitir o adequado acompanhamento, por parte do Poder Legislativo, dos serviços de saúde prestados à população, especialmente no que se refere à assistência materno-infantil realizada por meio do convênio com a instituição hospitalar.

De acordo com Gustavo, que também assina o documento, teria chegado até ele alguns questionamentos referentes ao hospital, que por ser a porta de entrada de pacientes carmopolitanos, especialmente em casos de urgência e emergência, sempre precisa merecer total atenção dos poderes públicos.

Além de Gustavo, assinaram o requerimento os vereadores Claudinei Vicente da Silveira (REDE); Gilberto Arnaldo de Freitas (PSD); Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE); Benedito Luiz da Silva (PSD) e Sérgio Damião Morais (PL).

21/05/2026

Pacientes de hemodiálise pedem volta de veículo exclusivo

Pacientes carmopolitanos de hemodiálise, que fazem o tratamento no hospital de Oliveira (MG), queixam-se do modelo de transporte oferecido pela Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas. O assunto foi abordado pelo vereador Fernando Luis Rabelo Lebron, líder da bancada do REDE, na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18 de maio de 2026.

O parlamentar disse ter sido procurado por um dos pacientes, segundo o qual anteriormente existia uma van exclusiva para esse tipo de transporte, mas agora está sendo utilizado um ônibus que também transporta pacientes diversos.

“O pedido feito por ele é que seja olhado com carinho a situação de quem faz esse tratamento”, informou Fernando, por ser um procedimento desgastante, após o qual as pessoas sentem-se muito fracas e às vezes precisam f**ar esperando o ônibus retornar a Oliveira, pois algumas consultas de outros pacientes são feitas em cidades como Campo Belo (MG).

“Ele pediu, encarecidamente, para que eu levasse o assunto ao conhecimento da secretária de Saúde Sheila Cristina da Silva Ramos Vilela, para que dê atenção a essas pessoas”, grifou o vereador, lembrando que o pedido não era dele, mas dos próprios pacientes de hemodiálise, que necessitam do veículo exclusivo, tendo em vista ser um tratamento muito sacrif**ante.

20/05/2026

16ª Reunião Ordinária

-> Leitura de correspondências e ofícios;
-> Apresentação de projetos de leis ordinárias;
-> Apresentação de substitutivo;
-> Apresentação e deliberação de moções.
-> Apresentação e deliberação de requerimentos.

Confiram as fotos.

20/05/2026

Estreitamento de estradas rurais gera riscos e dificuldades de tráfego

O vereador Gilberto Arnaldo de Freitas (PSD) invocou a Lei Orgânica Municipal para justif**ar os pedidos de alargamento das estradas rurais de Carmópolis de Minas. Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18 de maio de 2026, ele lembrou que, também de acordo com a lei maior do município, a Prefeitura pode tirar as enxurradas nas laterais das estradas, exatamente para não atingir terrenos particulares.

Gilberto assinalou que trechos de estradas vicinais estão se transformando em mão única, verdadeiros trilhos, devido ao contínuo estreitamento, provocado, entre outros fatores, por recusa de proprietários em permitir o trabalho dos patroleiros, levando ao aumento dos riscos de acidentes. “Eu estava presente nesta Casa e votei a favor da lei que estabeleceu a largura mínima das estradas, dando garantias aos operadores de máquinas, que já deviam ter essa lei em mãos, com o objetivo de acabar com as dúvidas dos proprietários”, narrou o parlamentar, para quem é necessário conscientizar as pessoas sobre a necessidade de se fazer um trabalho bem feito.

Ele também citou o avanço da vegetação sobre as pistas, como mais uma causa de estreitamento, atingindo caminhões de escoamento da produção, especialmente de tomate e leite. Lembrou que a Prefeitura já possui uma roçadeira, implemento que, acoplado a um trator, permite o desbaste da vegetação. Entretanto, apesar do bom tempo de posse do equipamento, o município ainda não treinou um funcionário para operá-lo. “De que adianta ter o trator e a roçadeira parados na garagem?”, questionou o vereador, pedindo um esforço maior da administração para solucionar esses problemas de maneira mais rápida.

O Artigo 182 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada por emenda aprovada em 2018, determina que o município formulará, mediante lei, a política rural, observadas as peculiaridades locais, assegurada a definição de normas a serem cumpridas, referentes ao espaçamento das estradas municipais, vicinais e secundárias, de atendimento ao meio rural, devendo ter, no mínimo, oito metros de leito e dois metros de cada lado para as devidas cercas divisórias. Na construção e conservação das estradas rurais não pavimentadas, o poder público municipal f**a ainda autorizado a retirar as enxurradas do leito das estradas.

18/05/2026

16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão. 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. 18-05-2026

18/05/2026

16/05/2026

Vereador defende fechamento da Praça dos Passos nos finais de semana

O fechamento de um trecho da rua ao redor da Praça dos Passos, centro de Carmópolis de Minas, nos finais de semana, foi uma decisão considerada positiva pelo vereador Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB. Falando na Câmara Municipal, na sessão ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026, ele enfatizou que “praça bonita é praça movimentada”.

