Conselho Tutelar de Caridade-CE

22/01/2024

Em janeiro, vestimos o branco para lembrar a importância da saúde mental. 💙🧠✨
Juntos, podemos quebrar o estigma, promover a empatia e criar espaços seguros para falar sobre o bem-estar emocional.
Vamos construir uma comunidade que valoriza cada jornada e apoia a saúde mental de todos. 💪

18/11/2023

DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR
Hoje, sábado, 18 de Novembro, celebra-se o Dia do Conselheiro Tutelar (CT). A data é uma homenagem a esses profissionais que são escolhidas pela comunidade e vale ressaltar que os Conselheiros Tutelares são eleitos pela população, para mandatos de 4 anos, para serem os porta-vozes de crianças e adolescentes, muitas vezes abdicando de suas famílias e merecem todo o nosso reconhecimento.

Esse órgão,que ao longo desses anos vem se dedicando com empenho, carinho e amor na luta pelo bem-estar físico, emocional, psicológico
visando zelar, promover, orientar, encaminhar, definir, fiscalizar e tomar as primeiras providências quando crianças e adolescentes estiverem em situação de risco pessoal e social. Cabe a ele garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, estabelecidos na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Parabéns pelo lindo e louvável trabalho de vocês!

18/05/2022

18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.

A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:

abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.

Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191 e conselho tutelar (85) 3324-1237. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel. Mais informações poderão ser obtidas no site www.facabonito.org.br

18/02/2022

08/02/2022

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

25/01/2022

Bom dia.

Obedecendo ao novo decreto, estaremos atendendo remotamente pela nossas redes sociais e por zap 33241237

20/11/2021

Conhecendo as atribuições do Conselho Tutelar.