Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques - Paraná

01/06/2026

Sessão Ordinária 01/06/2026

01/06/2026

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, no segundo ano do período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, a ser realizada no dia 02 de junho de 2026, às 16h, na Sede da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR.

I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Leitura de um texto Bíblico pelo Vereador (a): Cleverson Baron dos Santos
3 - Leitura dos Expedientes.

II - GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Projeto de Lei n° 14/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.785, de 23 de março de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Capitão Leônidas Marques, para modificar a carga horária do cargo de Engenheiro Civil, e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei n° 15/2026 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, no âmbito do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, e dá outras providências.

III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
01 – Indicação n° 54/2026 – Edelano Rohers, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor de planejamento, providencie a regularização da entrada da Fábrica Valiatti Industria de Pallets, cascalhamento na entrada e no pátio e a construção de boca de lobo.
02 – Indicação n° 55/2026 – Cleverson Baron dos Santos, Genecir de Fatima Garda Rigo e Odair Francisco Farina, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto com a Secretaria de Planejamento, estudem a possibilidade de regulamentação da Rua Everson Leandro Magnabosco, esquina com a Rua Tocantins, para que seja feita pavimentação asfáltica.
03 – Indicação n° 56/2026 – Revair José Rodrigues, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie os seguintes serviços no Bairro Campa da Baixada: 1. Drenagem e galeria pluvial: Desentupimento de 4 bocas de lobo localizadas nas esquinas das Ruas Pôr do Sol com Manoel Gros e com Lauro Gonçalves. Realização de avaliação técnica para execução de aproximadamente 40 metros de tubulação da galeria de águas pluviais no local, caso seja necessário, para conter o volume de água em dias de chuva; 2. Poda de árvores: Execução de poda de árvores na Rua Lauro Gonçalves, em trecho de responsabilidade do Município, para garantir a segurança de pedestres, moradores e veículos; 3. Redutor de velocidade: Estudo técnico e posterior instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua Manoel Gros, próximo ao nº 130, antes da descida e da esquina com a Rua Lauro Gonçalves; e 4. Sinalização viária: Correção e instalação de sinalização vertical e horizontal nas ruas citadas, pois a sinalização atual está inadequada e tem gerado dificuldade de localização para moradores, visitantes e entregadores.

IV – MATÉRIAS DE CARÁTER GERAL:

V - CONSIDERAÇÕES FINAIS:
- Encerramento pelo Senhor Presidente.

Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 01 de junho de 2026.

SIDINEI JOSÉ GIUSTI
Presidente

29/05/2026

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária, no segundo ano do período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, a ser realizada no dia 01 de junho de 2026, às 16h, na Sede da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR.
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Leitura de um texto Bíblico pelo Vereador (a): Robson Anselmo Bergamin
3 - Leitura dos Expedientes.
II - GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Projeto de Lei n° 14/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.785, de 23 de março de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Capitão Leônidas Marques, para modificar a carga horária do cargo de Engenheiro Civil, e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei n° 15/2026 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, no âmbito do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, e dá outras providências.
III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
01 – Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2026 – Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
02 – Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026 – Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), institui diretrizes para a modernização digital dos serviços legislativos e administrativos, e dá outras providências.
03 – Indicação n° 52/2026 – Revair José Rodrigues, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, través da Secretaria competente, determine a instalação de um bueiro com tubo de 1 metro de diâmetro na entrada da Comunidade de Bom Jesus, estrada Rural Vereador Primo Buratto.
04 – Indicação n° 53/2026 – Cleverson Baron dos Santos e Genecir de Fatima Garda Rigo,
indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente,providencie o cercamento de todo o pátio da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Primavera.
IV – MATÉRIAS DE CARÁTER GERAL:
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS:
- Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Fabiano de Holanda Guerra
- Encerramento pelo Senhor Presidente.
Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 29 de maio de 2026.
SIDINEI JOSÉ GIUSTI
Presidente

28/05/2026

Audiência Pública para Discussão e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 1º Quadrimestre de 2026.

28/05/2026

Audiência Publica para Discussão e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 1º Quadrimestre de 2026.