Para ele, a decisão teve um objetivo simples: ampliar o espaço para as pessoas, criar um ambiente mais seguro, mais acolhedor, onde as famílias possam circular, tomar um café, comprar uma verdura, conversar e aproveitar o espaço público.

“Estamos falando de dar vida à praça, fortalecer o comércio local e valorizar o convívio da população”, apontou o parlamentar, entendendo, entretanto, que toda mudança gera questionamentos, mas que é preciso olhar o todo. Lembrou que existe uma via alternativa a poucos metros, permitindo a circulação sem prejuízos signif**ativos.

“O que não podemos é deixar de avançar, por resistência a mudanças que trazem benefícios ao coletivo. O espaço público é para as pessoas, e quanto mais gente ocupando, mais viva, mais segura e mais valorizada será a nossa praça”, acrescentou.

E concluindo sua argumentação, Rafael Reis salientou que praça bonita não é a que está vazia, mas a que está cheia de vida.

15/05/2026

ORDEM 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO – DA ORDEM DO DIA

MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 17, de 08 de maio de 2026, “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove a alteração no Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo.

2. Apresentação do Projeto de Lei Nº 18, de 08 de maio de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por criação de elementos de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de 2026 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

3. Apresentação do Projeto de Lei Nº 19, de 08 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, mediante a utilização de Superávit Financeiro apurado em exercício anterior, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

4. Apresentação do Projeto de Lei Nº 20, de 08 de maio de 2026, que “Altera o art. 5º da Lei nº 2.465, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências , de autoria do Poder Executivo

5. Apresentação do Projeto de Lei Nº 21, que “Altera a denominação da via pública atualmente denominada “Rua da Prata” para “Rua Antônio da Costa Ribeiro”, no Município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Ver. Palmério Alex.

6. Apresentação do Projeto de Lei Nº 22, que “Denomina via pública como Rua José Gregório Pimenta, no Povoado do Japão Grande, Município de Carmópolis de Minas” de autoria do Vereador Claudinei.

7. Apresentação do SUBSTITUTIVO Nº 01, que “Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.506, de 30 de dezembro de 2025 (LOA 2026), prorrogando o prazo para indicação de impedimentos técnicos às emendas parlamentares, de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO:

1. Apresentação e votação da Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Gari, comemorado em 16 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais responsáveis pela limpeza urbana e conservação de nossa cidade, de autoria do Ver. Rafael.

2. Apresentação e votação da Moção de Aplauso aos atletas e equipes que representaram com dedicação, disciplina e espírito esportivo o município nos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, de autoria do Vereador João Vítor.
3. Apresentação e votação do requerimento nº 126/2026, de autoria dos vereadores João Vítor, Tirzah e Palmério Alex solicitando a realização de estudos e providências visando à instalação de iluminação pública nas seguintes vias do Município: Avenida Dionésio José Costa (trecho da MG-270); Avenida Firmino José de Freitas (antiga Ipê Amarelo) e Rua da Prata

4. Apresentação e votação do requerimento nº 127/2026, de autoria dos vereadores João Vítor, Tirzah e Palmério Alex solicitando a divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias no sistema público municipal de saúde, que determina a Lei Ordinária nº 2.474, de 22 de julho de 2025, em caráter de urgência.

5. Apresentação e votação do requerimento nº 128/2026, de autoria dos vereadores João Vítor, Tirzah e Palmério Alex, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de CAPS Infantil / fortalecimento da atenção especializada às crianças com necessidades especiais.

6. Apresentação e votação do requerimento nº 129/2026, de autoria do ver. Gustavo solicitando as seguintes informações referentes ao ano passado e ao corrente ano, até a presente data: Relação da quantidade total de multas aplicadas pelo setor de Fiscalização e Posturas; Especif**ação da quantidade de multas aplicadas por lotes sujos e demais infrações pertinentes; Informar o montante total das multas aplicadas; Informar o valor total das multas já pagas; Informar o valor total das multas que se encontram inadimplentes; Informar quantos servidores estão atualmente aptos e habilitados para exercer a função de Fiscal de Posturas no Município.

7. Apresentação e votação do requerimento nº 130/2026, de autoria do ver. Gustavo solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Gonçalves Lara, nas proximidades do nº 268, no Bairro Santo Antônio.

8. Apresentação e votação do requerimento nº 131/2026, de autoria do ver. Gilberto solicitando a manutenção na estrada da Cachoeira da Laje, tendo em vista as condições atuais da via, que apresentam poeira excessiva, buracos e dificuldades de tráfego para moradores, visitantes e produtores da região. Solicitando também que, durante os dias da Festa do Padroeiro Santo Antônio, seja disponibilizado caminhão-pipa para molhar a estrada.

9. Apresentação e votação do requerimento nº 132/2026, de autoria do ver. Gilberto solicitando a realização da extensão da rede de abastecimento de água no Povoado das Cabeceiras, para atendimento das residências e propriedades existentes na localidade.

10. Apresentação e votação do requerimento nº 133/2026 de autoria do ver. Gilberto solicitando um estudo técnico para aumento da carga de energia elétrica no Povoado das Cabeceiras.

11. Apresentação e votação do requerimento nº 134/2026 de autoria dos vereadores Claudinei, Gustavo, Gilberto, Fernando, Benedito e Sérgio solicitando cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção e extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública no Município, bem como da contratação do engenheiro responsável pela elaboração dos projetos de iluminação e extensão de rede elétrica

12. Apresentação e votação do requerimento nº 135/2026 de autoria dos vereadores Claudinei solicitando patrolamento da estrada vicinal localizada próximo ao Campo do Retiro, no povoado Bom Jardim das Flores. Solicito também análise para possível poda dos eucaliptos situados na referida localidade.

Carmópolis de Minas, 15 de maio de 2026.

Ver. Claudinei Vicente da Silveira
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

15/05/2026

Feiras e Rua do Lazer continuarão na Praça dos Passos

O prefeito de Carmópolis de Minas, Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), não pretende retirar da Praça dos Passos, centro da cidade, eventos tradicionalmente ali realizados, entre os quais a Rua do Lazer e a Feira Livre. Foi o que informou o vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 4 de maio de 2026.

Falando na tribuna do Legislativo, Marcelo lembrou que há algum tempo já havia revelado a intenção do governo municipal em continuar com os eventos na praça e agora trazia a confirmação de que a administração não mudará o sistema que já funciona no local.

“As barracas continuarão ali”, grifou o parlamentar, apresentando ao plenário um abaixo-assinado com mais de trezentas assinaturas, pedindo a permanência da feira naquela local. De acordo com ele, como nunca esteve nos planos da administração retirar os eventos da praça, o documento reforça ainda mais a decisão.

Para Marcelo, cada um tem a sua opinião, e a dele é de que o fechamento do trecho da via pública em nada atrapalha o trânsito, com retorno podendo ser feito a poucos metros à frente. Ao tranquilizar os feirantes, que retiram desses eventos o sustento de suas famílias, Marcelo lembrou que Carmópolis é uma cidade de trânsito complicado, não havendo outro espaço mais próprio para esses eventos. “Fechar a Avenida Doutor Francisco Paolinelli ou levar a feira para uma rua de fundo f**a pior”, argumentou, reforçando que a população tem o costume de muitos anos de frequentar a praça, e isto não será alterado pela atual administração.

14/05/2026

Mato alto nas margens aumenta perigo nas estradas rurais

A necessidade urgente de efetuar a manutenção nas margens de algumas estradas rurais de Carmópolis de Minas foi o assunto trazido ao plenário da Câmara Municipal pelo vereador Claudinei Vicente da Silveira (REDE), na sessão ordinária do dia 11 de maio de 2026. De acordo com o parlamentar, o crescimento do mato tem afetado a visão de motoristas, principalmente em curvas, aumentando signif**ativamente o risco de colisões com veículos que trafegam em sentido contrário. O vereador também pediu a imediata construção de pontes na comunidade do Pião, cujas bases já se encontram nos locais.

Em sua manifestação, Claudinei citou o requerimento 117/2026, de sua autoria, aprovado por unanimidade naquela mesma sessão, pelo qual solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de serviços de limpeza e retirada da vegetação às margens das estradas principais das comunidades da Gerais, Pião, Montoeira, Pará, São José de Carmópolis e distrito do Bom Jardim das Pedras.

Claudinei lembra, no requerimento, que o município dispõe de trator equipado com roçadeira, sendo necessário que esse equipamento seja utilizado com maior regularidade para a execução desses serviços.

“A vegetação excessiva tem prejudicado a visibilidade dos motoristas, aumentando o risco de acidentes e dificultando o tráfego, especialmente nos trechos mais estreitos, onde veículos precisam parar para permitir a passagem de outros”, observa o vereador no documento enviado ao Poder Executivo.

Em sua fala na sessão do dia 11, o vereador reforçou a existência do trator com a roçadeira no município, totalmente equipado para proceder a essa limpeza, não sabendo, entretanto, se o município dispõe de motorista devidamente capacitado para utilizar o implemento.

Lembrando que já começou o período de seca, quando a poeira também se aloja no mato alto à beira das estradas, agravando o problema, Claudinei apontou a importância da realização do serviço para os habitantes da zona rural e usuários das vias.

No mesmo pronunciamento, o vereador referiu-se ao requerimento 118, também de sua autoria, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural informações acerca da previsão para instalação das pontes no povoado do Pião. De acordo com o vereador, as estruturas de base encontram-se no local há aproximadamente um ano, sem que as obras tenham sido iniciadas. Claudinei solicitou a adoção de providências para que a instalação seja realizada com a maior brevidade possível, considerando que o atual período de estiagem favorece a execução dos serviços sem maiores transtornos à população.