20/05/2026

19/05/2026

Sessão Ordinária 19/05/2026

18/05/2026

Sessão Ordinária 18/05/2026

18/05/2026

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária, no segundo ano do período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, às 16h, na Sede da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR.
1 - Leitura de um texto Bíblico pelo Vereador (a): Edelano Rohers
3 - Leitura dos Expedientes.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Projeto de Lei n° 12/2026 – Revoga a Lei Municipal n° 967, de 23 de junho de 2003, e dá outras providências.
01 – Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2026 – Institui o “Dia Municipal do Associativismo”,e dá outras providências.
02 - Requerimento n° 12/2026 – Revair José Rodrigues, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, adote as seguintes providências junto à empresa contratada para execução do recapeamento asfáltico nas Ruas Ipê Amarelo, Apucarana e demais ruas contempladas no contrato: 1. Informar se existe Plano de Trabalho com datas de execução de obra definido para as referidas ruas e demais vias do contrato; 2. Informar se as datas de execução das obras estão sendo cumpridas conforme o plano apresentado; 3. Exigir a apresentação imediata de um Plano de Trabalho detalhado, caso não exista ou não esteja sendo cumprido, contendo: a) Cronograma físico-financeiro com datas de início e conclusão de cada etapa por rua; b) Ordem de prioridade das vias a serem executadas; c) Medidas para minimizar os transtornos à população durante a execução. 4. Determinar que o Plano de Trabalho seja divulgado à população, pela Prefeitura Municipal ou pela própria empresa executora, por meio de canais oficiais, informativos e comunicação direta com os moradores afetados, para que a comunidade tenha conhecimento das datas e fique mais tranquila quanto ao andamento das obras.
03 – Indicação n° 48/2026 – Cleverson Baron dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de placas de sinalização indicando preferenciais nas ruas do Bairro Campo da Baixada.
04 – Indicação n° 49/2026 – Francisco Jair de Campos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto com a Secretaria de Obras e Planejamento, providencie estacionamento com acessibilidade em frente à Igreja Assembleia de Deus, seguindo o modelo que foi executado em frente a APAE.
05 – Indicação n° 50/2026 – Francisco Jair de Campos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto a secretaria de Obras, providencie melhorias na estrada que dá acesso aos moradores Antônio Zucchi, Eli Remboski e Adão Farias na comunidade da linha Alto Caçula.
06 – Indicação n° 51/2026 – Revair José Rodrigues, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor de planejamento e à Secretaria Municipal de Administração a realização de estudo técnico e a elaboração de um Plano de Trabalho Oficial
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
II - GRANDE EXPEDIENTE:
III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
com o objetivo de ocupar os espaços públicos ociosos do município com secretarias, departamentos e demais setores da administração pública municipal que atualmente funcionam em imóveis particulares alugados.
- Encerramento pelo Senhor Presidente.
Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 18 de maio de 2026.
SIDINEI JOSÉ GIUSTI
Presidente

15/05/2026

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária, no segundo ano do período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 16h, na Sede da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR.
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Leitura de um texto Bíblico pelo Vereador (a): Revair José Rodrigues
3 - Leitura dos Expedientes.
II - GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Projeto de Lei n° 12/2026 – Revoga a Lei Municipal n° 967, de 23 de junho de 2003, e dá outras providências.
III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
01 – Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2026 – Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, e dá outras providências.
02 - Indicação n° 43/2026 – Cleverson Baron dos Santos, Sidinei Jose Giusti, Edelano Rohers, Odair Francisco Farina, Robson Anselmo Bergamin, Genecir de Fatima Garda Rigo, Revair Jose Rodrigues, Claudecir Alves da Silva Moura e Francisco Jair de Campos, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o setor de planejamento, que sejam providenciadas manutenção e reformas nos parquinhos infantis e nas academias ao ar livre do município.
03 – Indicação n° 47/2026 – Francisco Jair de Campos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, providencie a colocação de tubulações na Rua Everson Leandro Magnabosco, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura urbana, drenagem e escoamento das águas pluviais.
IV – MATÉRIAS DE CARÁTER GERAL:
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS:
- Encerramento pelo Senhor Presidente.
Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 15 de maio de 2026.
SIDINEI JOSÉ GIUSTI
Presidente